Agência Brasil – O ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou o arquivamento da denúncia por suposta irregularidade em licitação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) para a contratação de serviços de comunicação digital.
A licitação, no valor de R$ 197,7 milhões, já estava <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-07/secom-suspende-concorrencia-para-contrato-digital" target="_blank">suspensa</a> desde julho do ano passado, por ordem do próprio TCU, após uma representação feita pelo Ministério Público de Contas apontar quebra de sigilo do resultado das propostas apresentadas pelas empresas licitantes.
Na avaliação do ministro, que relatou o processo, a representação perdeu objeto e não ficou demonstrada nenhuma prática ilícita no procedimento. &nbsp;
"Considerando que a instrução derradeira da unidade técnica afastou a necessidade de serem promovidas determinações corretivas para futuro certame, ante o pleno esclarecimento prestado pela Secom/PR, bem como a superveniente revogação da licitação objeto destes autos, mostra-se forçoso reconhecer a perda de objeto desta representação, que tratou especificamente de indícios de falhas na manutenção do sigilo das propostas da Concorrência 1/2024", decidiu Cedraz, em despacho publicado nesta quinta-feira (9).
Cedraz disse ainda "que, apesar da gravidade dos fatos narrados nesta representação, não foram coligidos aos autos elementos que minimamente sustentassem a ocorrência do suposto ilícito, o que impede, a meu ver, o encaminhamento ao órgão policial de meras ilações ou suposições".
Com a decisão, a Secom poderá retomar o processo de licitação de comunicação digital que ficou pendente.

Redação Brasil 247

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TCU arquiva denúncia e Secom poderá retomar licitação sobre comunicação digital

247 – Escolhido para comandar a Secretaria de Comunicação Social (Secom), o publicitário Sidônio Palmeira declarou nesta terça-feira (7) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta "problemas" na área de comunicação, mas apontou que essas dificuldades não se restringem à Secom. “Hoje eu estava vendo o ministro Haddad falando, e ele mencionou que há problemas de comunicação no governo. Mas essa comunicação não está apenas na Secom; ela envolve todo o governo. A política, a gestão e a comunicação são interligadas e transversais. É importante que essas áreas trabalhem em conjunto”, disse Sidônio à imprensa. Ele destacou que, no "segundo tempo" do mandato de Lula, será fundamental abandonar práticas "analógicas" e investir na evolução digital.
Sidônio também defendeu que o governo precisa melhorar a comunicação de políticas públicas e serviços essenciais. “É importante que a gestão comunique como as pessoas estão sendo atendidas, por exemplo, na saúde, ou onde se vacinar. Isso não depende apenas da Secom; pode envolver aplicativos e outras formas de comunicação. Precisamos evoluir nessa área digital.”
Críticas internas e alinhamento de expectativas
As críticas recentes feitas pelo presidente Lula à comunicação do governo não passaram despercebidas por Sidônio. Em dezembro, durante um seminário do Partido dos Trabalhadores, Lula afirmou que sua gestão não tem conseguido comunicar adequadamente as entregas realizadas. “Já fiz mais entregas de políticas públicas do que nos oito anos anteriores, mas não estamos organizados para fazer a revolução digital necessária”, criticou o presidente na ocasião.
O novo ministro reconheceu a necessidade de ajustar a comunicação para alinhar expectativas e percepção popular. “Existe uma expectativa grande com o governo, a gestão e a percepção popular. Precisamos equilibrar essas três coisas. Esse é o nosso desafio”, afirmou Sidônio.

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Governo Lula precisa abandonar o modelo analógico, afirma Sidônio Palmeira

247 - O publicitário Sidônio Palmeira, que assumirá a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República na próxima semana, afirmou ser necessária uma evolução na área digital da comunicação.
O futuro chefe da Secom disse que a gestão na secretaria será uma espécie de “segundo tempo”, porque, segundo ele, não é necessário começar tudo do zero. O ministro Paulo Pimenta deixará a Secom. O relato foi publicado no <a href="https://www.estadao.com.br/politica/funcionarios-da-secom-comecam-a-ser-avisados-de-trocas-na-comunicacao-do-governo-lula/">Estadão</a>. 
“Há uma observação também na parte digital, alguns até dizem que é analógica. Acho que precisamos evoluir nesse aspecto”, afirmou Sidônio. “É um segundo tempo que estamos começando, não o primeiro tempo”, declarou.
“É uma experiência nova, interessante, e um grande desafio. Eu mesmo vou me cobrar, porque a comunicação é algo muito importante para um governo”, disse.

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