247 - A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, anunciou nesta sexta-feira (13) que o governo federal planeja encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta para criminalizar o discurso de ódio contra mulheres na internet, destaca o <a href="https://noticias.uol.com.br/colunas/leticia-casado/2024/12/13/misoginia-youtube.htm">Uol</a>. A medida poderá ser apresentada como projeto de lei ou como uma atualização na legislação de combate ao racismo, incluindo a discriminação de gênero.
A iniciativa surge após um estudo realizado pelo NetLab, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), revelar uma preocupante monetização de conteúdos misóginos no YouTube. O levantamento identificou mais de 105 mil vídeos publicados por 137 canais, totalizando 3,9 bilhões de visualizações. Muitos desses conteúdos incluem ataques pessoais, desinformação sobre direitos femininos e até instruções jurídicas voltadas a prejudicar mulheres em processos judiciais.
“A violência contra as mulheres na internet se tornou um mercado lucrativo que explora o preconceito e a misoginia”, afirmou Marie Santini, coordenadora do NetLab. “Estamos falando de um sistema que ensina práticas discriminatórias e transforma essa violência em lucro.”
<h3>Ação Legislativa Urgente</h3>
Diante desse cenário, a ministra Cida Gonçalves destacou que a legislação precisa avançar para incluir penalidades claras para crimes de ódio nas redes sociais. “Vamos trabalhar junto ao Ministério Público, à AGU e à bancada feminina do Congresso para criar uma legislação que defina com precisão o que configura violência digital contra mulheres”, afirmou.
Segundo a ministra, a proposta será formalmente apresentada após a eleição das novas mesas diretoras da Câmara e do Senado, prevista para fevereiro. A expectativa é que o texto chegue ao Congresso em março.
<h3>Resistência no Congresso e Falta de Ação das Plataformas</h3>
Embora o governo federal tenha buscado regulamentar as redes sociais desde o ano passado, o Congresso demonstrou resistência ao tema, o que reforça a necessidade de tipificar esses crimes na legislação.
João Brant, secretário de Políticas Digitais, alertou para a gravidade da situação: “O governo está pressionando para que o Congresso compreenda a urgência desse problema. As plataformas precisam ser responsabilizadas pelo conteúdo ilegal e prejudicial que lucram ao permitir.”
A advogada Fayda Belo, especialista em crimes de gênero, defendeu a necessidade de uma legislação mais clara. “Quem está monitorando essas publicações? Quem decide o que é discurso de ódio e o que não é? Precisamos de filtros mais rigorosos por parte das plataformas”, afirmou.
O YouTube declarou que tomou conhecimento do estudo recentemente e está analisando seus resultados para tomar as medidas cabíveis. Até o momento, a plataforma não se posicionou oficialmente sobre as denúncias apresentadas.

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

320x320

thumbnail

viewImage

Geral

Governo propõe criminalizar discurso de ódio contra mulheres na internet

Revista

Edição #573

footerPrim

Canais

GamesOfertas

Regionais

AssuntosEmAlta

HeaderStaticPages

InfoNav

teamPage

mainNavigation

mobileNavigation

Tag: discurso-odio-mulheres-internet

Governo propõe criminalizar discurso de ódio contra mulheres na internet

Cortes 247

Revista Brasil 247

Tag: discurso-odio-mulheres-internet

Governo propõe criminalizar discurso de ódio contra mulheres na internet

247 nas Redes Sociais

Cortes 247

Revista Brasil 247