247 - A Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, que afastou sumariamente o professor Alysson Mascaro após denúncias anônimas e sem provas de cunho sexual contra o professor e intelectual marxista Alysson Mascaro, mentiu ao UOL ao ser questionada sobre o fato de não ter permitido acesso à defesa sobre o teor da sindicância. De acordo com a reportagem do UOL, que questionou a USP sobre o não acesso da defesa ao teor da acusação, fontes da universidade teriam dito que nenhum advogado procurou a Faculdade de Direito, comandada pelo professor Celso Campilongo. Um e-mail obtido pelo 247, contudo, mostra que na última quarta-feira, a defesa de Mascaro procurou formalmente Campilongo e até hoje segue sem resposta, conforme atesta o e-mail abaixo.  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20241220091252_a38898c9c92c080fc3b86f5273d5476ba5acfa5b12b724632bdad139ac123e9e.jpg" data-media-id="editor_0" data-image-id="20241220091252_a38898c9c92c080fc3b86f5273d5476ba5acfa5b12b724632bdad139ac123e9e" data-rendition-name="original" width="1170" height="938" loading="lazy" alt="email-defesa alysson mascaro-usp"></figure>  Mascaro foi atacado pelo site estadunidense The Intercept, que tem promovido campanhas de cancelamento contra intelectuais relevantes da esquerda brasileira, como ocorreu com o ex-ministro Silvio Almeida. O Intercept, que se apresenta ao público como um veículo de esquerda, foi fundado pelo bilionário Pierre Omidyar, que possui fortes conexões com o estado profundo estadunidense. Depois das denúncias anônimas do Intercept, a USP se valeu de um decreto autoritário do governador de extrema-direita Tarcísio de Freitas para afastar Mascaro em nome da “moralidade administrativa”. A ausência de evidências materiais e a negativa de informações à defesa reforçam o caráter nebuloso do procedimento. Mascaro, que registrou boletim de ocorrência contra perfis anônimos responsáveis por crimes cibernéticos e difamação, permanece sem saber quem o acusa e quais seriam exatamente os fatos que o incriminam. Campilongo também foi procurado pelo 247 e ainda não se manifestou sobre o afastamento sumário de Mascaro, que ocorreu no dia 13 de dezembro, data de aniversário do AI-5, decreto da ditadura militar que ceifou liberdades individuais. Nas redes sociais, o escritor e teólogo Leonardo Boff afirmou que o afastamento de Mascaro prova que o AI-5 segue vigente. Ao UOL, a advogada Fabiana Marques, que representa o professor no processo administrativo da faculdade, afirma que foi necessário entrar com um mandado de segurança para conseguir acesso às acusações. "Por hora, não tivemos acesso a qualquer das denúncias que possam estar sendo feitas dentro da USP nesse procedimento preliminar que está aberto", disse a defensora.

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Lawfare na USP: Faculdade de Direito mente ao UOL sobre afastamento sumário de Mascaro

247 – Nesta quinta-feira, o site norte-americano The Intercept Brasil <a href="https://www.intercept.com.br/2024/12/19/audios-mais-9-homens-acusam-alysson-mascaro/">voltou à carga contra o professor e intelectual marxista Alysson Leandro Mascaro</a>, trazendo novas acusações anônimas e sem qualquer apresentação de provas. As denúncias, que implicam supostos casos de assédio sexual, abuso de autoridade e influência indevida no meio jurídico, foram inicialmente veiculadas pela mesma publicação, servindo de base para o afastamento cautelar do docente na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco.
A defesa de Mascaro, entretanto, permanece sem acesso ao teor dessas alegações. Apesar de ter solicitado formalmente informações sobre as denúncias, o pedido foi ignorado pelo diretor da instituição, o professor Celso Campilongo. Além disso, o direito de petição foi negado, obstaculizando qualquer possibilidade de contestação das acusações. Especialistas classificam o caso como um típico exemplo de “lawfare”, em que o aparato jurídico é instrumentalizado para perseguir adversários políticos ou intelectuais, negando-lhes o devido direito de defesa.
A ausência de evidências materiais e a negativa de informações à defesa reforçam o caráter nebuloso do procedimento. Paralelamente, a medida de afastamento coincide com um decreto autoritário do governador de extrema-direita Tarcísio de Freitas, que ampliou a possibilidade de punições sumárias a servidores públicos em nome da “moralidade administrativa”. Mascaro, que registrou boletim de ocorrência contra perfis anônimos responsáveis por crimes cibernéticos e difamação, permanece sem saber quem o acusa e quais seriam exatamente os fatos que o incriminam.
Nesse contexto, a USP — outrora reconhecida pela liberdade acadêmica e o debate plural — vê-se envolta em um episódio que questiona sua transparência e a neutralidade de seus mecanismos internos. Sem as informações necessárias para esboçar uma defesa, o professor segue afastado, desamparado pelo rigor jurídico e acadêmico que se espera de uma das mais tradicionais instituições de ensino do País. Enquanto isso, a ofensiva política contra um dos mais destacados juristas marxistas brasileiros persiste, sob o manto de acusações anônimas, ausência de provas e práticas de lawfare.

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Brasil

Intercept volta à carga contra Mascaro com mais acusações anônimas e sem provas para sustentar afastamento sumário da USP

247 – A defesa do professor e intelectual marxista Alysson Leandro Mascaro não obteve acesso ao teor das denúncias anônimas que levaram ao seu afastamento sumário na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco. O pedido de informações, encaminhado pela defesa do jurista ao diretor da instituição, o professor Celso Campilongo, não foi respondido. Além disso, o direito de petição também foi negado por um funcionário da diretoria. Com isso, a defesa continua sem saber quem acusa o docente e quais seriam exatamente as práticas pelas quais ele estaria sendo responsabilizado. A reportagem do Brasil 247 também procurou Campilongo, sem sucesso, para obter esclarecimentos sobre o caso.
O fato evidencia o cerne do problema: a falta de transparência. Segundo especialistas, a recusa em fornecer informações à defesa caracteriza um caso típico de “lawfare”, termo que descreve o uso do aparato jurídico para perseguir adversários políticos ou intelectuais. A solicitação ignorada impede que Mascaro possa elaborar uma defesa adequada, já que, além de desconhecer quem o acusa, ignora quais evidências teriam levado ao seu afastamento.
A decisão de retirar o professor de suas funções ocorreu após denúncias anônimas veiculadas inicialmente pelo The Intercept Brasil, que apontaram supostos casos de assédio sexual, abuso de autoridade e uso de influência sobre alunos no meio jurídico. Na sequência, a Folha de S. Paulo noticiou que o afastamento foi determinado pelo próprio Campilongo como medida cautelar durante a sindicância interna, cuja conclusão preliminar é esperada em até 30 dias.
A ausência de qualquer prova material, segundo a defesa, reforça a hipótese de difamação e perseguição política. Mascaro, que registrou boletim de ocorrência contra perfis anônimos, denuncia uma campanha de hostilidade virtual e crimes cibernéticos iniciada em agosto de 2023. Além disso, o ato de afastamento sumário ocorreu justamente quando o governador de extrema-direita de São Paulo, Tarcísio de Freitas, editou um decreto autoritário que ampliou a possibilidade de punições imediatas a servidores públicos, justificando a medida em nome da “moralidade administrativa”.
Enquanto não tem acesso às informações contidas na sindicância, a defesa de Mascaro segue sem elementos para apresentar contraprovas ou rebater formalmente as acusações. O episódio levanta questionamentos sobre o papel da USP e a instrumentalização de mecanismos legais para fins políticos, especialmente contra um dos mais respeitados juristas marxistas do País. Sem conhecer seus acusadores e as motivações exatas que embasam o processo, Mascaro continua afastado, à margem do direito fundamental de se defender plenamente. E isso ocorre em plena Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, uma das mais notórias do País.

Lawfare no Largo do São Francisco: defesa de Mascaro é ignorada pela USP e permanece sem acesso às denúncias

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Lawfare na USP: Faculdade de Direito mente ao UOL sobre afastamento sumário de Mascaro

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