247 - Uma apuração do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) concluiu, em abril deste ano, que o acordo de compartilhamento de voos (codeshare) firmado entre Azul e Gol em 23 de maio de 2024 não caracterizaria impacto concorrencial, segundo os critérios da Resolução nº 17/2016 da própria autarquia, destaca a doutora em economia pela EPGE/FGV e ex-conselheira do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Cristiane Alkmin J. Schmidt, em um artigo publicado no jornal O <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2025/06/boulos-ira-a-15-estados-para-mobilizar-esquerda-mirando-eleicao-de-2026.shtml">Estado de S. Paulo</a>.&nbsp;
Com isso, o Cade entendeu que não houve prática de gun jumping — termo que define uma operação econômica realizada antes da devida autorização do órgão antitruste — e afirmou que as companhias teriam até dois anos para submeter o contrato à análise formal.
“Os números, porém, mostram que houve impactos concorrenciais. Na verdade, as duas empresas vêm coordenando suas malhas desde maio de 2024, o que tem eliminado um dos concorrentes de forma efetiva ou potencial (a depender das rotas). É fato, logo, que houve gun jumping”, ressalta &nbsp;Cristiane no texto. “A Gol e a Azul vêm reduzindo suas rotas, retirando sobreposições. Isso é perceptível para o usuário e pode ser observado pela Plataforma Diio/Cirium. Elas reduziram a oferta de 14.564 voos para 12.986 em 40 rotas (queda de 11%)”, observa. Trata-se, segundo especialistas do setor, de um clássico caso de gun jumping, uma joint venture disfarçada, cujos efeitos já são percebidos pelo consumidor.
Dados da Diio/Cirium revelam que, em 40 rotas analisadas, a oferta conjunta de voos pelas duas empresas caiu de 14.564 para 12.986 — uma redução de 11%. Essa retração é visível nas escolhas estratégicas de cada empresa: a Azul, por exemplo, abandonou a rota Congonhas–Caldas Novas, além dos trechos Campina Grande–Salvador, Galeão–Guarulhos e Galeão–Maceió, todos agora exclusivamente atendidos pela Gol.
Ainda conforme Cristiane, a Gol reduziu drasticamente sua presença em aeroportos onde a Azul é dominante. Em Confins (MG), deixou de operar voos para destinos como Recife, Maceió, João Pessoa, Natal e São Luís, entregando todas essas rotas à concorrente. Em Viracopos (SP), principal hub da Azul, a companhia cortou pela metade sua operação. Um exemplo emblemático ocorreu em dezembro de 2024: dos 116 voos programados entre Viracopos e Brasília, apenas 50 foram efetivamente operados pela Gol. Em outras rotas, como Salvador–Vitória da Conquista, a Gol também recuou, deixando o espaço exclusivamente à Azul.
“Essa movimentação representa mais do que uma simples reorganização de malhas: ao eliminar a concorrência potencial, as empresas suprimem o estímulo à inovação e à moderação de preços. Além disso, reduzir a sobreposição foi uma estratégia audaciosa perante o Cade, que não é bobo. Ao assinar um Memorando de Entendimento (Mou) em janeiro deste ano, elas indicaram para uma possível fusão, com concentração de 60% do mercado”, observa a economista.&nbsp;
Ainda segundo ela, “no futuro, quando notificarem a fusão à autarquia, elas argumentarão que o ato não traz concentração relevante, o que ensejaria uma aprovação pela autarquia. O problema é que o efeito negativo no bem-estar do brasileiro já está em curso desde 23/5/2024. Há solução, todavia. Se o Cade optar por proteger o consumidor brasileiro, a autarquia pode aceitar que houve gun jumping e, mais tarde, negar a fusão dessas empresas”.

Paulo Emilio

Aviões da Azul e da Gol no aeroporto Luis Eduardo Magalhães, em Salvador - 03/02/2025


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Economia

Cade ignora evidências de 'gun jumping' entre Azul e Gol, que operam como uma só desde maio de 2024, diz ex-conselheira do órgão

Reuters - O tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu analisar o acordo de compartilhamento de voos iniciado em meados do ano passado pelas duas maiores companhias aéreas do Brasil, Azul e Gol, informou a autarquia.
O entendimento ocorreu depois que a Superintendência Geral do Cade havia decidido no início do mês arquivar o procedimento de avaliação do acordo, em que o órgão se restringiu a avaliar se o codeshare seria de notificação obrigatória ou não ao Cade.
Gol e Azul começaram em julho a vender passagens para voos operados em codeshare entre as empresas para 40 rotas, com uma expectativa de elevar esse volume para mais de 150 rotas.
Após a decisão de arquivamento pela Superintendência Geral, o conselheiro do Cade Gustavo Freitas de Lima fez um novo pedido para que o acordo de codeshare pudesse ser analisado pelo tribunal da autarquia. A solicitação foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros do Cade na terça-feira.
Segundo o pedido de Freitas, o acordo de compartilhamento de voos das duas empresas pode evidenciar um "nexo associativo" entre as companhias, diferentemente de uma relação típica de codeshare de prestação de serviços de uma empresa para a outra.
O acordo, segundo o pedido do conselheiro, "assemelha-se mais a um contrato associativo do que a um simples codeshare. Esses pontos, identificados pela área técnica, ainda não foram analisados por este Tribunal", e por isso precisa de um "exame mais profundo", afirmou.
Além do acordo, a Azul discute há meses com a holding controladora da Gol, Abra, uma possível combinação de negócios das companhias. Um memorando de entendimento entre as duas empresas foi assinado em meados de janeiro. Um eventual acordo resultaria em um mercado doméstico 60% controlado pelo grupo combinado, superando os 40% da chilena Latam.

Aeronave da Azul no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo


Tribunal do Cade decide avaliar acordo de codeshare entre Azul e Gol

247 - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou um empréstimo de R$ 900 milhões para a companhia aérea americana Horizon Air, subsidiária da Alaska Air, comprar seis aeronaves E-175 da Embraer.
Segundo o jornal<a href="https://oglobo.globo.com/economia/negocios/noticia/2025/02/17/bndes-aprova-emprestimo-de-r-900-milhoes-para-companhia-americana-comprar-6-avioes-da-embraer.ghtml"> O Globo</a>, desde o início da gestão da atual diretoria do BNDES, em janeiro de 2023, o banco já aprovou empréstimos para a venda de 141 aeronaves da Embraer para o mercado externo. De acordo com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, “de janeiro de 2023 a janeiro de 2025, o BNDES já aprovou financiamento para exportações de 141 aeronaves da Embraer, número 67% superior às exportações aprovadas de toda a gestão anterior.”
Para a Horizon, este é o segundo financiamento aprovado pelo BNDES desde 2023. No empréstimo anterior, o banco também havia aprovado financiamento para a exportação de 11 aviões.
Mercadante ressaltou que o apoio do banco contribui para que a Embraer se mantenha como uma das líderes globais da indústria aeroespacial, um setor onde o financiamento é essencial tanto para as companhias aéreas quanto para os governos que adquirem aeronaves para suas forças armadas.
A venda de aeronaves de alto custo geralmente está vinculada a empréstimos que viabilizam a operação. Nesse modelo, o banco de fomento paga ao fabricante da aeronave, e a companhia aérea compradora quita o valor do empréstimo com o banco ao longo do tempo. O financiamento do comércio exterior no Brasil é realizado principalmente pelo BNDES e pelo Banco do Brasil. Desde 1997, o BNDES já destinou cerca de US$ 26,3 bilhões ao financiamento da exportação de 1.330 aeronaves da Embraer.

Linha de montagem da fábrica de aviões da Embraer em São José dos Campos

BNDES aprova R$ 900 milhões para a compra de aeronaves pela Horizon Air

247 - O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, comentou nesta quinta-feira (16), sobre a proposta de fusão entre as companhias aéreas Azul &nbsp;e Gol, formalizada em um memorando assinado pelas empresas na última quarta-feira (15). Segundo Costa Filho, a fusão não traria grandes mudanças à concentração já existente no mercado aéreo brasileiro, visto que as duas companhias juntas dominam atualmente cerca de 60% do setor. De acordo com o<a href="https://es.estadaoconteudo.com.br/midia/"> Estadão Conteúdo</a>, Costa Filho deverá se reunir com os altos executivos das companhias aéreas nos próximos dias para discutir os detalhes da fusão.&nbsp;
Em entrevista a jornalistas, o ministro ressaltou que não antecipará avaliações aprofundadas sobre o impacto da fusão antes de um posicionamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão responsável pela análise de práticas que possam afetar a concorrência. No entanto, ele indicou que não é contrário à união das duas empresas. "O pior cenário seria se quebrassem", afirmou Costa Filho, destacando que uma fusão pode, na verdade, fortalecer as companhias.
De acordo com os termos do memorando assinado pelas empresas, a futura companhia resultante da fusão será uma corporation, sem um controle definido e sem um proprietário único. Inicialmente, as marcas da Azul e da Gol devem permanecer separadas, mantendo suas identidades distintas no mercado.

Costa Filho se reunirá com executivos da Azul e Gol para tratar de fusão

247 - O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que vê a possível fusão das companhias aéreas Gol e Azul como uma "federação partidária", mantendo autonomia financeira e governança. A declaração foi feita durante uma conversa com jornalistas nesta quinta-feira (16), de acordo com o <a href="https://g1.globo.com/economia/noticia/2025/01/16/ministro-encara-fusao-da-gol-e-da-azul-como-federacao-partidaria-e-diz-que-nao-vai-permitir-aumento-de-tarifa.ghtml">g1</a>.
Na quarta-feira (15), Gol e Azul anunciaram um memorando de intenção para realizar a fusão. O negócio, no entanto, ainda depende do aval da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Com a fusão, as empresas controlariam 60% do mercado de aviação civil nacional. 
Costa Filho destacou que o valor médio das passagens aéreas caiu 5% em 2024 e garantiu que a pasta não permitirá um incremento nos preços. "Tanto Anac quanto o ministério, todo nosso conjunto vai estar vigilante em relação ao preço da passagem aérea, para que isso não aconteça [o aumento]", assegurou.
O ministro enfatizou que o governo não aceitará aumentos abusivos, embora não possa intervir diretamente nos preços das passagens. "A gente espera que possa haver solidariedade das companhias em relação aos preços, que é o que tem acontecido", pontuou.
Além disso, Costa Filho mencionou que a fusão pode resultar em um aumento no número de destinos atendidos, transferindo aviões que se sobreponham em algumas rotas. Essa expansão seria particularmente benéfica para o aumento da conectividade aérea no Brasil.
A fusão também poderia trazer um maior poder de negociação para as companhias ao adquirirem aeronaves e insumos, reduzindo os custos e o capital necessário. A operação, que conta com a perspectiva de manter as marcas separadas, teria uma gestão compartilhada entre a Azul e a Abra, controladora da Gol, por meio de um CEO e um chairman.
O caminho para a concretização da fusão, no entanto, é complexo e depende da aprovação dos órgãos reguladores, além da reestruturação financeira. A Azul, que enfrenta um elevado endividamento, e a Gol, em processo de recuperação judicial, planejam converter dívidas em ações e levantar novos recursos para viabilizar a união.

Ministro compara fusão entre Gol e Azul a "federação partidária" e diz que não permitirá aumentos de preços

247 - A fusão entre a Azul e a Gol, anunciada em 15 de janeiro de 2025, está tomando forma com base em um Memorando de Entendimento (MoU) não vinculante, revelando uma tentativa de unir forças no mercado aéreo nacional a. Ambas as empresas enfrentam desafios financeiros: a Azul com seu elevado endividamento e a Gol em processo de recuperação judicial. Contudo, as conversas entre elas já vinham acontecendo há quase um ano, especialmente após a Gol anunciar sua saída da recuperação judicial dentro de quatro meses, uma janela que impulsionou o apelo para acelerar as tratativas.
A alta do câmbio também contribuiu para a urgência nas negociações. “Trabalhamos com produto importado e esse câmbio a mais de R$ 6,00 dificulta a situação das empresas”, disse o CEO da Azul, John Rodgerson, em entrevista ao site <a href="https://neofeed.com.br/negocios/o-que-o-ceo-da-azul-enxerga-na-uniao-com-a-gol/">NeoFeed</a>. A fusão, caso aprovada pelos órgãos reguladores, resultaria em uma gigante com 300 aeronaves e 60,3% do mercado nacional de aviação, deixando a Latam para trás, que atualmente detém 39,4%.&nbsp;
Rodgerson defende que essa maior concentração de mercado será benéfica, argumentando que empresas grandes conseguem adquirir aeronaves e insumos com custos mais baixos, além de reduzir o capital necessário.
Ainda de acordo com a reportagem, o executivo também projeta expansão de rotas e hubs, especialmente no Norte e Nordeste, o que é uma boa notícia para o governo federal, que está interessado em mais conectividade aérea no Brasil. As duas empresas manteriam suas marcas separadas, com um modelo de gestão compartilhado entre a Azul e a Abra, controladora da Gol, por meio de um CEO e um chairman.
Porém, o caminho para concretização da fusão depende da aprovação de órgãos reguladores como o Cade e a Anac, além da reestruturação financeira, com a Azul convertendo dívidas em ações e levantando novos recursos.
No aspecto financeiro, a Azul, com um valor de mercado de R$ 1,48 bilhão e a Gol com R$ 685 milhões, enfrentam desafios no mercado de ações, com quedas expressivas nos valores. A fusão, caso ocorra, também traz uma "poison pill", uma cláusula que dificulta a aquisição pela concorrência, exigindo uma oferta pública caso terceiros adquiram mais de 15% das ações da nova empresa.

Executivo da Azul defende fusão com Gol para reduzir custos, além de expandir rotas e hubs

Reuters - O governo fechou acordo com a Gol e a Azul para reduzir a dívida das duas companhias aéreas com a União em cerca de 5,8 bilhões de reais no total, permitindo que o pagamento seja feito em até 120 parcelas, informou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional nesta sexta-feira.
A Azul pagará 1,1 bilhão de reais de uma dívida de 2,8 bilhões de reais. Já a dívida da Gol passou de cerca de 5 bilhões de reais para 880 milhões de reais.
Os descontos, dados às dívidas tributárias, não foram lineares e dependeram da carteira de débitos e garantias de cada empresa, além da capacidade de pagamento, segundo a PGFN. A expectativa é que os pagamentos comecem em cerca de 30 dias, após acertos operacionais.
Em fato relevante divulgado na quinta-feira, a Gol, que está em recuperação judicial nos Estados Unidos, disse que o acordo não impactará seu endividamento líquido financeiro.
Procurada pela Reuters, a Azul disse que não vai comentar.

Brasil

Governo fecha acordo com Gol e Azul para reduzir dívida com a União em R$ 5,8 bi

247 – Ao contrário da <a href="https://www.brasil247.com/midia/folha-ataca-governo-lula-com-fake-news-sobre-rombo-das-estatais">fake news publicada pela Folha de S. Paulo</a> neste sábado sobre um suposto “rombo das estatais”, as empresas públicas brasileiras melhoraram sua eficiência e sua governança no governo Lula 3, registrando lucros bilionários e reforçando seu papel estratégico na economia nacional.
A matéria do jornal, intitulada “Sob Lula 3, déficit de estatais atinge recorde em 15 anos”, provocou fortes reações ao excluir do cálculo tanto a Petrobras quanto os bancos públicos, o que distorce os números e enfraquece a credibilidade da publicação. Como revelou o 247, a Folha historicamente defende a privatização das estatais e, desta vez, omitiu dados que comprovam o excelente desempenho financeiro e de governança dessas instituições.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, desmentiu a narrativa ao lembrar que, em 2023, as 44 estatais federais e suas subsidiárias geraram lucro líquido de R$ 197,9 bilhões e recolheram R$ 49,4 bilhões em dividendos e Juros sobre o Capital Próprio para o Tesouro Nacional, além de outros R$ 78,7 bilhões destinados a acionistas privados. Esses números mostram a solidez das empresas públicas e contrariam a tese de “deterioração” no terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.
<h3>Medidas de modernização e governança</h3>
Em dezembro, o presidente Lula, ministros e representantes das empresas públicas reuniram-se no Palácio do Planalto para debater três decretos dedicados a fortalecer e modernizar as estatais federais. As iniciativas incluem:
<ol><li>Programa de Governança e Modernização das Empresas Estatais Federais<ul><li>Focado na formação continuada de conselheiros e dirigentes, além de compartilhar boas práticas e incentivar pesquisas acadêmicas no setor.</li></ul></li></ol>
<ol><li>Sistema de Coordenação da Governança e da Supervisão Ministerial das Empresas Estatais Federais (SISEST)<ul><li>Integra ministérios supervisores e todas as estatais, sob a coordenação da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), para alinhar políticas e identificar oportunidades de melhoria.</li></ul></li></ol>
<ol><li>Revisão da Comissão de Participações Societárias (CGPAR)<ul><li>Ajusta a composição e as atribuições da comissão, adequando-a à Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016) e conferindo enfoque estratégico às decisões sobre participação do Estado no setor.</li></ul></li></ol>
“Nossa preocupação maior é melhorar a capacidade dessas empresas, gerar valor para a sociedade e aumentar a sustentabilidade financeira. A lógica é melhorar a capacidade do governo de discutir as suas estatais”, explica Esther Dweck, ao ressaltar o papel dessas companhias não só como propulsoras de desenvolvimento, mas também como instrumentos para políticas públicas inclusivas.
<h3>Lucros expressivos e boa governança</h3>
Os números recentes confirmam a importância das estatais na economia brasileira. Além de contribuírem para o Produto Interno Bruto (PIB), as empresas públicas demonstram alto grau de governança corporativa e eficácia no retorno de investimentos à sociedade. Os valores bilionários em dividendos, Juros sobre Capital Próprio e demais repasses ao Tesouro evidenciam a solidez dessas instituições, contradizendo a versão de “déficit” sustentada pela Folha.

Redação Brasil 247

A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck 

Estatais melhoraram eficiência e governança no governo Lula 3

SÃO PAULO (Reuters) – A Azul anunciou nesta sexta-feira que as negociações da empresa com credores mostram "bom ritmo", mas que ainda não firmou acordos vinculantes para uma reestruturação de sua dívida com grupos que incluem arrendadores de aeronaves.
"Apesar do bom ritmo das negociações entre a companhia e seus principais 'stakeholders', no momento, não há documento vinculante firmado, e os termos e condições de eventual reestruturação ainda estão sujeitos à discussão e definição pelas partes envolvidas", afirmou a Azul em comunicado ao mercado.
Os comentários foram feitos em resposta a questionamentos da Comissão de Valores Mobiliários sobre notícia da Exame publicada na quarta-feira que afirmou que a Azul chegou a acordo com 90% dos arrendadores e que um aumento de capital "pode acontecer ainda em outubro".
"Os 'stakeholders' têm se mostrado favoráveis às discussões referentes aos planos para otimização da estrutura de capital da companhia, fazendo com que as negociações continuem avançando", disse a companhia aérea sem dar detalhes.
As ações da Azul encerraram o dia no topo do Ibovespa, com alta de 6%, enquanto o índice recuou 0,21%.
Em meados deste mês, a Reuters publicou citando fontes que a Azul estava perto de um acordo com arrendadores de aviões, em que a companhia aérea oferece ações para pagar cerca de 600 milhões de dólares em dívidas.

Check-in da Azul em Congonhas
11/03/2020
REUTERS/Rahel Patrasso

Avançam as negociações entre a Azul e seus credores

247- O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, revelou que o programa Voa Brasil pretende incluir mais de 35 milhões de passageiros em suas próximas etapas. Esta iniciativa busca democratizar o acesso ao transporte aéreo no Brasil e já disponibilizou mais de 3 milhões de passagens para idosos aposentados pelo INSS em sua primeira fase
A segunda fase do programa, prevista para o primeiro semestre de 2025, atenderá estudantes inscritos no Prouni e Pronatec. “Nossa ideia é anunciar no primeiro semestre de 2025. Nós estamos estruturando agora, nos próximos quatro, cinco meses, todo o levantamento de banco de dados dos estudantes, analisando programa por programa”, disse o ministro em entrevista à <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/voa-brasil-a-cnn-ministro-preve-inclusao-de-35-milhoes-de-passageiros-nas-proximas-fases/">CNN Brasil</a>.
“Quanto mais passageiros viajando pelo Brasil, isso vai movimentar a economia do turismo de negócios, do turismo de base e vai gerar emprego, vai gerar renda e é muito importante para o Brasil”, completou. 
Desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o setor aéreo tem crescido significativamente. Em 2022, foram registrados 98 milhões de passageiros no Brasil, número que aumentou para 112 milhões em 2023, marcando um crescimento de 15%. Para 2024, já se observa um aumento de 10% nas passagens vendidas.
O ministro também aconselhou os brasileiros a comprar passagens aéreas com antecedência para economizar, conforme práticas comuns na Europa e nos Estados Unidos. “Se você comprar uma passagem daqui a 3, 4, 6 meses, o preço vai ser muitas vezes 30% do que uma passagem comprada de última hora”, destacou.

Ministro estima que próximas fases do programa Voa Brasil devem incluir 35 milhões de passageiros

247 - Após o programa Voa Brasil, que promete oferecer passagens aéreas de até R$ 200, para cada trecho, o governo federal avalia criar um fundo permanente de auxílio às empresas aéreas da ordem de R$ 2 bilhões anuais. Os recursos seriam destinados à compra de aeronaves, manutenção de frota e outras despesas ligadas à operação das companhias e a previsão é que as discussões sobre o assunto sejam encerradas ainda em maio.&nbsp;
Segundo a coluna do jornalista <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2024/05/governo-vai-criar-fundo-permanente-de-auxilio-as-empresas-aereas-de-r-2-bi-por-ano.ghtml?utm_source=dlvr.it&amp;utm_medium=twitter">Lauro Jardim</a>, de O Globo, o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, Nelson Barbosa do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e Dario Durigan, do Ministério da Fazenda, mantiveram recentemente uma série de encontros para discutir o assunto e alinhar os últimos detalhes do pacote.&nbsp;

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