247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursou na manhã desta quarta-feira (8) durante um evento em defesa da democracia, após exatos 2 anos dos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília. 
Em sua fala, Lula fez uma defesa contundente da democracia e criticou qualquer tentativa de ruptura com o regime democrático. "Hoje é dia de dizermos em alto e bom som: ainda estamos aqui. Estamos aqui para dizer que estamos vivo e que a democracia está viva, ao contrário do que planejavam os golpistas de 8 de janeiro de 2023. Estamos aqui porque é preciso lembrar, para que ninguém esqueça, para que nunca mais aconteça", prosseguiu o presidente.", afirmou.
O presidente assinou na ocasião o decreto que cria o Prêmio Eunice Paiva de Defesa da Democracia. Participaram da assinatura o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski; o advogado-geral da União, Jorge Messias; e dois netos de Eunice: Chico Rubens Paiva e João Francisco Paiva Avelino.
Eunice Paiva é considerada um dos símbolos da luta contra a ditadura militar. A jurista, que se especializou na defesa dos direitos humanos, foi esposa do ex-deputado Rubens Paiva.
A solenidade, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, ocorreu após a reintegração ao acervo da Presidência da República de obras de arte que foram vandalizadas há dois anos. As peças passaram por um processo de restauro. Ao todo, foram entregues 21 obras. 
Ao final da solenidade, em um gesto simbólico, o presidente desceu a rampa do Planalto em direção ao público que o guardava, aos gritos de “sem anistia”, em referência ao clamor pela punição dos mentores e financiadores do 8 de janeiro. Veja:
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Redação Brasil 247

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Brasil

Sob gritos de “sem anistia”, Lula "abraça a democracia" em evento no Planalto (vídeo)

<a href="https://www.infomoney.com.br/politica/cpi-do-8-de-janeiro-trouxe-elementos-para-indiciamentos-da-pf-diz-relatora/">Infomoney </a>- A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que foi relatora da CPI do 8 de Janeiro, afirmou que o trabalho da comissão trouxe elementos fundamentais para os indiciamentos no inquérito sobre a suposta tentativa de golpe de Estado no país.&nbsp;
Ao todo, 37 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal (PF) por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Um dos nomes é o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), cujo indiciamento havia sido recomendado no relatório da CPI.
“Dos 37 nomes indiciados hoje, 11 constavam no relatório da CPI do 8 de janeiro, o que nos evidencia, de forma muito clara, que a comissão estava no caminho certo. Ela foi certeira e realmente caminhou naquilo que deveria caminhar, tanto que nós temos hoje esse resultado”, afirmou a relatora ao comentar os indiciamentos.
O relatório da comissão, aprovado em outubro de 2023, teve 61 pedidos de indiciamento. Além de Bolsonaro, foram indiciados vários integrantes de seu governo, muitos deles militares. Foram cinco meses de trabalho da comissão que, na visão de Eliziane Gama, contribuíram para os indiciamentos desta quinta-feira. O resultado do trabalho da comissão foi entregue ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, depois que ele assumiu o cargo, em dezembro de 2023.
“A informação que ele nos passou foi de que todo o conjunto de informações do relatório seria considerado. Então, para nós, isso foi um dado muito importante”, disse a senadora, ao lembrar que tanto o indiciamento quanto uma possível denúncia por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR) precisam ser baseados em um conjunto robusto de provas para garantir a efetividade da Justiça.
Questionada sobre o suposto plano de militares para o assassinato do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), que ainda não haviam sido empossados, além do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que era o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Elizane afirmou que essa suspeita não havia aparecido durante a investigação da CPI. Segundo ela, a comissão teve pouco tempo para trabalhar.
"Se você perguntar se houve elementos que apontavam uma tentativa de assassinato, de forma clara e substancial, nós não tivemos. Nós tivemos evidências claras de uma tentativa de golpe de Estado, de abolir de forma violenta o Estado Democrático de Direito”, relembrou.&nbsp;

Brasília

Dos 37 indiciados pela PF por tentativa de golpe de Estado, 11 figuram no relatório final da CPI do 8 de janeiro

247 - O juiz Omar Dantas Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília, condenou o hacker Walter Delgatti Neto por calúnia contra Jair Bolsonaro (PL). Segundo o <a href="https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2024/07/30/justica-do-df-condena-hacker-walter-delgatti-por-calunia-contra-bolsonaro.ghtml">g1</a>, a sentença, proferida nesta terça-feira (29), estipula uma pena de 10 meses e 20 dias de detenção, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto, além do pagamento de 17 dias-multa, cujo valor ainda será calculado. Ainda cabe recurso da decisão.
Segundo o magistrado, ficou comprovado que Delgatti tinha a intenção de atribuir a Bolsonaro um fato criminoso, sabendo que a acusação era falsa. A condenação ocorreu após o hacker ter feito declarações durante um depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas, em agosto do ano passado.
Na ocasião, Delgatti acusou o ex-mandatário de ter grampeado o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa de Bolsonaro acionou a Justiça, alegando crime contra a honra do ex-mandatário.
Delgatti já estava preso desde o ano passado devido a outro caso, relacionado à inserção de dados falsos em bancos de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), processo ainda em tramitação no STF.&nbsp;
O juiz ressaltou que as declarações de Delgatti foram feitas "diante de parlamentares integrantes da CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, cujas sessões eram transmitidas por diversos veículos de imprensa, com grande repercussão no país e no exterior, sobretudo por meio da internet e das redes sociais".
"Materialidade e autoria comprovadas à saciedade, inexistindo causas excludentes de culpabilidade ou de tipicidade, definido, pois, que o fato descrito na denúncia é típico, antijurídico e, o réu, culpável, a condenação é de rigor", diz um trecho da decisão, de acordo com a reportagem.&nbsp;

Hacker Walter Delgatti em depoimento à CPMI dos Atos Golpistas 

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Juiz do DF condena hacker Walter Delgatti por calúnia contra Bolsonaro

247 - O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) usou as redes sociais para publicar um vídeo do embarque da comitiva de congressistas brasileiros que irá a Washington, nos Estados Unidos, discutir para discutir o avanço dos ataques à democracia que vêm ocorrendo ao redor do mundo.&nbsp;
“Vamos a convite da CPI do Capitólio, que foi a tentativa de golpe lá, do Donald Trump. Vamos fazer uma relação de conversas para garantir a democracia entre Brasil e Estados Unidos. A pretensão é que a gente forme uma frente internacional para a defesa da democracia e o combate ao fascismo”, diz o parlamentar no vídeo.&nbsp;
Ainda segundo Correia, estes “são instrumentos importantes que precisamos ter para combater essa volúpia ultradireitista que aparece no mundo e que aqui no Brasil se faz com fake news. Então, nós vamos lá entregar o relatório da CPMI, fazer um intercâmbio de conversas e defender a democracia”. A missão está sendo organizada pelo Instituto Vladimir Herzog.&nbsp;
A comitiva, liderada pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que foi relatora da CPI que apurou as ações golpistas do 8 de janeiro, também pretende abordar os ataques recentes do bilionário extremista Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. Também integram a delegação o senador Humberto Costa (PT-PE) e os deputados Jandira Feghali (PC do B-RJ), Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Rafael Brito (MDB-AL) e Rogério Correia (PT-MG).&nbsp;
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">✈️ Bom dia diretamente aqui do Aeroporto a caminho da missão dessa semana. Vamos representar o Brasil numa visita oficial a Washington, nos Estados Unidos, para discutir o avanço dos ataques à democracia que vêm ocorrendo ao redor do mundo. A missão está sendo organizada pelo… <a href="https://t.co/uM7GNQY4I9">pic.twitter.com/uM7GNQY4I9</a>&mdash; Rogério Correia (@RogerioCorreia_) <a href="https://twitter.com/RogerioCorreia_/status/1784572375259910628?ref_src=twsrc%5Etfw">April 28, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

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