247 - O Brasil está se preparando para concluir o ano com 16 leilões de concessão em rodovias e ferrovias, com previsão de investimentos de R$ 161 bilhões. A informação foi compartilhada por Renan Filho, ministro dos Transportes, durante sua participação no programa Bom Dia, Ministro, exibido nesta quinta-feira (10/4) pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Renan Filho anunciou o primeiro leilão programado para este ano: a concessão da BR-040, que liga o Rio de Janeiro (RJ) a Juiz de Fora (MG). A licitação ocorrerá no próximo dia 30 de abril e conta com investimentos de R$ 5 bilhões. A expectativa é que a obra resolva um antigo impasse na subida da Serra de Petrópolis, paralisada há mais de uma década. 
O projeto inclui a construção de um túnel de 4,62 quilômetros, com conclusão prevista para o quinto ano e um investimento de R$ 534 milhões. O ministro ressaltou que a iniciativa contribuirá para o maior volume de investimentos privados já registrado no país.
"O Brasil só fez 24 concessões rodoviárias historicamente. De 1997 até o início do governo Lula. Este ano, vamos realizar 15. E já fizemos 10 nos dois primeiros anos. Muitas dessas concessões, no entanto, estavam desequilibradas, com obras paralisadas por erros do passado. Estamos reequilibrando esses contratos, o que é um grande avanço. O leilão da BR-040 é o exemplo disso", afirmou Renan Filho.
“Este momento que está acontecendo no Brasil é uma curva de experiência. Nós estamos corrigindo os erros do passado e vivendo um novo momento. Um momento em que o Brasil atrai investimentos recordes para melhorar a sua infraestrutura. Isso é super exitoso, ajuda a economia, demonstra que o governo do presidente Lula não é um governo ideológico, que a gente segue o caminho necessário para fortalecer o investimento total no país de maneira pragmática. Porque a gente sabe que o governo sozinho não consegue fazer tudo. Por isso a gente precisa trabalhar conjuntamente com a iniciativa privada”, ressaltou.
Renan Filho explicou que os novos leilões visam otimizar a logística de escoamento da produção brasileira, principalmente nos estados do centro do país. “Os portos do Arco Norte, localizados no Pará e no Maranhão, já escoam cerca de 30% da produção nacional. A ideia é melhorar o acesso a esses portos, além de facilitar a logística para os portos de São Paulo e Paranaguá. Estados como Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia, Rio de Janeiro e São Paulo se beneficiarão dessas melhorias”, afirmou.
O ministro também ressaltou que o Brasil se destaca em exportações de produtos como carne, frango, café, suco de laranja, açúcar e etanol. Para ele, a infraestrutura eficiente é essencial para continuar impulsionando a economia brasileira e tornar essas exportações mais competitivas no mercado internacional.
Leilões de rodovias previstos para 2025:
BR-364, entre Porto Velho e Vilhena, em Rondônia (Rota Agro Norte)
Ponte Binacional São Borja (RS) - São Tomé (Argentina)
BR-040/495, entre Juiz de Fora (MG) e Rio de Janeiro (RJ)
Rota da Celulose (BR-262/267 e 040/338/395), no Mato Grosso do Sul
BR-101, entre Espírito Santo e Bahia
BR-101 no Rio de Janeiro (Autopista Fluminense)
BR-163 no Mato Grosso do Sul
Rota Agro: trechos da BR-060 e 364, entre Rio Verde (GO) e Rondonópolis (MT)
Rodovias Integradas do Paraná: trechos das BRs 272, 369 e 376
Rodovias Integradas do Paraná: trechos das BRs 182, 272, 317 e 323
BR-116, entre Feira de Santana (BA) e Salgueiro (PE)
Rotas Gerais: BRs 116 e 251, em Minas Gerais
Rota Agro Central, entre Vilhena (RO) e Cuiabá (MT) - BRs 070, 174 e 364
Rota Integração do Sul: BRs 116, 158, 392 e 290, no Rio Grande do Sul
Rota do Recôncavo: BRs 116 e 324, na Bahia
O ministro também comparou a gestão atual com a do governo anterior, destacando que, enquanto a gestão anterior realizou apenas seis leilões em quatro anos, o governo de Lula já alcançou dez leilões nos dois primeiros anos. A meta é chegar a 40 concessões até 2026.
Outro destaque foi o Programa de Otimização de Contratos de Concessão Rodoviária, que visa a revisão de contratos de concessões mal estruturadas, com investimentos previstos de R$ 110 bilhões entre 2024 e 2026. A medida deverá gerar até 1,6 milhão de empregos diretos e indiretos.
"Algumas rodovias, como a Régis Bittencourt (BR-116), que liga Curitiba (PR) a São Paulo (SP), apresentam tarifas mais baixas, mas isso resulta em menor volume de investimentos. O problema é que, com um contrato de 30 anos, rodovias com menos investimento acabam congestionadas, gerando custos muito maiores para os cidadãos", explicou Renan Filho, ressaltando os esforços para otimizar os contratos e atender às expectativas da população.

Paulo Emilio

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Economia

Brasil fará 16 leilões de concessões rodoviárias e ferroviárias em 2025 com previsão de investimentos de R$ 161 bi, diz ministro

247 - O governo federal realizou na última semana de novembro o sétimo e último leilão rodoviário de 2024, igualando o recorde de 2007, ano com o maior número de concessões bem-sucedidas no setor. Com investimentos de R$ 82 bilhões confirmados, os sete projetos marcaram um avanço significativo em relação ao governo anterior, que leiloou o mesmo número de concessões ao longo de quatro anos.&nbsp;
“Fizemos em 2024 mais do que o governo passado realizou em um mandato inteiro”, destacou o ministro dos Transportes, Renan Filho, após o encerramento dos certames, no dia 19. Apesar disso, segundo o jornal <a href="https://www.estadao.com.br/economia/negocios/concessoes-rodovias-melhor-marca-cenario-economico-obstaculo/">O Estado de S. Paulo</a>, a meta inicial de 12 leilões para o ano não foi atingida.
A diversificação de empresas participantes, com seis vencedores distintos entre os sete leilões, foi apontada como um dos fatores positivos do ano, incluindo o retorno de gigantes como CCR e EcoRodovias e o protagonismo de novos players, como a EPR e a estreante 4UM.&nbsp;
Entre os projetos de maior destaque esteve a concessão da chamada Rodovia da Morte, leiloada com sucesso após três tentativas frustradas. O projeto, arrastado desde 2021, foi arrematado pela 4UM, em um cenário de competição que incluiu outra novata no setor, a Opportunity.
Especialistas atribuem o sucesso do programa a melhorias na gestão e ao aperfeiçoamento das condições de mercado. Segundo Fernando Vernalha, advogado especialista em infraestrutura, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério dos Transportes foram fundamentais ao ajustar as matrizes de riscos dos projetos. “É perceptível uma melhora da competitividade em algumas licitações”, afirmou Vernalha.
Outro ponto decisivo foi a aprovação da Lei de Debêntures de Infraestrutura, que trouxe benefícios tributários para investidores institucionais. “Essa legislação atraiu fundos de pensão e seguradoras para o setor, aumentando o apetite pelo mercado”, explicou Guilherme Malta, advogado especialista em direito público.
Embora a expectativa para 2025 seja dobrar o número de leilões, alcançando 15 concessões, o governo enfrentará desafios. Juros elevados, inflação e instabilidade cambial podem desestimular investidores. Para o advogado Caio Loureiro, sócio da área de infraestrutura do TozziniFreire Advogados, garantir taxas internas de retorno (TIR) competitivas será crucial.
Renan Filho reconheceu o impacto do cenário econômico e afirmou que o ministério está preparado para rever as TIRs caso os juros permaneçam acima de 11% ou 12%. A primeira concessão de 2025, prevista para 7 de janeiro, será a da Ponte Internacional de São Borja, que conecta o Brasil à Argentina.
Com 35 leilões previstos até o fim do mandato, o governo terá de manter o mercado otimista para atingir a meta. “Apesar dos desafios, esperamos um número importante de concessões no próximo ano”, concluiu Vernalha.

Brasil

Concessões rodoviárias batem recorde em 17 anos e somam investimentos de R$ 82 bi

247 – Em uma cerimônia realizada na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nesta quarta-feira 18, a Ambipar, por meio de sua divisão ANTT COOPERA, firmou um Termo de Parceria com a Agenda Nacional de Transportes Terrestres. Segundo o Plano de Trabalho ajustado entre as instituições, a parceria tem como objetivo principal a implementação de ações voltadas para a sustentabilidade, com ênfase na descarbonização das concessões no setor de transportes. Além disso, busca-se a melhoria na elaboração de diretrizes e normas, abordando questões preventivas e respostas a emergências ambientais. As propostas também contemplam a resiliência e a adaptação às mudanças climáticas, fundamentais para a sustentabilidade a longo prazo.
O acordo foi assinado pelo Diretor-Geral Substituto da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, e por Marcus Vinicius Silveira, Vice-Presidente Institucional do Grupo Ambipar. A presença de figuras estratégicas da ANTT, como Breno Simonini, Coordenador de Gestão de Sustentabilidade, e Allan Milagres, Assessor Especial de Relações Parlamentares e Institucionais, reforçou a importância da iniciativa para o fortalecimento das práticas sustentáveis no setor.
A colaboração entre a Ambipar e a ANTT representa um passo importante rumo à construção de um sistema de transportes mais sustentável e resiliente, alinhado às demandas ambientais contemporâneas. Espera-se que as ações resultantes deste Termo de Parceria contribuam para a redução das emissões de carbono e para a criação de diretrizes mais eficazes na gestão ambiental do transporte terrestre no Brasil.

Guilherme Theo Sampaio, da ANTT, e Marcus Vinicius Silveira, da Ambipar

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Brasil Sustentável

Ambipar estabelece parceria estratégica com ANTT para promover sustentabilidade nas concessões de transporte

247 - O Governo Federal apresentou nesta quinta-feira (21) o Programa de Otimização de Contratos de Concessão Rodoviária, com previsão de investimentos de R$ 110 bilhões em infraestrutura de transporte entre 2024 e 2026. O programa busca resolver problemas históricos de concessões "estressadas", aquelas marcadas por atrasos, defasagens técnicas e dificuldades financeiras, prejudicando a expansão e manutenção das rodovias federais. O anúncio foi feito em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com o Ministério dos Transportes, diversos contratos de concessão firmados nos anos 1990 não acompanharam o crescimento das demandas sociais e hoje resultam em obras paralisadas ou atrasadas. A nova política, regulamentada pela Portaria nº 848/2023, oferece uma alternativa à relicitação, garantindo agilidade ao permitir o início das obras em até 30 dias após a assinatura de termos aditivos.
O programa contempla 14 contratos de concessão, abrangendo rodovias que atravessam 13 unidades da federação, incluindo Bahia, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná. Entre os objetivos, está a duplicação de 1.566,1 quilômetros de rodovias, com 436,9 quilômetros previstos para os próximos três anos, além da construção de 849,5 quilômetros de faixas adicionais. Também estão planejados 19 Pontos de Parada e Descanso (PPD) para caminhoneiros.A estimativa é que as obras gerem 1,6 milhão de empregos diretos e indiretos, dinamizando a economia local nas regiões beneficiadas.
Uma das principais vantagens do modelo é evitar longos processos de relicitação. As obras poderão ser iniciadas rapidamente, aproveitando projetos já existentes e licenciamentos vigentes, com reajustes nas tarifas de pedágio apenas após a entrega das melhorias. Além disso, o programa busca resolver disputas judiciais e administrativas pendentes entre concessionárias e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
A política também traz inovações como a padronização de contratos e cronogramas de obras; fiscalização mais objetiva pela ANTT durante a transição; mecanismos de justiça tarifária e prorrogação contratual limitada a 15 anos; além da garantia de que apenas empresas com capacidade técnica e financeira comprovada assumam os compromissos.
O programa foi desenvolvido em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), Advocacia-Geral da União (AGU), ANTT, concessionárias e Infra S.A. O modelo prevê que as concessionárias renunciem a desequilíbrios financeiros não reconhecidos pela ANTT e se comprometam com prazos e metas claras.

Presidente Lula durante Cerimônia de divulgação do Programa de Otimização de Contratos de Concessão de Rodovias

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