247 – Segundo <a href="https://noticiabrasil.net.br/20241102/trump-utilizara-ongs-para-uma-ofensiva-contra-movimentos-de-esquerda-ao-redor-do-mundo-37203720.html">reportagem</a> publicada pela agência Sputnik Brasil em 2 de novembro de 2024, o ex-presidente norte-americano Donald Trump estaria apoiando um plano de interferência internacional, articulado por meio de organizações não governamentais (ONGs), para combater movimentos progressistas na América Latina. Denominado "Projeto 2025", o documento com 920 páginas, elaborado pela Heritage Foundation com apoio de diversas organizações conservadoras, apresenta diretrizes detalhadas para que um eventual governo republicano avance políticas conservadoras em países liderados por governos de esquerda.
Ainda que Trump tenha afirmado que não leu o documento e que não pretende lê-lo, o projeto conta com o apoio de mais de uma centena de assessores e conselheiros conservadores próximos a ele. Entre as estratégias destacadas está a utilização da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) para financiar movimentos conservadores e ONGs que se alinhem aos interesses norte-americanos, de modo a minar políticas progressistas e fortalecer uma agenda neoliberal nos países-alvo.
O colunista Jamil Chade, que analisou o documento, destacou que “a USAID atuaria diretamente na promoção de ideias que favoreçam o livre mercado, a redução de impostos e a desregulamentação das leis trabalhistas nos países da América Latina”. Essa estratégia inclui o financiamento de instituições educacionais e think tanks que defendam tais princípios, além de buscar fortalecer o Judiciário local para garantir um ambiente mais favorável ao capital estrangeiro e ao alinhamento com a política externa dos EUA.
A intervenção via ONGs não é novidade na diplomacia norte-americana. No Brasil, por exemplo, a USAID já atua há mais de 50 anos, notoriamente em iniciativas voltadas para a preservação da Amazônia, que muitas vezes suscitam controvérsias quanto ao verdadeiro interesse por trás das ações. Para alguns críticos, a presença de ONGs internacionais pode, na realidade, servir como ferramenta para a imposição de agendas estrangeiras, enfraquecendo a soberania nacional e influenciando políticas públicas locais.
O Projeto 2025, por seu caráter abrangente, propõe ainda que os governos republicanos incentivem o financiamento de iniciativas voltadas para a propagação de ideias conservadoras, combatendo o que consideram ser uma "onda socialista" na América Latina. A atuação de ONGs com esse objetivo é, portanto, parte de uma estratégia mais ampla para assegurar que o alinhamento político-ideológico da região favoreça interesses econômicos e geopolíticos dos Estados Unidos. Essa política expansionista tem gerado resistência em diversos países, com governos locais aprovando legislações específicas para limitar a atuação de organizações vinculadas ao que consideram o "imperialismo norte-americano".

Trump faz comício com proteção de vidro à prova de bala

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Mundo

Trump pretende utilizar ONGs para ofensiva contra governos de esquerda na América Latina

247 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), manifestou sua preocupação com o desfecho das eleições municipais de 2024, que resultou em um fortalecimento dos partidos de centro e direita em várias regiões do Brasil. Em um evento promovido pelo banco Itaú, em São Paulo, nesta segunda-feira (14), Haddad fez uma análise mais ampla, contextualizando o cenário brasileiro com uma onda conservadora que se espalha por diversos países. "Eu acredito que o mundo está muito mais conservador e muito mais distópico que a gente imagina. Hoje, tem espaço para todo tipo de retórica”, destacou o ministro durante sua fala, segundo reportagem do <a href="https://www.metropoles.com/brasil/haddad-resultado-das-eleicoes-municipais-de-2024-preocupa-muito">Metrópoles</a>.
A preocupação de Haddad não está apenas ligada ao Brasil, mas faz parte de uma visão global que ele tem observado nos últimos anos. "Preocupei-me com o resultado, mas não só no Brasil. Estou vendo isso acontecer já há 10 anos, começou com as primaveras árabes, vários regimes se fecharam", afirmou o ministro, sugerindo que o avanço de forças conservadoras reflete uma mudança significativa no comportamento político mundial.
O desafio do PT nas eleições de 2024 - Embora o Partido dos Trabalhadores (PT) tenha mostrado crescimento em relação às eleições municipais de 2020, o desempenho da legenda no primeiro turno de 2024 foi abaixo das expectativas. A presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), comentou sobre as dificuldades enfrentadas pela sigla e o processo de reconstrução pelo qual tem passado. "Do ponto de vista do PT, não foi ruim. Melhorou em comparação a 2020. É preciso entender que a gente vive um processo de recuperação, reorganização", explicou Gleisi ao enfatizar que o partido tem lidado com desafios desde as últimas eleições.
Segundo ela, a trajetória recente do PT foi marcada por um "calvário", em alusão aos episódios de perseguição política e judicial enfrentados pela legenda. Ela relembrou os maus resultados em eleições anteriores, mas destacou que 2024 tem mostrado sinais de recuperação no cenário eleitoral local, o que pode abrir caminho para novas conquistas no futuro.&nbsp;

Brasil

Haddad analisa eleições municipais e diz que "o mundo está muito mais conservador"

247 - Nos últimos meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem derrubado leis estaduais e municipais que atendem a demandas conservadoras e ligadas à extrema direita. Entre as medidas derrubadas estão a flexibilização do porte de armas, a proibição do uso de linguagem neutra e o ensino de temas relacionados ao gênero. A Corte ainda irá analisar a legalidade de outras medidas defendidas pela direita, como o funcionamento das escolas cívico-militares, leis que proíbem a participação de crianças em paradas LGBTQIA+ e o uso de banheiros de acordo com a identidade de gênero ou mesmo unissex.
Segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2024/07/23/de-medidas-pro-armas-a-linguagem-neutra-stf-derruba-leis-locais-da-pauta-de-costumes-e-prepara-analise-de-outros-casos.ghtml">O Globo</a>, apesar de esses temas gerarem divisões na sociedade, as decisões do STF têm sido unânimes. Contribui para isso o fato de que não está sendo analisado o mérito das questões — por exemplo, se a linguagem neutra deve ser utilizada ou não — mas sim a competência dos entes federativos em legislar sobre esses temas. Nos casos já julgados, o entendimento foi de que os Legislativos locais extrapolaram suas funções.
A maioria dos processos tem chegado em bloco para serem avaliados pelo STF. Algum órgão ou entidade reúne diversas leis similares e apresenta de uma só vez diferentes ações questionando cada uma delas.
No ano passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) contestou dez leis que facilitavam o acesso a armamentos, a maioria editadas nos últimos anos. Em abril, outras duas ações de teor semelhante foram apresentadas. Os ministros já foram favoráveis à AGU em cinco ações, invalidando legislações do Paraná, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Muriaé (MG).
Outro ponto discutido nos últimos meses é se estados e municípios podem restringir o uso da linguagem neutra — quando não há diferenciação entre os gêneros masculinos e femininos. Já houve seis decisões contra a restrição, entre definitivas e provisórias.
Os ministros consideraram no ano passado inconstitucional uma lei de Rondônia que proibia a prática em instituições de ensino e editais de concurso, por entenderem que cabe à União definir as diretrizes sobre a Educação. Neste ano, já houve cinco decisões liminares suspendendo legislações semelhantes, e duas já foram confirmadas por todos os integrantes do Supremo. Elas fazem parte de um pacote de 18 ações apresentadas pela Aliança Nacional LGBTI+ contra leis de diversas cidades, incluindo Belo Horizonte e Porto Alegre, e do Amazonas.
Apesar da unanimidade no entendimento da falta de competência, alguns ministros fizeram ressalvas ao uso da linguagem neutra. Em uma dessas ações, Cristiano Zanin afirmou que “o corpo normativo vigente” deveria ser respeitado e ele “não prevê a modalidade dita neutra de linguagem”. Mas Zanin concordou que a questão deve ser tratada em âmbito nacional. Nunes Marques destacou em outro julgamento que uma lei municipal que obrigasse a linguagem neutra seria igualmente irregular.
Um pacote de ações foi apresentado em 2017 pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra leis que proibiam ensinos sobre gênero e sexualidade nas escolas. O Supremo decidiu a favor da PGR em seis ações, e uma ainda será julgada. Outro processo semelhante foi apresentado no ano passado pelo PDT, contra uma lei de Uberlândia (MG), e ainda não foi analisado.
Ainda conforme a reportagem, nas próximas ações sobre leis na área de costumes, a que envolve banheiros pode gerar divisões no STF. No mês passado, a Corte rejeitou um processo pedindo que transexuais pudessem usar banheiros de acordo com o gênero com o qual se identificam. A decisão foi por questões processuais: a maioria considerou que o caso discutido não envolvia temas constitucionais.
Relator do caso, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, ressaltou que o tema irá voltar em outros processos. E no início do ano, a Associação de Travestis e Transexuais (Antra) apresentou ações contra cinco leis estaduais que proíbem banheiros unissex ou o uso de sanitários por pessoas trans de acordo com seu gênero. Outra ação é contra leis do Amazonas e de Betim (MG) que proíbem crianças e adolescentes em Paradas do Orgulho LGBT+.
Assim como no caso da flexibilização das armas, o STF se tornou palco de discussão de outra bandeira do governo Jair Bolsonaro (PL): as escolas cívico-militares. O Ministério da Educação encerrou o programa da gestão anterior, mas elas foram mantidas por alguns estados. Com isso, partidos progressistas e de esquerda questionaram no Supremo os projetos de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)

STF derruba legislações estaduais e municipais ligadas a pautas de costumes e à extrema direita

247 - A edição de 2024 da pesquisa “A Cara da Democracia” mostra que o apoio de pautas conservadoras como o apoio ao endurecimento de regras contra o aborto e restrições ao casamento gay recuaram etre os brasileiros,<a href="https://oglobo.globo.com/blogs/pulso/post/2024/07/pesquisa-mostra-que-brasileiro-rejeita-regras-mais-duras-contra-aborto.ghtml"> informa O Globo</a>. O estudo entrevistou presencialmente mais de 2,5 mil pessoas em 188 cidades de todo o país, entre o fim de junho e o início de julho, e foi conduzido pelo Instituto da Democracia (IDDC-INCT).
O levantamento mostrou que há gradações na adesão dos brasileiros a pautas associadas ao conservadorismo. No caso do aborto, por exemplo, 72% dos brasileiros são contra a legalização, mas 58% são contra a prisão de mulheres que realizem o procedimento e 40% são contra o ‘PL do aborto’. Na edição de 2023 da pesquisa, 79% responderam que são contrários á lergalização do aborto, indicando uma tendência de queda. O panorama é semelhante nas opiniões sobre casamentos de pessoas do mesmo sexo: 45% são contra, mas 53% é favorável à adoção de crianças por casais gays.
Outros temas apresentam uma grande divisão entre os entrevistados. É o caso da proibição das “saidinhas” dos presos, tema que é apoiado por 49% e refutado por 45%, e a adoção de cotas raciais, que teve 40% favoráveis e 41% contrários. Já algumas pautas formaram amplas maiorias entre os brasileiros. É o caso do apoio ao Bolsa Família, que chega a 80% dos brasileiros. 65% são a favor da redução da maioridade penal e 6% são contra a descriminalização do uso das drogas.
A pesquisa também perguntou aos brasileiros sobre o seu posicionamento político. 36% dos entrevistados afirmaram que são de direita, 33% disseram que não são nem de esquerda e nem de direita, 15% se poscionam como de esquerda, e 15% não souberam responder ou não responderam.

Tag: conservadorismo

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