<p><b>247</b> - O governo do presidente argentino, Javier Milei, anunciou nesta sexta-feira (24) que defenderá a eliminação do conceito de "feminicídio" do direito penal. No entanto, de acordo com a mídia argentina, a própria administração federal não tem muitas expectativas quanto ao andamento do projeto, informou a agência AFP.</p>
<p>O ministro da Justiça, Mariano Cúneo Libarona, divulgou a proposta. “Vamos eliminar a figura do feminicídio do Código Penal Argentino, porque esta administração defende a igualdade perante a lei consagrada na nossa Constituição Nacional. Nenhuma vida vale mais que outra. Como disse o presidente Javier Milei em Davos, o feminismo é uma distorção do conceito de igualdade que apenas busca privilégios, colocando uma metade da população contra a outra”, escreveu na rede social X.</p>
<p>“Durante anos, usaram as mulheres para encher os bolsos e minar os homens. Independentemente do nosso sexo, somos todos iguais perante a lei e merecemos a mesma proteção e respeito.”</p>
<p>Para mudar o Código Penal argentino, é necessário aprovar uma lei no Congresso, onde o partido no poder é minoria diante de uma forte oposição de centro-esquerda.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="es" dir="ltr">Vamos a eliminar la figura del femicidio del Código Penal Argentino. Porque esta administración defiende la igualdad ante la Ley consagrada en nuestra Constitución Nacional. Ninguna vida vale más que otra.<br/><br/>Como dijo el Presidente Javier Milei en Davos, el feminismo es una… <a href="https://t.co/n94thxmz5b">pic.twitter.com/n94thxmz5b</a></p>— Mariano Cúneo Libarona (@m_cuneolibarona) <a href="https://twitter.com/m_cuneolibarona/status/1882739623022981436?ref_src=twsrc%5Etfw">January 24, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Leonardo Lucena

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Governo Milei propõe retirada do crime de feminicídio do Código Penal argentino

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