247 - O governo federal prepara novas medidas fiscais para 2025 com o objetivo de reforçar o arcabouço fiscal e conter a desconfiança dos investidores, que tem pressionado o dólar a patamares históricos. Em entrevista ao jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2025/01/13/governo-vai-adotar-novas-medidas-fiscais-em-2025-para-manter-arcabouco-afirma-secretario.ghtml">O Globo</a>, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o Executivo está comprometido em apresentar novas propostas após a aprovação do Orçamento de 2025.
Entre as medidas previstas, está o retorno da proposta de limitação aos "supersalários" — remunerações que ultrapassam o teto constitucional — e a definição de idade mínima para aposentadoria de militares, acompanhada de aumento da contribuição para a saúde. Segundo Durigan, a revisão de gastos precisa atingir o "andar de cima", reforçando a necessidade de moralização das despesas públicas.
Apesar dos avanços na redução do déficit público — de mais de R$ 200 bilhões entre 2023 e 2024 — o mercado financeiro segue cético em relação à sustentabilidade fiscal do país. O dólar permanece acima de R$ 6, influenciado tanto pelo cenário externo quanto por questões domésticas. Durigan destacou que o governo tem trabalhado para melhorar a comunicação e reforçar o compromisso com a responsabilidade fiscal.
Durigan também rechaçou a ideia de que a política fiscal tenha sido um fator determinante para a inflação acima da meta em 2024. Segundo ele, fatores sazonais e mudanças climáticas tiveram papel mais relevante, enquanto os gastos públicos mantiveram-se estáveis em relação ao PIB.
O secretário destacou que 2025 será um ano de consolidação dos avanços fiscais, com foco na execução do Orçamento e na implementação de medidas que assegurem o cumprimento das metas fiscais. Além disso, iniciativas como o programa Pé-de-Meia e o Auxílio-Gás serão incorporadas formalmente ao Orçamento, buscando maior previsibilidade e eficiência na gestão das contas públicas.
Durigan concluiu que o governo seguirá atento à necessidade de ajustes ao longo do ano, com medidas que podem ser administrativas, legislativas ou relacionadas a órgãos colegiados como o Conselho Monetário Nacional. O objetivo é garantir que as expectativas do mercado estejam alinhadas com os resultados fiscais que o governo pretende entregar.

Guilherme Levorato

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Fazenda prepara novo pacote fiscal para 2025, mirando "supersalários" e aposentadoria militar

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