Tag: ccj-da-camara

O nome do parlamentar já foi oficializado no sistema da Câmara

Deputada bolsonarista foi sentenciada a 10 anos de prisão e está foragida. Perda do cargo ainda será analisada pelo plenário

Ministro negou que o governo federal tenha intenção de interferir nas competências das polícias estaduais

Proposta da deputada federal Érika Hilton volta à pauta com apoio do presidente e será discutida na CCJ

Ministro do STF Cristiano Zanin afirmou que processo não pode ser suspenso integralmente, mas Comissão manterá votação do pedido do PL

Pedido de vista coletivo foi apoiado pela base governista

Partido denuncia "punição desproporcional"

Parlamentar enfatizou que pretende dar atenção especial às propostas enviadas pelo Executivo

A escolha de Nikolas como relator chamou atenção por ser uma figura controversa nas redes e por protagonizar polêmicas sobre liberdade de expressão

A medida integra um pacote de ações direcionadas contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

Entidades que integram o movimento suprapartidário Pacto Pela Democracia alegam que "na prática, o projeto busca instituir o voto impresso no Brasil"

São duas propostas de emenda à Constituição, uma dá ao Congresso poder de vetar os empréstimos e outra diz que cabe ao Congresso autorizá-los