247 - A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, anunciou nesta sexta-feira (13) que o governo federal planeja encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta para criminalizar o discurso de ódio contra mulheres na internet, destaca o <a href="https://noticias.uol.com.br/colunas/leticia-casado/2024/12/13/misoginia-youtube.htm">Uol</a>. A medida poderá ser apresentada como projeto de lei ou como uma atualização na legislação de combate ao racismo, incluindo a discriminação de gênero.
A iniciativa surge após um estudo realizado pelo NetLab, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), revelar uma preocupante monetização de conteúdos misóginos no YouTube. O levantamento identificou mais de 105 mil vídeos publicados por 137 canais, totalizando 3,9 bilhões de visualizações. Muitos desses conteúdos incluem ataques pessoais, desinformação sobre direitos femininos e até instruções jurídicas voltadas a prejudicar mulheres em processos judiciais.
“A violência contra as mulheres na internet se tornou um mercado lucrativo que explora o preconceito e a misoginia”, afirmou Marie Santini, coordenadora do NetLab. “Estamos falando de um sistema que ensina práticas discriminatórias e transforma essa violência em lucro.”
<h3>Ação Legislativa Urgente</h3>
Diante desse cenário, a ministra Cida Gonçalves destacou que a legislação precisa avançar para incluir penalidades claras para crimes de ódio nas redes sociais. “Vamos trabalhar junto ao Ministério Público, à AGU e à bancada feminina do Congresso para criar uma legislação que defina com precisão o que configura violência digital contra mulheres”, afirmou.
Segundo a ministra, a proposta será formalmente apresentada após a eleição das novas mesas diretoras da Câmara e do Senado, prevista para fevereiro. A expectativa é que o texto chegue ao Congresso em março.
<h3>Resistência no Congresso e Falta de Ação das Plataformas</h3>
Embora o governo federal tenha buscado regulamentar as redes sociais desde o ano passado, o Congresso demonstrou resistência ao tema, o que reforça a necessidade de tipificar esses crimes na legislação.
João Brant, secretário de Políticas Digitais, alertou para a gravidade da situação: “O governo está pressionando para que o Congresso compreenda a urgência desse problema. As plataformas precisam ser responsabilizadas pelo conteúdo ilegal e prejudicial que lucram ao permitir.”
A advogada Fayda Belo, especialista em crimes de gênero, defendeu a necessidade de uma legislação mais clara. “Quem está monitorando essas publicações? Quem decide o que é discurso de ódio e o que não é? Precisamos de filtros mais rigorosos por parte das plataformas”, afirmou.
O YouTube declarou que tomou conhecimento do estudo recentemente e está analisando seus resultados para tomar as medidas cabíveis. Até o momento, a plataforma não se posicionou oficialmente sobre as denúncias apresentadas.

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Governo propõe criminalizar discurso de ódio contra mulheres na internet

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