247 - O presidente Lula vai devolver o relógio Cartier que ganhou em 2005, quando a legislação era outra e permitia tal situação, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, nesta quinta-feira (8).
Teixeira afirmou em suas redes sociais que o presidente Lula "não quer se confundir com a decisão do TCU que pode proteger o inelegível do crime que cometeu de apropriação indébita".
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (7) que presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem ser considerados como bens públicos.
Com base na decisão, o tribunal rejeitou pedido feito por um parlamentar de oposição para obrigar o presidente Lula a devolver o relógio que recebeu de presente da Cartier, em 2005, durante visita de Estado à França em seu primeiro mandato, em razão da comemoração do Ano do Brasil na França.
O tribunal decidiu que não há caracterização precisa para enquadrar os presentes como bens de natureza personalíssima ou bem com elevado valor de mercado para determinar a devolução.
Nesse sentido, a cúpula da Polícia Federal (PF) avalia que a decisão do tribunal em relação ao relógio do presidente não altera a investigação sobre os supostos crimes de Jair Bolsonaro no caso do roubo das joias sauditas.
Mas o próprio presidente Lula ficou enfurecido com a decisão do TCU que determinou que ele pode permanecer com a joia, suspeitando que a decisão possa ser usada para absolver Bolsonaro.

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Brasil

Lula rejeita manter presente da França e opta por devolver relógio

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficou enfurecido com a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou que ele pode permanecer com um relógio de ouro recebido como presente em 2005, durante seu primeiro mandato. A decisão reacendeu discussões sobre o recebimento de joias pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Lula afirmou a interlocutores, segundo a coluna de Monica Bergamo da Folha de S. Paulo, que se sente manipulado pela Corte, suspeitando que a decisão possa ser usada para absolver Bolsonaro no caso do roubo de joias árabes. O presidente, visivelmente irritado, mencionou a possibilidade de devolver o relógio ao TCU, mas foi aconselhado a não fazê-lo para evitar precedentes que poderiam exigir a devolução de outros presentes recebidos em seus mandatos anteriores.
Interlocutores de Lula sugeriram que o presidente recorra da decisão do TCU, argumentando que os fundamentos estão equivocados. Eles defendem que Lula poderia, sim, ficar com o relógio, já que em 2005, quando o presente foi recebido, não havia regulamentação clara do TCU obrigando a devolução de presentes de alto valor. Lula ainda pondera qual será sua reação oficial à decisão.

Poder

Lula se irrita com decisão do TCU que permite manter relógio de ouro de 2005 e teme impacto no caso Bolsonaro

247 - O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (7) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não é obrigado a devolver um relógio de ouro recebido em 2005, durante seu primeiro mandato.
Os ministros, seguindo o voto do relator Jorge Oliveira, concluíram que o acessório da marca Cartier não precisa ser devolvido, devido à ausência de uma norma clara sobre o tratamento de presentes recebidos por autoridades.
Em seu voto, Oliveira ressaltou que a regulamentação sobre o tema deve ser estabelecida por meio de legislação, uma atribuição do Congresso Nacional, informou a TV Cultura.&nbsp;
Em visita de Estado à França em 2005 para encontros com o então presidente do país, Jacques Chirac, Lula recebeu durante uma solenidade o relógio Cartier feito especialmente para o Ano do Brasil na França.

Tag: cartier

Lula rejeita manter presente da França e opta por devolver relógio

Lula se irrita com decisão do TCU que permite manter relógio de ouro de 2005 e teme impacto no caso Bolsonaro

Lula não é obrigado a devolver relógio de ouro que ganhou em 2005, diz TCU

Cortes 247

Revista Brasil 247

Tag: cartier

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