247 - A Polícia Federal (PF) indiciou 23 pessoas, incluindo desembargadores, juízes, advogados, servidores e um ex-deputado federal, por envolvimento em um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). A investigação, que integra a Operação 18 Minutos, aponta para a participação de três desembargadores: Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, cunhada do ex-presidente José Sarney, Antônio Pacheco Guerreiro Júnior e Luiz Gonzaga Almeida. Também foram indiciados o ex-deputado federal Edilázio Júnior (PSD), genro de Nelma Sarney, além de dois juízes e outros envolvidos.
De acordo com a PF, o esquema manipulava decisões judiciais, fraudava a liberação de alvarás, alterava a distribuição de processos e inflava valores de correções monetárias de forma irregular, destaca reportagem do <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/02/11/pf-indicia-desembargadores-juizes-e-ex-deputado-por-venda-de-sentencas-no-tribunal-de-justica-do-maranhao.ghtml">O Globo</a>. Os investigados são acusados de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. O caso será analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), e a PF solicitou a quebra de sigilo bancário dos envolvidos.
O relatório da corporação detalha que os desembargadores e juízes persuadiam pessoas a ingressar com ações contra empresas, enquanto a distribuição dos processos era manipulada para que a relatoria ficasse sob responsabilidade de um dos magistrados envolvidos. Após decisões favoráveis, os valores eram sacados e repartidos entre os participantes do esquema. A PF estima que cerca de R$ 17 milhões foram movimentados em honorários advocatícios, com indícios de irregularidades.
O nome da operação, 18 Minutos, refere-se a um episódio ocorrido no Banco do Nordeste, em que um intervalo de apenas 18 minutos separou a expedição de uma sentença e o saque de R$ 14 milhões em dinheiro vivo.
Em nota, o Tribunal de Justiça do Maranhão reiterou o posicionamento divulgado em agosto do ano passado, quando os desembargadores foram afastados. “O Tribunal de Justiça reafirma seu compromisso com os princípios de transparência e probidade administrativa, e seguirá colaborando com a operação no que for cabível”, afirmou a Corte.

Camila França

O Tribunal de Justiça do Maranhão — Foto: TJMA

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PF indicia desembargadores, juízes e ex-deputados por esquema de venda de sentenças no Maranhão

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