247 - O governo do presidente argentino Javier Milei anunciou nesta quarta-feira (5) mudanças na Lei de Identidade de Gênero para proibir tratamentos de hormonização e cirurgias de adequação corporal em menores de 18 anos, infomrou o canal <a href="https://www.c5n.com/politica/anuncio-gobierno-manuel-adorni-5-2-2025">C5N</a>. 
Na semana passada, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva com o objetivo de restringir os cuidados relacionados à mudança de gênero para pessoas com menos de 19 anos. Na ordem, Trump afirmou que o apoio federal a esses tratamentos será encerrado. Ele pediu ao secretário de Saúde e Serviços Humanos que "tome todas as medidas apropriadas para acabar com a mutilação química e cirúrgica de crianças".
Além disso, a Casa Rosada informou que proibirá que presos possam solicitar transferência de cadeia com base em mudanças de identidade de gênero.
O porta-voz presidencial, Manuel Adorni, explicou em coletiva de imprensa que a atual legislação, aprovada em 2012 com amplo apoio político, permite que pessoas se submetam a tratamentos de hormonização e cirurgias para adequar seu corpo ao gênero com o qual se identificam. Isso inclui menores de idade, que podem realizar esses procedimentos com o consentimento dos pais ou, em caso de recusa, por meio de autorização judicial.
Adorni argumentou que essas intervenções expõem as crianças a graves riscos à saúde física e mental, interrompendo seu processo de maturação. Ele destacou que muitos desses tratamentos e cirurgias têm efeitos irreversíveis e citou que países pioneiros em questões de mudança de gênero, como Reino Unido, Suécia, Finlândia e, recentemente, Estados Unidos, estão revogando essas práticas para menores devido às consequências "devastadoras" a longo prazo.
"Esta medida, longe de afetar um setor específico, visa garantir o interesse superior da criança e proteger a integridade física e mental dos menores. É responsabilidade do Estado Nacional garantir os direitos das crianças, e este é um passo nessa direção", afirmou.
Adorni também anunciou que o alojamento de detentos será determinado com base no sexo registrado no momento do crime, evitando que a mudança de identidade de gênero seja usada como justificativa para transferências. Ele citou um caso em Córdoba, onde um homem condenado por um crime que incluía violência de gênero declarou-se mulher, foi transferido para uma prisão feminina e abusou de outras internas.
"Isso demonstra que o sistema atual se tornou uma ferramenta para que pessoas condenadas, inclusive por violência contra mulheres, possam voltar a cometer crimes abomináveis, cujas vítimas também são mulheres", disse.
"Esta decisão permitirá avançar para um sistema muito mais razoável, que garante a segurança de todas as detentas e põe fim aos delírios promovidos pela nefasta ideologia de gênero", completou.

Leonardo Sobreira

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América Latina

Milei volta a copiar Trump e proíbe cirurgias de mudança de gênero em menores de idade

247 - A Parada LGBT+ de São Paulo, no domingo (2), um evento que arrastou uma multidão às ruas para celebrar suas expressões de sexualidade e gênero, contou com a polêmica presença de crianças e adolescentes trans. Elas, inclusive, foram o abre-alas da Parada do Orgulho.&nbsp;
Rapidamente, influenciadores e políticos da extrema-direita foram ao X condenar o ato. O vereador de São Paulo Rubinho Nunes, por exemplo, chamou a marcha das crianças trans de "criminosa", e prometeu "colocar esses péssimos pais para se explicarem na cadeira dos réus".&nbsp;
Por sua vez, a jornalista Cynara Menezes escreveu em seu X: "Pedir respeito às crianças trans: errado. Fazer um vídeo expondo crianças e chamando elas de ABERRAÇÃO: certo. O MBL é um câncer".&nbsp;
ENTENDA - Cientificamente, a existência de crianças trans é reconhecida e estudada por diversas áreas, incluindo psicologia, psiquiatria, endocrinologia e estudos de gênero. A identidade de gênero é uma experiência profundamente pessoal e complexa, que começa a se formar desde cedo na vida de uma pessoa.
Identidade de gênero é a forma como uma pessoa se identifica internamente e pode ser diferente do sexo atribuído ao nascer. Crianças trans são aquelas que, desde cedo, expressam uma identidade de gênero diferente do sexo que lhes foi atribuído no nascimento.&nbsp;
No entanto, há controvérsias em torno da questão das crianças trans, especialmente em relação a como melhor apoiar essas crianças e as intervenções médicas ou psicológicas apropriadas.&nbsp;
Enquanto muitos profissionais de saúde e estudos acadêmicos apoiam a existência e o reconhecimento da identidade de gênero das crianças trans, alguns críticos questionam se as crianças têm a capacidade de compreender completamente sua identidade de gênero em idades muito jovens.
A utilização de bloqueadores de puberdade e hormônios para adolescentes trans é um ponto de debate. Alguns defensores argumentam que essas intervenções são cruciais para a saúde mental e bem-estar dos jovens trans, permitindo-lhes tempo para explorar sua identidade sem as pressões das mudanças físicas irreversíveis da puberdade. Outros, no entanto, expressam preocupações sobre os efeitos a longo prazo e a capacidade das crianças de tomar decisões informadas sobre tratamentos médicos.

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