247 - O Anuário Brasileiro de Segurança Pública informou nesta quinta-feira (24) que o Brasil registrou, em 2024, o maior número de casos de estupro e estupro de vulnerável da história do País. Foram contabilizadas 87.545 vítimas no ano passado. O número representa mais do que o dobro de casos registrados em 2011, início da série histórica acompanhada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Em 2024, o Brasil também atingiu o maior número de feminicídios desde o início da tipificação do crime, em 2015. Ao todo, 1.492 mulheres foram vítimas, uma média de quatro mortes por dia. 
A taxa de feminicídios no país aumentou em 0,7% de 2023 para 2024. O dado contrasta com a queda de 5,4% nas Mortes Violentas Intencionais (MVI) no mesmo período. A taxa de feminicídio chegou a 1,4 por 100 mil mulheres. 
O perfil das ocorrências mostra que 63,6% das vítimas eram negras; 70,5% tinham entre 18 e 44 anos; oito em cada dez foram mortas por companheiros ou ex-companheiros, e 64,3% dos crimes ocorreram dentro de casa. 
Segundo o levantamento, quase a totalidade das vítimas (97%) foi assassinada por homens. O estudo ainda aponta que, dentre os 18 estados que registram essa informação, cerca de 9% dos feminicídios foram seguidos de suicídio do autor.
No caso das tentativas de feminicídio, as ocorrências aumentaram em 19%, com 3.870 casos. Outras condutas criminosas contra as mulheres também cresceram em 2024, como stalking (18,2%) e violência psicológica (6,3%).
Violência sexual
Entre os 11 indicadores relacionados à violência sexual monitorados nesta edição do anuário, sete apresentaram crescimento nas taxas de registro em relação a 2023: estupro (ambos os sexos), estupro de vulnerável (ambos os sexos), estupro total (incluindo o estupro de vulnerável) (ambos os sexos), estupro de mulheres, assédio sexual, importunação sexual, pornografia, sendo este último o de crescimento mais expressivo, de 13,1%. 
Em 2024, o Brasil registrou o maior número de estupros e estupros de vulnerável da série histórica, com 87.545 ocorrências no período. Os números indicam ainda que, a cada seis minutos, uma mulher foi estuprada no país. 
Do total de ocorrências, 76,8% correspondem ao crime de estupro de vulnerável, 55,6% foram contra mulheres negras e 65% ocorreram dentro de casa. Quase metade dos agressores (45,5%) era formada por familiares das vítimas, e 20,3% eram parceiros ou ex-parceiros íntimos (com Abr).

Leonardo Lucena

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Brasil

Triste realidade: Brasil registra recordes de estupros e feminicídios, aponta Fórum de Segurança Pública

247 - Uma mulher indígena manteve-se presa durante nove meses em uma cela mista da delegacia de Santo Antônio do Içá, a 880 km de Manaus, onde, segundo denúncia formalizada à Justiça, foi estuprada diariamente por policiais militares. O caso foi revelado pelo portal Sumaúma e confirmado pelo <a href="https://noticias.uol.com.br/colunas/carlos-madeiro/2025/07/22/indigena-presa-com-homens-estuprada-amazonas.htm">UOL, </a>que teve acesso ao processo judicial em que a vítima solicita indenização de R$ 500 mil por danos morais e materiais. O Estado do Amazonas reconheceu a responsabilidade, mas ofereceu apenas R$ 50 mil como compensação, valor considerado “flagrantemente inadequado” pela defesa.A mulher foi presa em novembro de 2022 após uma denúncia de violência doméstica contra o então companheiro.
&nbsp;Na delegacia, os policiais identificaram que havia um mandado de prisão em aberto contra ela, relacionado a uma condenação por homicídio em 2018, na capital amazonense — pena que ela nega, mas que já transitou em julgado, o que impede novos recursos.Como a cidade não possui presídios, a indígena foi mantida na carceragem da própria delegacia, compartilhando cela com homens e em condições que a denúncia descreve como insalubres e superlotadas. “Palco de profunda aflição, transformou-se em cenário de horrores para a autora”, diz o processo, que inclui uma foto da vítima deitada ao lado de dois homens.
Segundo relato da mulher, os abusos começaram assim que chegou ao local. “Os abusos aconteciam durante a noite, todas as noites, durante o plantão dos policiais; que ocorriam em todas as partes da delegacia, na cela, na sala em que guardavam as armas, não tinha local fixo; que os policiais faziam o que eles queriam, e os três presos sabem que os policiais fazem isso com as mulheres, mas não podem fazer nada porque são torturados.
”A vítima cita cinco agentes como responsáveis pelas agressões — quatro policiais militares e um guarda civil. Ela afirma que era obrigada a ingerir bebidas alcoólicas e silenciada com ameaças constantes. Durante esse período, chegou a tentar suicídio. “O anoitecer naquela delegacia era o marco do início da violência sexual”, relata a denúncia. “Seu filho recém-nascido esteve ao seu lado e isso não deteve seus algozes, os estupros aconteciam com a criança posta ao lado.
”Em julho de 2023, uma médica da Unidade Básica de Saúde do município atestou que a mulher apresentava quadro clínico grave de hemorroida — grau 4 —, compatível com os abusos relatados, além de depressão e ideação suicida. A transferência para uma unidade prisional adequada em Manaus ocorreu apenas em 27 de agosto de 2023. No dia seguinte, ela passou por exame de corpo de delito. O laudo médico confirmou a conjunção carnal e registrou marcas de agressão na mama direita, abdômen e coluna.
Antes da transferência, a defesa tentou obter prisão domiciliar, com base na presença de filhos menores de 12 anos, mas o pedido foi negado. “Na semana passada a gente impetrou um habeas corpus tentando novamente a prisão domiciliar; o processo está concluso para análise da liminar”, afirmou o advogado Dacimar de Souza Carneiro. Ele também pede que o tempo em que ela esteve detida na delegacia seja contado em dobro para o cumprimento da pena.
O caso é acompanhado por órgãos como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), a Defensoria Pública e a Organização Indígena Kokama do Estado do Amazonas. O MP-AM reconheceu o direito da vítima à indenização por danos morais, argumentando que ela “permaneceu em cela mista e foi vítima de violência sexual”. No entanto, não viu motivo para reparação por danos materiais, sob a justificativa de que os atendimentos médicos foram prestados pelo SUS.
A Procuradoria do Estado do Amazonas ofereceu inicialmente uma compensação de R$ 34.707 (23 salários mínimos) e depois aumentou para R$ 50 mil. A proposta foi recusada pela defesa, que considera o valor irrisório diante da gravidade do caso. “Entendo que valor algum possa sanar todo o sofrimento dela. Sinceramente, não consigo mensurar a dor que ela ainda vem sofrendo. Nos últimos parlatórios, ela estava visivelmente dopada por medicamentos. Na semana passada, ela já estava melhor, conseguiu falar sem ter crises de choro”, declarou Carneiro.
Até a publicação desta matéria, a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), responsável pelos agentes citados, não respondeu se reconhece as denúncias nem se há investigação interna em andamento. O espaço segue aberto para manifestação.

Laís Gouveia

Indígena denuncia nove meses de estupros por PMs em cela no interior do Amazonas

247 - Participante do Casamento às Cegas 4, reality show da Netflix, Ingrid Santa Rita afirmou que “estupro é a palavra” para definir as atitudes de Leandro, seu ex marido. Ela afirmou que o ex-parceiro tentava penetrá-la enquanto ela dormia. O relato foi publicado no <a href="https://www.metropoles.com/celebridades/casamento-as-cegas-ingrid-volta-a-web-e-acusa-leandro-de-estupro">Metrópoles</a>.&nbsp;
“O Leandro, ele esperava eu dormir. Pra… Pra tentar resolver o problema. Então, na cabeça dele, se ele conseguisse transar comigo, a gente não ia mais ter problema nenhum. Só que ele esqueceu que ele precisava avisar. Precisava ser consentido. Como até então era”, disse Ingrid.
“Eu não sei se vocês sabem, mas uma relação não consentida, um estupro, acontece também sem que a pessoa necessariamente te penetre com um pênis. Apesar dele também o fazer”, acrescentou. &nbsp;

Mídia

Participante do reality show Casamento às Cegas acusa ex-marido de estupro

247 - A polícia prendeu seis pessoas sob suspeita de cometerem crime de estupro em abrigos para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, onde 107 pessoas morreram e mais de 230 mil estão fora de suas casas desde o dia 29 de abril. A Secretaria da Segurança Pública do governo estadual confirmou as prisões. 
De acordo com as investigações, um dos crimes teria sido praticado contra uma criança no município de Viamão, a cerca de 20 km da capital gaúcha, Porto Alegre. Segundo a Polícia Civil, um suspeito foi preso preventivamente por crime de estupro de vulnerável.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou que entre os casos investigados existe a suspeita de envolvimento de parentes das vítimas.
"Casos que, em princípio, lamentavelmente, envolvem familiares das crianças também, o que sinaliza a possibilidade desses abusos acontecerem anteriormente, e os abrigos tenham escancarado isso", afirmou.

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Cortes da TV 247