247 - A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA) foi aberta nesta terça-feira (6), em Brasília, após um hiato de mais de uma década. Com o tema “Emergência Climática e o Desafio da Transformação Ecológica”, o evento se estende até sexta-feira (9) e é considerado estratégico para o Brasil, que se prepara para sediar a COP30 neste ano.
A conferência reúne representantes de 2.570 municípios e simboliza a reativação de um instrumento fundamental de participação popular nas decisões ambientais. O processo de construção da 5ª CNMA envolveu 439 conferências municipais, 179 intermunicipais e 287 conferências livres. Desse amplo processo emergiram 2.635 propostas formuladas por cidadãos e entidades da sociedade civil, que agora alimentam a atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e a elaboração do novo Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima), com diretrizes até 2035.
Avanços no combate ao desmatamento - Presente na cerimônia de abertura, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), enfatizou a contribuição do governo Lula (PT) na redução do desmatamento em todos os principais biomas brasileiros desde 2023. “Nós temos a maior floresta tropical do mundo, então precisamos preservar. Quero destacar a aprovação da lei do mercado regulado de carbono, para a gente estimular a preservação ambiental”, afirmou.
Alckmin também destacou que “um hectare de mata derrubada e queimada emite 300 toneladas de carbono” e ressaltou que o Brasil se comprometeu com a redução entre 59% e 67% das emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2035, em relação aos níveis de 2005. Após a cerimônia, o vice-presidente assumiu a Presidência da República em exercício, enquanto o presidente Lula cumpre agendas internacionais na Rússia e na China.
Diversidade e protagonismo social - A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, reforçou que o evento é expressão concreta da mobilização social na formulação de políticas públicas. “Essa conferência é uma demonstração de que a mobilização da sociedade é fundamental na formulação e na implementação das políticas públicas”, declarou. Ela ressaltou que a diversidade foi um critério essencial na escolha dos delegados: “temos cerca de 56% de mulheres delegadas, 64% são pessoas pretas e temos um terço de pessoas indígenas e de populações tradicionais de um modo geral”.
Marina lembrou que a CNMA integra um conjunto de medidas ambientais do governo federal. “Com alegria, vejo o presidente Lula dizendo que vamos alcançar desmatamento zero até 2030 e que vamos conseguir realizar a COP30 liderando pelo exemplo”, disse. E completou: “para liderar pelo exemplo, vamos enfrentar muitos dos nossos problemas e contradições, mas estamos comprometidos em fazer a transição energética e a transição ecológica”.
Propostas concretas para o futuro climático - Durante os quatro dias da conferência, os delegados debaterão 100 propostas finais distribuídas em cinco eixos principais: mitigação; adaptação e preparação para desastres; justiça climática; transformação ecológica; e governança e educação ambiental. Segundo Marina Silva, “teremos 50 grupos simultâneos fazendo a discussão. Nesses grupos, você já vai ter processos de afunilamento até chegar à plenária com 20 propostas de cada eixo: 100 propostas. É um acervo de ideias para qualquer gestor público”.
A metodologia participativa da CNMA visa garantir que as soluções ambientais tenham raízes no território e no cotidiano das populações mais afetadas pelos efeitos da mudança do clima.
Relevância histórica e desafios urgentes - Na avaliação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, a 5ª CNMA representa a retomada do protagonismo da sociedade nas decisões nacionais. “Às vezes, estamos escrevendo um capítulo importante da história e não nos damos conta. Quando a história se distancia e bota a luz sobre o que fizemos, a gente observa o quão importante foi a construção que fizemos. Isso aqui é exemplo disso. É a retomada da participação social no nosso país”, disse.
A conferência ocorre num momento crítico, em que os impactos das mudanças climáticas já se manifestam com força no Brasil, como nas enchentes no Rio Grande do Sul, ondas de calor em diversas regiões e aumento dos incêndios florestais.
Rumo à COP30 - Além de consolidar uma agenda ambiental estruturada internamente, a CNMA prepara o terreno para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, que será realizada em novembro de 2025, em Belém (PA). As propostas e deliberações extraídas desta edição fortalecerão o papel do Brasil como líder global no enfrentamento à crise climática, contribuindo para uma economia de baixo carbono e para o alcance da meta de desmatamento zero até 2030.

Guilherme Levorato

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Brasil Sustentável

Conferência do Meio Ambiente reúne mais de 2 mil municípios e marca retomada da participação social

247 - A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou nesta segunda-feira (5) os principais objetivos da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA), que será realizada entre os dias 6 e 8 de maio, em Brasília. A entrevista foi concedida ao programa Bom Dia, Ministra e divulgada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Segundo a ministra, o encontro retoma um espaço estratégico de debate democrático sobre as políticas climáticas do país, interrompido por mais de uma década.
“Foi havendo uma demanda reprimida grande. A última vez que foi em 2013”, lembrou Marina ao enfatizar a importância da retomada da conferência. Com o tema “Emergência Climática e o Desafio da Transformação Ecológica”, o evento é fruto de um processo participativo amplo, que envolveu 2.570 municípios em conferências municipais, intermunicipais e livres, resultando em 2.635 propostas da sociedade civil.
Essas propostas servirão de base para a atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e para a formulação do novo Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima), que orientará as ações brasileiras até 2035. A ministra explicou que o processo culminará em 100 propostas finais divididas em cinco eixos: mitigação; adaptação e preparação para desastres; justiça climática; transformação ecológica; e governança e educação ambiental. “É um acervo de ideias para qualquer gestor público”, afirmou.
Inclusão social e novos paradigmas - Marina ressaltou que as ideias debatidas na 5ª CNMA extrapolam a esfera federal, podendo ser implementadas também por estados, municípios, sociedade civil e iniciativa privada. “Tem muitas coisas que não são cabíveis para a gestão pública, mas podem ser para a iniciativa privada, para organizações da sociedade civil. E muitas coisas que, às vezes, no tempo presente, não estão ainda maduras para acontecer, mas que num tempo futuro podem estar”, observou.
A ministra defendeu uma nova lógica de desenvolvimento baseada no uso sustentável de recursos naturais renováveis. “Esse novo ciclo não pode deixar ninguém para trás”, destacou. “Agora é a hora de usar o dinheiro para preservar o que se tem e restaurar o que foi perdido com sabedoria, de forma sustentável”, completou, mencionando também a necessidade de inclusão de mulheres, pessoas pretas, jovens, povos indígenas e comunidades vulnerabilizadas nas soluções climáticas.
Transição energética e Cerrado - Durante a entrevista, Marina tratou da transição energética como parte essencial do programa de transformação ecológica, coordenado pelo Ministério da Fazenda. A substituição de combustíveis fósseis por fontes limpas — como energia solar, eólica, hídrica e biomassa — é, segundo ela, prioridade. “É um processo inovador e necessário, não apenas para o Brasil, mas para a transição energética da matriz energética global”, afirmou, destacando o papel do Nordeste na geração solar e eólica e o avanço do hidrogênio verde.
Sobre o desmatamento, a ministra citou que houve avanços no Cerrado, especialmente na região do Matopiba, onde a curva de devastação começou a cair. “É fundamental que o esforço continue sendo feito”, afirmou.
Combate a incêndios e fortalecimento da prevenção - Marina também detalhou as ações para a prevenção e combate a incêndios florestais. Segundo ela, o governo antecipou medidas com a decretação, em fevereiro, da situação de emergência. “Já temos o Comitê de Manejo Integrado do Fogo que se reúne sistematicamente”, afirmou, acrescentando que houve atualização nos planos de combate ao desmatamento e aos incêndios.
A ministra informou que o Fundo Amazônia destinou R$ 47 milhões a estados como Amazonas, Maranhão e Rondônia para reforço dos corpos de bombeiros. Além disso, houve aumento no número de brigadistas do Ibama e do ICMBio e a aquisição de novas aeronaves. “No caso do Ministério, temos mais de 3 mil brigadistas”, disse.
Desintrusão e proteção de terras indígenas - Outro ponto abordado foi o enfrentamento ao garimpo ilegal, especialmente na Terra Indígena Yanomami, onde houve redução de 85% nos novos focos de exploração. Marina destacou que além da retirada dos invasores, há uma atuação integrada nas áreas desintrusadas: “está sendo levado todo um esforço de segurança alimentar para essas comunidades, de atendimento de saúde e de melhoria da segurança”.
Ela também mencionou ações semelhantes em outras terras indígenas, como Apyterewa e Mundurucu, com foco na proteção contra garimpo, extração ilegal de madeira e criação de gado em áreas protegidas.
Autoridade Climática e novo marco regulatório - Ao ser questionada por jornalistas, Marina reforçou a necessidade de instituir um novo marco regulatório com base na emergência climática. A proposta inclui a criação de uma Autoridade Climática e de um comitê técnico-científico para apoiar as decisões. “A Autoridade Climática é um dos operadores para a implementação da ideia de emergência climática”, disse, acrescentando que a expectativa é aprovar a proposta como um dos legados do governo Lula (PT).

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