247 - Cuba se prepara para a possibilidade de um ataque militar dos Estados Unidos, segundo declarou o vice-ministro das Relações Exteriores, Carlos Fernández de Cossio, neste domingo (22). Em entrevista à NBC, o diplomata afirmou que "nosso exército sempre está preparado" e que, atualmente, o país se mobiliza diante do risco de uma agressão estadunidense. Ele também reiterou que espera que a ofensiva não aconteça e reiterou que a ilha caribenha "não tem disputa com os EUA".
Segundo a AFP, o vice-ministro afirmou que Cuba tem a necessidade e o direito de se proteger e está aberta a negociações com o governo do presidente Donald Trump. As declarações ocorrem em meio a dificuldades no fornecimento de energia elétrica, causadas pelo bloqueio criminoso dos EUA. Cuba tenta restabelecer o sistema após o segundo apagão nacional em menos de uma semana.
Segundo autoridades, houve um "colapso total" do sistema elétrico no sábado (21). Embora o fornecimento tenha começado a ser retomado em partes de Havana, outras regiões ainda permaneciam sem energia na manhã deste domingo (22).
<h2>Escassez de combustível</h2>
A crise em Cuba ocorre após a interrupção do envio de petróleo ao país desde 9 de janeiro. A medida ocorreu em meio à política do presidente Trump, que ameaçou impor tarifas a países que comercializem petróleo com o país caribenho. Além disso, a situação energética se agravou após a agressão militar dos EUA na Venezuela no início de janeiro, com o sequestro do presidente Nicolás Maduro, aliado de Havana e principal fornecedor de petróleo da ilha.
Desde o início de 2024, Cuba registrou sete apagões nacionais, o que tem impactado o cotidiano da população, com dificuldades para conservação de alimentos e funcionamento de serviços básicos.

João Antonio Cunha

Bandeira cubana é exibida perto da Embaixada dos EUA em Havana, Cuba - 17/09/2025

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América Latina

Cuba se prepara para possível agressão militar dos EUA

247 - Um segundo apagão nacional atingiu Cuba neste sábado (21), informou o Ministério da Energia do país, em publicação no X. O órgão detalhou que a rede elétrica nacional sofreu uma "desconexão total" por volta das 18h45, horário local (22h45 GMT), e que equipes já trabalhavam para restabelecer o fornecimento de energia. A queda de energia marca mais um episódio da grave crise energética enfrentada pela ilha, causada pelo bloqueio criminoso imposto pelos Estados Unidos.
Segundo a AFP, na última segunda-feira, o país enfrentou um apagão de quase 24 horas, mais longo do que os cortes programados aos quais os cubanos já estão acostumados. A crise energética cubana se intensificou desde que os EUA interromperam, em janeiro, os envios de petróleo da Venezuela, principal fornecedora do país. A ação ocorreu após o sequestro do presidente Nicolás Maduro por forças estadunidenses.
Além disso, o governo do presidente Donald Trump ameaça sanções a terceiros que comercializarem combustíveis com a ilha. A geração de eletricidade em Cuba depende majoritariamente de usinas termoelétricas envelhecidas, o que agrava a vulnerabilidade do sistema.
<h2>Apagões</h2>
O país caribenho, com cerca de 9,6 milhões de habitantes, registra há meses apagões generalizados e cortes programados de energia que afetam diariamente residências e serviços públicos. Na capital, as interrupções podem ultrapassar 15 horas, enquanto nas províncias os cortes podem durar mais de um dia.
Desde 9 de janeiro, nenhum navio petroleiro chegou à ilha, obrigando o governo de Miguel Díaz-Canel a adotar medidas de economia, como a suspensão da venda de diesel, racionamento de gasolina e redução de serviços hospitalares.
Os EUA "justificam" as medidas afirmando que Cuba representa uma "ameaça excepcional" à segurança nacional estadunidense devido às suas relações com países como China, Rússia e Irã. Por outro lado, Havana acusa Washington de tentar "asfixiar" a economia da ilha, que está sob embargo desde os anos 1960 e teve as sanções recentemente endurecidas.

Apagão deixa grande parte de Cuba sem energia elétrica
04/03/2026
REUTERS/Norlys Perez

Cuba enfrenta segundo apagão nacional em menos de uma semana em meio a crise causada pelo bloqueio estadunidense

247 - O presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, confirmou nesta sexta-feira (13) que representantes do governo cubano mantiveram conversas recentes com autoridades dos Estados Unidos, em um momento de forte tensão diplomática entre os dois países e de agravamento da crise energética na ilha. O diálogo ocorre enquanto Cuba enfrenta dificuldades no abastecimento de petróleo após medidas de Washington que restringiram o fornecimento do combustível ao país caribenho.
Segundo a <a href="https://www.rfi.fr/br/am%C3%A9ricas/20260313-cuba-confirma-negocia%C3%A7%C3%B5es-com-eua-em-meio-a-crise-energ%C3%A9tica-por-bloqueio-no-fornecimento-de-petr%C3%B3leo">RFI</a>, durante uma reunião com as principais autoridades cubanas, Díaz-Canel afirmou que as tratativas já estão em andamento. Segundo ele, "funcionários cubanos mantiveram recentemente conversas com representantes do governo dos Estados Unidos", declaração transmitida pela televisão estatal do país.
O presidente explicou ainda que o objetivo dessas discussões é buscar soluções diplomáticas para os impasses entre os dois países. "Essas discussões têm por objetivo buscar soluções, por meio do diálogo, para as disputas bilaterais existentes entre nossas duas nações", disse o líder cubano ao se dirigir a integrantes do Bureau Político, da secretaria do Comitê Central do Partido Comunista e do comitê executivo do Conselho de Ministros.
As imagens exibidas pela televisão estatal mostraram a presença de diversas autoridades na reunião. Entre elas estava Raúl Guillermo Rodríguez Castro, neto do ex-presidente Raúl Castro (2006–2018). O nome dele foi citado pela imprensa dos Estados Unidos como possível interlocutor do secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, em conversas que teriam ocorrido de forma reservada.
As declarações de Díaz-Canel reforçam afirmações feitas anteriormente pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Em meados de janeiro, Trump já havia indicado que seu governo mantinha contatos com autoridades cubanas de alto escalão.
<h2>Pressão de Washington e crise energética</h2>
O diálogo ocorre em um contexto de pressão política por parte de Washington. O governo norte-americano afirma considerar Cuba uma “ameaça excepcional”, citando principalmente as relações do país com Rússia, China e Irã, parceiros estratégicos de Havana.
Trump tem defendido publicamente uma mudança política na ilha, localizada a cerca de 150 quilômetros do território norte-americano. O presidente dos Estados Unidos pressiona o governo cubano a chegar a um acordo, advertindo que Havana poderá enfrentar consequências caso não avance nas negociações.
Paralelamente, Cuba enfrenta uma grave crise energética que tem afetado o funcionamento da economia. A escassez de combustível se intensificou após Washington interromper o fornecimento de petróleo proveniente da Venezuela, principal fornecedor da ilha, além de ameaçar impor sanções a outros países que comercializem combustível com Havana.
Díaz-Canel afirmou que o diálogo com os Estados Unidos busca enfrentar diretamente os problemas bilaterais que afetam as relações entre os dois países. Segundo ele, as negociações são complexas e exigem cautela. O presidente declarou que se trata de "um processo muito delicado" que "exige esforços enormes e árduos para encontrar um terreno comum que nos permita avançar e nos afastar do confronto".
<h2>Declarações de Trump sobre Cuba</h2>
No final de fevereiro, Donald Trump voltou a comentar publicamente a situação cubana e sugeriu a possibilidade de mudanças políticas na ilha. Na ocasião, afirmou: "Eles não têm dinheiro, não têm nada agora, mas estão conversando conosco e talvez vejamos uma tomada amistosa de Cuba". As declarações ocorreram enquanto Washington intensificava a pressão econômica sobre Havana e mantinha o discurso de que busca uma transformação política no país.
<h2>Libertação de prisioneiros sob mediação do Vaticano</h2>
Em meio a esse cenário diplomático delicado, o governo cubano anunciou na noite de quinta-feira (12) que pretende libertar em breve 51 prisioneiros. A medida será acompanhada pelo Vaticano, que historicamente atua como mediador em momentos de aproximação entre Cuba e os Estados Unidos.
A Igreja Católica já desempenhou papel central no processo de reaproximação entre os dois países que culminou no restabelecimento das relações diplomáticas em 2015, durante o segundo mandato do ex-presidente dos EUA Barack Obama.

Paulo Emilio

O presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, durante evento econômico em Minsk, Belarus - 26/06/2025  

Cuba confirma negociações com EUA em meio à crise energética

247 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda a possibilidade de realizar um aporte a Cuba com foco humanitário, especialmente por meio do envio de alimentos e medicamentos. A avaliação interna é de que a situação na ilha caribenha se agravou nos últimos meses e pode se tornar ainda mais delicada caso o cenário de escassez de combustíveis resultante do bloqueio imposto pelos Estados Unidos continue se aprofundando.
Segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/mundo/noticia/2026/02/12/governo-lula-avalia-envio-de-alimentos-e-remedios-a-cuba-em-meio-a-agravamento-da-crise-energetica.ghtml">O Globo</a>, o tema poderá ser tratado na conversa prevista entre Lula e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, marcada para o próximo mês, em Washington. Interlocutores em Brasília afirmam que a forma como o assunto será apresentado dependerá da evolução da crise enfrentada pelo país caribenho.
<h2>Planalto monitora agravamento da crise na ilha</h2>
A preocupação do governo brasileiro ocorre em meio ao avanço de uma crise energética que se soma ao desabastecimento de comida e remédios em Cuba. O país enfrenta dificuldades para manter o fornecimento de petróleo e combustíveis essenciais, o que tem afetado serviços básicos, transporte e o cotidiano da população, estimada em cerca de 11 milhões de habitantes.
A Embaixada do Brasil em Havana acompanha diariamente relatos sobre a situação e as dificuldades enfrentadas pela população cubana. Segundo dados citados por integrantes do governo, há aproximadamente 150 brasileiros vivendo atualmente na ilha.
<h2>Bloqueios de petróleo e ameaça de tarifas ampliam racionamentos</h2>
O agravamento da crise se deve ao bloqueio do fornecimento de petróleo a Cuba e ameaçado aplicar tarifas contra países que continuem fornecendo óleo ao governo cubano. A medida vem agravando a escassez de combustível e contribuindo para a intensificação de racionamentos de energia. O cenário também tem provocado cancelamentos de voos devido à falta de combustível de aviação no país, ampliando os impactos da crise em setores estratégicos e na mobilidade interna.
<h2>Falta de combustível atinge transporte e distribuição de mercadorias</h2>
Interlocutores familiarizados com o assunto afirmam que o governo cubano informou não ter condições de manter o fornecimento de combustível para determinadas operações. A situação afeta o turismo e o transporte de passageiros, mas, principalmente, compromete o transporte de mercadorias, que ocorre em grande parte por navios.
Com a escassez de combustível, a distribuição de bens essenciais também é impactada, agravando o desabastecimento e dificultando o funcionamento de cadeias logísticas no país.
<h2>Governo avalia ação semelhante à realizada pelo México</h2>
Segundo integrantes do governo, o Brasil avalia que pode ser necessário um esforço semelhante ao adotado pelo México para reduzir os efeitos mais imediatos da crise em Cuba. Ainda assim, não há definição sobre o formato, o volume ou o momento de eventual apoio, e qualquer anúncio é considerado prematuro.
Apesar disso, a possibilidade segue em análise em Brasília. A interrupção de fluxos energéticos, especialmente os provenientes da Venezuela, combinada com o anúncio de sanções tarifárias contra países que mantenham relações com Havana, tende a intensificar ainda mais a instabilidade enfrentada pela ilha caribenha.

Governo Lula avalia enviar remédios e alimentos a Cuba em meio à crescente crise energética do país

247 - A Advocacia-Geral da União (AGU) irá ingressar nesta sexta-feira (8) com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a distribuidora de energia Enel. O objetivo da ação é exigir que a empresa indenize os consumidores de São Paulo que sofreram com a interrupção no fornecimento de energia entre os dias 11 e 17 de outubro deste ano. A informação foi divulgada pela AGU, que apresentará a ação à Justiça Federal do estado.
A proposta de indenização, segundo a coluna da jornalista <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2024/11/agu-vai-a-justica-para-que-enel-pague-r-260-milhoes-a-paulistanos-por-falta-de-energia.shtml">Mônica Bergamo</a>, da Folha de S. Paulo, &nbsp;inclui um valor de R$ 260 milhões por danos morais coletivos, em decorrência das falhas no fornecimento de energia elétrica após as intensas chuvas que afetaram a região metropolitana de São Paulo. No dia 11, um forte temporal deixou mais de 1,5 milhão de domicílios sem energia, e o restabelecimento do serviço foi lento, com 537 mil imóveis ainda sem fornecimento cinco dias depois da tempestade. Infelizmente, o desastre resultou na morte de pelo menos sete pessoas.
A Enel, uma empresa italiana que atua com participação estatal, é a concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica na Grande São Paulo. Durante a eleição, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) fez um apelo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que rompa o contrato com a Enel. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), aliado de Nunes, uniu-se a ele ao acusar a empresa de ineficiência. Por outro lado, o deputado federal Guilherme Boulos (Psol), adversário político de Nunes, responsabilizou a prefeitura pelo que chamou de "caos".
Uma análise da Folha de S. Paulo revelou que a capital paulista enfrenta o maior número de pedidos de poda ou remoção de árvores em calçadas e praças sem resposta da prefeitura em oito anos. Nunes, por sua vez, atribui a responsabilidade à Enel, que teria solicitado a poda de 240,4 mil árvores, mas apenas 1% desse serviço foi efetivamente realizado.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), também entrou no debate, acusando Nunes de desinformação sobre a renovação do contrato com a Enel e destacando que qualquer ruptura contratual exigiria o "devido processo legal". O contrato atual com a Enel está previsto para expirar em 2028, e especialistas afirmam que um rompimento antecipado seria um processo longo, possivelmente se estendendo até o término da concessão.
<h2>Outro lado</h2>
Em nota, a Enel disse que "reforça o compromisso com os seus clientes e reitera que tem realizado fortes investimentos para melhorar os serviços prestados". "O vendaval que atingiu a área de concessão da Enel Distribuição São Paulo em 11 de outubro, com rajadas de até 107,6 km/h, foi o mais forte registrado na Região Metropolitana nos últimos 30 anos, segundo a Defesa Civil, e causou danos severos na rede elétrica de distribuição", continuou.&nbsp;
"O número total de clientes afetados chegou a 3,1 milhões na noite de sexta-feira (11/10). Na mesma noite, com a atuação dos sistemas de automação e manobras remotas, a distribuidora restabeleceu a energia para quase 1 milhão de clientes. Até o fim da noite do dia 12/10 (sábado), o serviço foi normalizado para cerca de 80% dos consumidores. A companhia precisou reconstruir trechos inteiros da rede elétrica e restabeleceu a energia gradativamente para todos os clientes afetados em menos de 6 dias", complementou.&nbsp;
De acordo com a empresa, de 2018, quando assumiu a concessão, a 2023, "a Enel investiu uma média de cerca de R$ 1,4 bilhão por ano, quase o dobro da média de R$ 800 milhões por ano realizada pelo controlador anterior"."Como resultado, a duração média das interrupções (DEC) e a frequência média das interrupções (FEC) melhoraram 42% e 45% no período. Os investimentos realizados nos últimos cinco anos são inclusive superiores ao lucro líquido registrado no período", afirmou.
"De 2024 a 2026, a companhia ampliou ainda mais os investimentos para uma média de cerca de R$ 2 bilhões por ano, um total de R$ 6,2 bilhões. O plano em curso tem como foco o fortalecimento e a modernização das redes, a automação dos sistemas, além da ampliação da capacidade dos canais de comunicação com os clientes. A companhia também reforçou o plano de atuação nas contingências com a mobilização antecipada de equipes em campo e um aumento significativo do quadro de eletricistas próprios em andamento, com a contratação de 1200 profissionais até março de 2025".

Sudeste

AGU move processo judicial para que Enel pague R$ 260 milhões a consumidores afetados por blecautes

247 – Guilherme Boulos, candidato do PSOL à prefeitura de São Paulo, defendeu a reestatização da Enel durante uma sabatina realizada pelo Uol e pela Folha de S. Paulo, nesta segunda-feira (21). Durante o evento, Boulos criticou a empresa distribuidora de energia elétrica após um temporal ter deixado milhões de pessoas sem luz na Grande São Paulo.
"Eu vou defender que essa concessão seja retomada ao controle público. É o que eu defendo. Fui contra a privatização da Sabesp, contra a privatização da Eletropaulo. Serviços essenciais têm que ter controle público sob a pena de a gente ficar à mercê de uma empresa incompetente, como nós ficamos nesses apagões todos", afirmou.
O recente corte de energia, que afetou mais de 2 milhões de clientes da Enel, foi provocado por uma chuva que durou cerca de 40 minutos, de acordo com a Defesa Civil do estado. “Tem que chegar no cara da Aneel, no ministro de Minas Energia, e construir uma condição. Não dá para essa empresa [Enel] ficar mais”, disse Boulos.

Boulos defende reestatização da Enel em São Paulo: "serviços essenciais têm que ter controle público"

247 - A Grande São Paulo continua lidando com os efeitos das chuvas moderadas que atingiram a região no último sábado (19), resultando em mais de 23 mil imóveis sem energia elétrica. De acordo com um boletim divulgado pela Enel às 8h55 deste domingo (20), cerca de 16 mil unidades afetadas estão localizadas apenas na capital paulista, segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/10/mais-de-23-mil-imoveis-continuam-sem-luz-na-grande-sao-paulo.shtml">Folha de S. Paulo</a>.
No fim da manhã de sábado, o número de clientes sem energia na região metropolitana chegou a 138 mil. A interrupção no fornecimento afetou 24 cidades, incluindo bairros como Pinheiros, Vila Andrade, Jabaquara e Santo Amaro.
A Enel confirmou que cerca de 2.400 profissionais estão de prontidão para restabelecer os serviços. Em um comunicado, a empresa informou que "chuvas de intensidade moderada a fraca atingem a área de concessão desde a manhã deste sábado. As ocorrências, com maior incidência em trechos das regiões oeste e sul, são de média e baixa complexidade. Os casos de hoje são característicos de dias de precipitação leve, porém persistente."
Outras cidades também foram afetadas. Em São Bernardo do Campo, quase 2.000 pontos estavam sem energia, enquanto Cotia reportou cerca de 1.250 imóveis sem eletricidade pouco antes das 9h deste domingo.
A previsão meteorológica indica que, após um sábado de chuvas, São Paulo deverá enfrentar um domingo com muita nebulosidade e garoa, especialmente na região metropolitana. Meteorologistas do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da Prefeitura informaram que a frente fria que atingiu o estado está se afastando do litoral paulista, mas os ventos úmidos do oceano ainda podem causar nebulosidade e chuvas fracas. 
O domingo promete ser frio, com temperaturas variando entre 15°C e 20°C na cidade de São Paulo. A umidade do ar poderá atingir índices de 100%, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Apesar de não haver expectativa de chuvas mais intensas, a cidade permanece sob alerta amarelo do Inmet, que indica perigo potencial para tempestades, com baixo risco de cortes de energia, estragos em plantações, queda de galhos de árvores e alagamentos.

Estabelecimento comercial sem energia elétrica

Após chuvas moderadas, mais de 23 mil imóveis ainda estão sem energia elétrica em São Paulo

247 – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei 1272/24, que permite a participação ativa de municípios, do Distrito Federal e de consórcios intermunicipais nas licitações e no acompanhamento dos contratos de distribuição de energia elétrica.
“A mudança trará maior eficiência e responsividade à prestação dos serviços de energia elétrica”, assegurou o relator da proposta, deputado Cleber Verde (MDB-MA). “Os municípios e o Distrito Federal poderão agir diretamente no planejamento e na resposta aos problemas, evitando assim que situações críticas, como a falta de energia, se prolonguem sem intervenção rápida e eficaz”.
O texto aprovado altera a Lei 9.074/95, que trata das outorgas e das prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos, e a Lei 9.427/96, que criou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).&nbsp;
Com essas mudanças, os municípios e o Distrito Federal poderão se manifestar na fase de licitações, visando atender aos interesses públicos locais, além de atuar no controle e fiscalização dos serviços, respeitando os contratos e as normas da Aneel.
A proposta segue para análise no Senado. Os autores do projeto são os deputados Baleia Rossi (MDB-SP) e Cezinha de Madureira (PSD-SP). (Com informações de Agência Câmara de Notícias).

Brasil

Câmara aprova participação de municípios na fiscalização dos contratos de distribuição de energia

Agência Brasil - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quinta-feira (12), na capital paulista, que a segurança energética do país está garantida em 2024. De acordo com o ministro, não há previsão de racionamento e o governo agora discute medidas para reduzir o impacto das tarifas ao consumidor.&nbsp;
As declarações do ministro foram dadas após encontro com o ministro do Meio Ambiente e Segurança Energética da Itália, Gilberto Prichetto Fratin, em evento sobre novas ações para melhorar a qualidade dos serviços prestados pela empresa italiana Enel Distribuição São Paulo.
“Esse ano não teremos problema energético. Não teremos racionamento, nós estamos com segurança energética garantida. O que se discute agora é medidas para que a gente continue tendo essa segurança energética e que ela tenha o menor impacto tarifário para o consumidor, porque é muito simples a gente ter 100% de segurança energética, basta você ter 100% de [energia] térmica no Brasil, só que isso tem um custo muito elevado”, disse.
<h3>Preocupação</h3>
O ministro admitiu, no entanto, que o governo vê com preocupação o cenário para 2025, diante da situação hidrológica atual. “Quando dizem: 2025 é preocupante? 2026 é preocupante? Diante do cenário climático hidrológico que nós vivemos hoje, sempre o ministro tem que tratar como preocupante”, disse, acrescentando que não haverá "negligência por parte do nosso governo”.
Silveira ressaltou que leilões de energia térmica nova deverão ocorrer em breve, já que o planejamento do governo prevê a necessidade de dobrar o parque térmico até 2031. O parque térmico do Brasil tem atualmente uma capacidade de cerca de 20 gigawatts (GW).&nbsp;
“Infelizmente, temos de dobrar o parque térmico por causa dos efeitos climáticos, a temperatura está subindo. O Brasil nunca tinha consumido, antes de setembro deste ano [2024], 105 gigawatts em uma tarde de energia. A média é 85”, explicou.&nbsp;
<h3>Investimentos da Enel</h3>
A Enel Brasil, em cuja área de concessão, em São Paulo, ocorreu uma série de apagões no início de 2024, apresentou nesta quinta-feira ao ministro medidas para melhorar os serviços prestados. Além de São Paulo, a Enel é responsável pela distribuição de energia em áreas do Rio de Janeiro e Ceará.
Em São Paulo, a empresa informou que está investindo cerca de R$ 2 bilhões por ano, principalmente, para modernização e expansão da rede – 45% a mais do que a média anual dos últimos seis anos. No Ceará, os investimentos também aumentaram 45% e chegarão a R$ 1,6 bilhão ao ano. No Rio de Janeiro, serão investidos cerca de R$ 1,16 bilhão ao ano até 2026.
A Enel disse ainda que vai contratar, até 2026, cerca de cinco mil colaboradores próprios para atuar em campo e integrar 1.650 novos veículos à frota nas três distribuidoras. Em São Paulo, também serão realizadas, em 2024, 600 mil podas na área de concessão, 100% a mais do que o executado no ano passado.&nbsp;
Segundo o ministro, as melhorias apresentadas ocorreram em função do decreto do Ministério de Minas e Energia, publicado em junho passado, que definiu regras mais rígidas para concessões de distribuição de energia elétrica. O texto cita diretrizes a serem cumpridas em novos contratos. Para contratos vigentes, as distribuidoras têm a opção de se adequar ou não às novas regras para renovação da concessão.

Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participa de audiência na Câmara

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