247 - Um Projeto de Lei (PL) em tramitação na Câmara Municipal de Campina Grande, na Paraíba, propõe a proibição da doação de esmolas a pessoas em situação de rua. A iniciativa, de autoria do vereador Luciano Breno (Avante), integra a campanha permanente “Dê futuro, não dê esmolas”, que visa desestimular a prática e incentivar o encaminhamento dessas pessoas para serviços sociais e programas de reinserção.
De acordo com o texto do projeto, a prefeitura deverá promover campanhas educativas para conscientizar a população sobre as alternativas de atendimento oferecidas pelas instituições sociais da cidade. O objetivo é orientar os moradores a contribuir de forma mais estruturada, direcionando esforços para a reinserção social daqueles que vivem nas ruas. As informações são do <a href="https://www.metropoles.com/brasil/projeto-de-lei-propoe-probir-dar-esmolas-a-moradores-de-rua">Metrópoles</a>.
“A intenção é oferecer um futuro melhor para essas pessoas, em vez de perpetuar a dependência de esmolas. Queremos que a população colabore de maneira mais eficaz, ajudando a reinserir essas pessoas na sociedade”, explicou o vereador Luciano Breno.
O projeto também prevê a criação de um cadastro municipal das pessoas em situação de rua. A medida tem como objetivo identificar e direcionar esses indivíduos para serviços adequados, como apoio psicossocial, reintegração familiar e capacitação para o mercado de trabalho.
A proposta busca enfrentar o problema de forma estrutural, oferecendo soluções que vão além da assistência imediata. Segundo o vereador, a ideia é que o poder público e a sociedade trabalhem juntos para garantir dignidade e oportunidades reais de mudança de vida para essa população.
O projeto aguarda análise nas comissões temáticas da Câmara antes de seguir para votação em plenário. Se aprovado, Campina Grande poderá se tornar uma das primeiras cidades do país a adotar uma política pública com foco na reinserção social de moradores de rua, em vez de apenas oferecer assistência temporária.

Camila França

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Projeto de lei em Campina Grande propõe proibir doação de esmolas a pessoas em situação de rua

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