247 – Durante o evento "Margem Equatorial e Políticas Públicas", realizado em 26 de março, em Brasília, pelo Brasil 247, TV 247 e o site Agenda do Poder, o secretário de Energia e Economia do Mar do Estado do Rio de Janeiro, Cássio Coelho, apresentou um panorama detalhado da importância estratégica do setor de petróleo e gás para o desenvolvimento econômico fluminense e defendeu o fortalecimento das políticas públicas voltadas à transição energética. Segundo ele, “56% da renda do Estado do Rio de Janeiro vêm desse setor”.
Coelho relatou que a criação da Secretaria de Energia e Economia do Mar, em 2023, foi uma resposta à necessidade de estruturar institucionalmente o setor no estado. “Antes, o tema era tratado dentro da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com uma equipe muito pequena. Percebendo o potencial, sugeri ao governador a criação de uma secretaria específica”, contou. A proposta foi aceita e, em 2024, Cássio retornou ao tema como titular da pasta.
Hoje com cerca de 34 servidores, a secretaria atua como ponto focal entre o setor produtivo, os órgãos reguladores e o governo estadual, buscando destravar gargalos, acelerar licenciamento ambiental e estimular projetos estruturantes. “Temos conseguido, por exemplo, reduzir em até 70% o tempo de licenciamento ambiental com o enquadramento estratégico”, afirmou.
Coelho ressaltou que o Rio de Janeiro é responsável por 89% da produção de petróleo e 76% da produção de gás do país, além de ser o maior exportador nacional desses produtos. Em 2024, segundo ele, os municípios fluminenses receberam R$ 25 bilhões em royalties e participações especiais, sendo que apenas os cinco mais beneficiados, localizados próximos à Bacia de Campos, concentraram mais de R$ 6 bilhões.
Além dos impactos diretos, o setor gera mais de 560 mil empregos e movimenta uma extensa cadeia produtiva, que inclui portos, estaleiros e a indústria offshore, consolidada há quase 50 anos. “Temos 11 estaleiros ativos na Baía de Guanabara. Essa estrutura serve de exemplo para estados que futuramente explorarão petróleo na Margem Equatorial”, observou.
Ao mesmo tempo, o secretário destacou o envolvimento crescente da secretaria com projetos de transição energética. “Hoje, as próprias empresas de petróleo já se consideram empresas de energia”, disse. Entre os projetos em andamento, estão plantas fotovoltaicas da Petrobras em Itaguaí, o primeiro projeto de eólica offshore no Porto do Açu, e a implantação de corredores sustentáveis para ônibus e caminhões movidos a gás, biogás e biometano no eixo Rio-São Paulo.
Outra iniciativa destacada foi o projeto “Empregos Azuis, um mar de oportunidades”, voltado à capacitação gratuita de profissionais em 11 áreas com alta demanda no setor marítimo e energético. “Firmamos convênios com quatro instituições privadas para formação e qualificação profissional, o que pode ser replicado em outros estados, especialmente na região da Margem Equatorial”, afirmou.
Ao final, Cássio Coelho elogiou experiências bem-sucedidas de uso dos royalties em municípios fluminenses. “Maricá tem um excelente programa de bolsas de estudo e tarifa zero na mobilidade urbana. Em Niterói, foi criado um fundo de estabilização com mais de R$ 1 bilhão para garantir a continuidade dos projetos sociais diante das oscilações do mercado. São exemplos que deveriam inspirar o país inteiro”, concluiu. Assista:
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Redação Brasil 247

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Cássio Coelho defende uso estratégico do petróleo: “56% da renda do Rio de Janeiro vem desse setor”

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