247 - Os filhos de dois diplomatas estrangeiros que foram abordados por policiais militares em Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro, serão ouvidos em audiência conduzida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). O caso, que ganhou repercussão por suspeita de abordagem discriminatória, foi revelado pela coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo.
O episódio ocorreu no fim de junho, quando os adolescentes, de 14 e 15 anos, foram parados por agentes do 23º BPM (Leblon) enquanto caminhavam por uma rua do bairro. Os jovens, filhos de representantes diplomáticos da Nigéria e de Angola, relataram que foram obrigados a encostar no muro de uma escola, tiveram as mochilas revistadas e passaram por revista pessoal.A Defensoria Pública e a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) acompanham o caso. A audiência com os adolescentes está prevista para os próximos dias e será realizada na sede do MPRJ, no centro do Rio.
A abordagem policial foi filmada por câmeras de segurança e gerou indignação por ocorrer sem justificativa aparente. Segundo o relato das famílias, os jovens foram abordados apenas por serem negros e estarem andando na rua à noite. A representação diplomática dos países envolvidos solicitou esclarecimentos formais às autoridades fluminenses.O caso reacende o debate sobre o racismo institucional e os abusos em ações de rotina da Polícia Militar. Segundo entidades de direitos humanos, abordagens baseadas em perfil racial são recorrentes nas regiões mais ricas do Rio, especialmente contra jovens negros.
O Ministério Público deve apurar se houve abuso de autoridade e prática discriminatória por parte dos policiais envolvidos. A Corregedoria da PM também abriu uma investigação interna para avaliar a conduta dos agentes.A expectativa é de que, após os depoimentos dos adolescentes, o MPRJ possa tomar medidas mais concretas, incluindo o possível oferecimento de denúncia ou recomendações administrativas. O desfecho do caso pode ter implicações diplomáticas, uma vez que envolve filhos de representantes estrangeiros e levanta questionamentos sobre o respeito aos direitos de cidadãos com imunidade diplomática.

Laís Gouveia

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Sudeste

Filhos de diplomatas abordados por PMs em Ipanema prestarão depoimento em audiência no Rio

Agência Brasil - A 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria de Justiça Militar, no Rio de Janeiro, denunciou policiais militares que abordaram quatro adolescentes – três deles negros –, em Ipanema. Os sargentos Luiz Felipe dos Santos Gomes e Sergio Regattieri Fernandes Marinho foram denunciados pelos crimes de ameaça e constrangimento ilegal. Os três adolescentes negros são filhos de diplomatas do Canadá, Gabão e Burkina Faso.&nbsp;
Rhaiana Rondon, mãe do menino branco que estava junto com os três, acusa os policiais de terem feito uma “abordagem desproporcional, racial e criminosa”.
Um vídeo divulgado na época mostra os policiais chegando com armas em punho e colocando os adolescentes contra a parede.
De acordo com Rhaiana, os quatro foram deixar um amigo na porta de casa, na Rua Prudente de Moraes, quando foram abruptamente abordados por PMs “armados com fuzis e pistolas”. &nbsp;“Sem perguntar nada, encostaram os meninos (menores de idade) no muro do condomínio”, disse ela.
Segundo a denúncia, os policiais abordaram as vítimas de forma truculenta. Os jovens entravam em um prédio na Rua Prudente de Morais quando uma viatura da PM parou sobre a calçada e os policiais desceram com armas em punho.
<h2>Revista na parede</h2>
O grupo - formado por um jovem branco e outros três negros - foi obrigado a encostar na parede para revista. Segundo a ação penal, enquanto o denunciado Regattieri realizava a segurança do local, o outro policial militar revistou os adolescentes, obrigando-os a exibir as partes genitais. 
 
Na peça acusatória, o promotor de Justiça Paulo Roberto Mello Cunha Júnior chama atenção para o fato de que, antes de deixar o local e nada ter encontrado na revista, o policial militar Luiz Feliz disse às vítimas para ficarem atentas, tendo em vista que adolescentes estariam praticando crime de roubo na localidade. “Não deveriam sair de casa nesse horário e que, na próxima revista, poderia ser pior”, destaca trecho da denúncia.
A 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Infância e Juventude da Capital e a 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude ajuizaram uma ação civil pública de produção antecipada de provas. O processo está sob sigilo.

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PMs que abordaram filhos de diplomatas são denunciados à Justiça

247 – O embaixador do Gabão, Jacques Michel Moudouté-Bell, cujo filho adolescente negro foi abordado por policiais militares em Ipanema, no Rio de Janeiro, no dia 3 de julho, pretende denunciar o caso ao Conselho Nacional de Direitos Humanos na próxima semana, segundo <a href="https://oglobo.globo.com/rio/noticia/2024/08/11/se-nao-foi-racismo-por-que-a-abordagem-as-criancas-foi-violenta-questiona-mae-de-adolescente-vitima-de-abordagem-truculenta-em-ipanema.ghtml">reportagem</a> do jornal O Globo publicada neste domingo (11).&nbsp;
As famílias dos adolescentes expressaram surpresa com o relatório da Delegacia Especial de Apoio ao Turismo (Deat), que inocentou os policiais envolvidos. O documento alega que os agentes, que abordaram quatro jovens, incluindo três negros – o filho do embaixador do Gabão, o filho do embaixador do Burkina Faso, e o filho de um diplomata do Canadá – não cometeram racismo.
O incidente foi registrado por câmeras de segurança, que mostram o momento em que os jovens chegam à portaria de um prédio na Zona Sul do Rio. Uma viatura da PM, então, é vista subindo na calçada, de onde policiais armados descem e obrigam os adolescentes, de 13 e 14 anos, a encostarem na parede. Segundo o relato dos adolescentes, apenas os jovens negros foram submetidos à revista.
“Abordagem discriminatória por perfilamento racial. Dizer que fizeram a abordagem violenta porque estavam procurando um menino com as características físicas e de cor do grupo é ilegal, assim decidiu o STF. É preciso uma situação suspeita e não pessoas com cor de pele suspeitas”, afirmou a advogada da família Moudouté-Bell, Raquel Fuzaro.

Imagens capturadas pela câmera de segurança

Embaixador quer denunciar abordagem da PM contra jovens negros filhos de diplomatas no Conselho Nacional de Direitos Humanos

247 — Um dos policiais envolvidos na abordagem contra filhos de diplomatas no Rio de Janeiro, na última semana, prestou depoimento na quinta-feira (11) na Delegacia Especial de Apoio ao Turismo, onde está sendo conduzido o inquérito sobre o suposto crime de racismo durante a ação.
Em depoimento, o sargento Sérgio Regattieri Fernandes Marinho, lotado na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), afirmou que, momentos antes de encontrar os adolescentes, estava em patrulha e foi abordado por dois homens que disseram ter sido assaltados na região. Uma mulher, que supostamente testemunhou o roubo, teria relatado que os assaltantes eram jovens, estavam em grupo, portavam facas, e que alguns deles eram negros.
Após a denúncia, os agentes iniciaram a busca pelos suspeitos. Ao encontrarem o grupo de adolescentes formado pelos filhos de diplomatas, decidiram fazer a abordagem.&nbsp;
Em vídeos da câmera de segurança de um prédio, os jovens aparecem chegando na portaria quando uma viatura da PM sobe na calçada e policiais descem do carro armados, obrigando os jovens a encostarem na parede. Segundo o relato dos adolescentes, apenas os jovens negros foram submetidos à revista.
O Ministério da Igualdade Racial classificou a condução dos agentes militares como violenta e irresponsável.
Os policiais não utilizavam câmeras corporais durante a ação. A Polícia Militar afirmou que o uso do equipamento é obrigatório e que irá investigar a razão da ausência do aparelho. (Com informações de <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/07/pm-nega-racismo-e-diz-ter-recebido-relato-de-roubo-antes-de-abordar-filhos-de-diplomatas.shtml">Folha</a>).

PM diz ter recebido relato de roubo na região antes de abordagem contra filhos de diplomatas

247 – O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), voltou a criticar nesta quarta-feira (10) a postura do Itamaraty em relação à abordagem truculenta de policiais militares contra filhos de diplomatas, ocorrida na última quinta-feira (4), em Ipanema. O grupo de adolescentes era composto por três jovens negros, que teriam sido os únicos revistados pelos agentes.
"Quando eles [Itamaraty] querem, eles ligam. Enviar um ofício posterior não quer dizer nada depois de ter avacalhado a polícia. Totalmente dispensável o ofício deles", afirmou.
Após o episódio, o Itamaraty encaminhou um ofício ao governo do Rio de Janeiro solicitando uma investigação sobre o ocorrido e divulgou uma nota pública afirmando que espera uma "apuração rigorosa e responsabilização adequada” dos agentes envolvidos na abordagem.
Na terça-feira (9), Castro já havia defendido a abordagem dos militares no caso, criticando a postura do órgão e negando que se tratava de um episódio de racismo.
“Espero por parte do Itamaraty um pouco mais de respeito e consideração pela Polícia Militar. Quando os filhos deles estão aqui quem vai defender é a polícia. Então atacar a polícia sem ao menos ligar antes para dialogar…”, declarou Castro.
Entenda o caso: No episódio ao qual Castro fez referência, um grupo de adolescentes, sendo três deles negros, foi abordado em Ipanema, na Zona Sul do Rio. Em vídeos da câmera de segurança de um prédio, os jovens aparecem chegando na portaria quando uma viatura da PM sobe na calçada e policiais descem do carro armados. Eles obrigam os jovens a encostar na parede.
Segundo o relato dos adolescentes, apenas os jovens negros foram submetidos à revista. As famílias deles acusam a Polícia Militar de racismo. (Com informações da <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/07/castro-diz-que-itamaraty-avacalhou-a-pm-apos-abordagem-a-filhos-de-diplomatas-no-rj.shtml">Folha</a>).

Castro volta a defender abordagem da PM contra jovens negros filhos de diplomatas e critica Itamaraty

247 – O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, defendeu nesta terça-feira (9) a atuação da Polícia Militar no caso recente envolvendo filhos de diplomatas. A declaração foi feita durante a entrega de um certificado de qualidade internacional à Central 190 da Polícia Militar, no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC). Na ocasião, o governador criticou a maneira como o caso foi tratado pelo Ministério das Relações Exteriores.
No episódio ao qual Castro fez referência, um grupo de adolescentes, sendo três deles negros, foi abordado em Ipanema, na Zona Sul do Rio. Em vídeos da câmera de segurança de um prédio, os jovens aparecem chegando na portaria quando uma viatura da PM sobe na calçada e policiais descem do carro armados. Eles obrigam os jovens a encostar na parede.
Segundo o relato dos adolescentes, apenas os jovens negros foram submetidos à revista. As famílias deles acusam a Polícia Militar de racismo.
Para Claudio Castro, a ação da PM responde às demandas dos moradores do bairro, que frequentemente relatam delitos praticados por jovens. Ele também acredita que o caso não foi um ato de racismo.
“Naquela região ali, o que os moradores mais reclamam é exatamente dos assaltos feitos por jovens. Aquele policial tá ali, como todos os outros que estão ali, procurando exatamente situações de jovens praticando delitos. O pessoal ficou falando da questão de racismo, mas tinham jovens negros e brancos. Então se houve algum erro, a Corregedoria tá investigando”, disse.
Na ocasião, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) fez um pedido formal de desculpas às famílias dos três adolescentes negros filhos de diplomatas e solicitou a responsabilização dos policiais envolvidos na abordagem. Em outra frente, o Ministério da Igualdade Racial classificou a condução dos agentes militares como violenta e irresponsável.
“Espero por parte do Itamaraty um pouco mais de respeito e consideração pela Polícia Militar. Quando os filhos deles estão aqui quem vai defender é a polícia. Então atacar a polícia sem ao menos ligar antes para dialogar…”, declarou Castro.

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