Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
A prévia da carga tributária (peso dos impostos e demais tributos sobre a economia) subiu para 32,32% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, divulgou nesta sexta-feira (28) o Tesouro Nacional. Em 2023, o mesmo indicador tinha atingido 30,26%, diferença de 2,06 pontos percentuais.
Segundo o Tesouro, vários fatores pesaram para o aumento da carga tributária. O principal foi o crescimento da economia, que aumentou a arrecadação dos tributos sobre bens e serviços em 0,81 ponto percentual do PIB em nível federal no ano passado. Somente a arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributo diretamente ligado às vendas, subiu 0,42 ponto.
<blockquote>No caso da alta do dólar, os preços mais caros das mercadorias importadas ajudaram a reforçar a arrecadação do Programa de Integração Social (PIS), da Cofins e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O fim da <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-01/cobranca-integral-de-impostos-sobre-diesel-retorna-partir-de-hoje" target="_blank">isenção de PIS/Cofins sobre o diesel e o gás de cozinha</a>, que voltaram às alíquotas normais em janeiro de 2024, também influenciaram a comparação.</blockquote>
Outro fator que ajudou a elevar a carga tributária foi o aumento de 0,5 ponto percentual do PIB na arrecadação de tributos relacionados à renda, ao lucro e a ganhos de capital. A principal medida foi a<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-12/lula-sanciona-com-veto-lei-que-tributa-offshores-e-super-ricos" target="_blank"> tributação dos fundos exclusivos e das offshores</a>, empresas de investimento no exterior, que entrou em vigor no fim de 2023..
Em 2024, a arrecadação de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) subiu 0,38 ponto percentual do PIB. As receitas com a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) avançaram 0,06 ponto percentual.
Em âmbito estadual, a receita do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo que mais arrecada no país, aumentou 0,46 ponto percentual do PIB em 2024. Segundo o Tesouro Nacional, isso se deve ao fim da desoneração sobre combustíveis e à recuperação da economia, que impulsionou as vendas.
Na esfera municipal, a receita do Imposto sobre Serviços (ISS) subiu 0,09 ponto percentual do PIB, impulsionada pelo crescimento de 3,1% no volume de serviços em 2024.
<h2>Esferas de governo</h2>
A carga tributária do governo federal subiu 1,5 ponto percentual em 2024, de 19,93% para 21,43% do PIB. O peso dos impostos estaduais avançou 0,45 ponto, de 7,58% para 8,03% do PIB. Nos governos municipais, a arrecadação de impostos subiu 0,11 ponto percentual, de 2,28% para 2,39% do PIB, puxada por aumentos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
<h2>Classificação econômica</h2>
Ao somar os três níveis de governo (federal, estadual e municipal), os Impostos sobre bens e serviços subiram 1,37 ponto percentual do PIB em relação a 2023, passando de 12,54% para 13,91%. Em seguida estão os Impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital, com 9,09% do PIB, alta de 0,5 ponto em relação ao ano anterior.
A arrecadação dos impostos sobre a propriedade subiu 0,01 ponto, de 1,7% para 1,71% do PIB. A receita dos impostos sobre a folha de pagamento e a mão de obra caiu 0,01 ponto, de 0,31% para 0,3% do PIB. Por causa da alta do dólar, os impostos sobre o comércio externo e as transações internacionais avançaram 0,13 ponto, de 0,53% para 0,66% do PIB.
<blockquote>O peso das contribuições sociais sobre o PIB subiu de 6,59% para 6,65% do PIB. A alta de 0,06 ponto percentual foi motivada principalmente pela arrecadação da contribuição para a Previdência Social, que subiu de 5,23% para 5,29% do PIB, puxada pela recuperação do mercado de trabalho.</blockquote>
Todo mês de março, o Tesouro divulga uma estimativa própria da carga tributária do ano anterior. Segundo o Ministério da Fazenda, a elaboração de uma prévia da carga tributária é necessária porque os dados são incluídos na prestação de contas da Presidência da República. O número oficial, divulgado pela Receita Federal, só sai ao longo do segundo semestre.

Redação Brasil 247

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Economia

Prévia da carga tributária sobe para 32,32% do PIB em 2024

247 - Em 2023, o Brasil registrou uma queda na carga tributária, que atingiu 32,11%, uma redução de 0,90 ponto percentual em relação ao ano anterior, quando o índice era de 33,01%, aponta o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/carga-tributaria-cai-em-2023-primeiro-ano-do-atual-governo-lula">Metrópoles</a>. Os dados, analisados pela Receita Federal e divulgados na terça-feira (7), apontam que a redução se deve principalmente ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e ao aumento da arrecadação tributária nos três níveis de governo. O estudo, que foi finalizado em dezembro de 2024, destaca que, com exceção do atípico ano de 2020, devido aos efeitos da pandemia de Covid-19, essa é a menor carga tributária registrada no Brasil desde 2015.
O PIB brasileiro de 2023 registrou um crescimento real de 3,2%, alcançando R$ 10,94 trilhões, impulsionado pelo aumento nas atividades da Agropecuária (16,3%), Indústria (1,7%) e Serviços (2,8%). Apesar desse crescimento, a arrecadação total aumentou apenas 0,4%, e a tributação sobre o lucro e a renda das empresas (IRPJ e CSLL) foi a principal responsável pela redução da carga tributária em relação a 2022, representando 0,69% do total.
Ainda conforme a reportagem, em termos de participação no PIB, a União e os estados reduziram suas fatias em 2023, com a União perdendo 0,57 ponto percentual e os estados 0,43 ponto percentual, enquanto os municípios apresentaram um leve aumento de 0,09 ponto percentual. O desempenho positivo dos municípios deve-se, principalmente, ao crescimento da arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS), que foi responsável por 73% da variação da participação dos municípios no PIB.
Em um contexto mais amplo, porém, o estudo revela que o Brasil continua com a carga tributária mais alta da América Latina e do Caribe. No entanto, o governo destaca que é preciso levar em conta diferenças metodológicas entre os países, como a exclusão de governos locais nos dados da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico] e as diferenças nos sistemas de previdência, que no Brasil são públicos, ao contrário de outros países da região.
O levantamento também aponta uma tendência de aumento na participação da União na arrecadação após os anos da pandemia, enquanto os estados vêm diminuindo sua fatia nos últimos três anos, e os municípios têm mostrado um crescimento constante, alcançando o maior valor desde 2014.

Paulo Emilio

Brasil registra queda na carga tributária e atinge 32,11% em 2023, primeiro ano do governo Lula

247 - Depois de bolsonaristas terem inundado as redes sociais nesta terça-feira (16) - impulsionados pela grande mídia - com memes críticos ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), acusando-o de aumentar a carga tributária sobre a população brasileira e apelidando-o de "Taxad", a presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), saiu em defesa do titular da Fazenda.
A parlamentar chamou o movimento de 'ataque mentiroso' contra o ministro e destacou que a carga tributária brasileira tem diminuído desde o início do terceiro mandato do presidente Lula. "Os ataques mentirosos da rede bolsonarista ao ministro Fernando Haddad são mais uma prova de que a economia do país vai melhorando, e isso deixa a oposição apavorada. Como lembrou o vice Geraldo Alckmin, a carga tributária está é caindo. E a arrecadação cresce por dois motivos: o aquecimento constante da atividade econômica e a ação firme da Fazenda contra distorções no cálculo de impostos. Siga firme nesse rumo, Haddad. Vamos continuar surpreendendo, com boas notícias para o povo, essa gente que torce contra o Brasil".
O Tribunal de Contas da União (TCU) informou, em junho, que foram adotadas 32 novas desonerações de impostos no ano passado, com impacto total de R$ 68 bilhões a menos na arrecadação.
Em 2023, foram arrecadados R$ 3,521 trilhões em tributos, impostos e contribuições. O valor representou 32,44% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados da Receita Federal e do Ministério da Fazenda. O número do ano passado é 0,64 ponto menor que um ano antes, em 2022, e foi o menor patamar desde 2020.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Os ataques mentirosos da rede bolsonarista ao ministro <a href="https://twitter.com/Haddad_Fernando?ref_src=twsrc%5Etfw">@Haddad_Fernando</a> são mais uma prova de que a economia do país vai melhorando, e isso deixa a oposição apavorada. Como lembrou o vice Geraldo Alckmin, a carga tributária está é caindo. E a arrecadação cresce por dois motivos:…&mdash; Gleisi Hoffmann (@gleisi) <a href="https://twitter.com/gleisi/status/1813581410470670448?ref_src=twsrc%5Etfw">July 17, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Gleisi sai em defesa de Haddad e desmente "ataques mentirosos" dos bolsonaristas: "carga tributária está caindo"

247 - Internautas criticaram a inflação no Brasil e repercutiram nesta terça-feira (16) pelas redes sociais o termo "Taxad", uma referência ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Apesar dos comentários, a carga tributária diminuiu no primeiro ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Tribunal de Contas da União (TCU) informou, em junho, que foram adotadas 32 novas desonerações de impostos no ano passado, com impacto total de R$ 68 bilhões a menos na arrecadação. 
Em 2023, foram arrecadados R$ 3,521 trilhões em tributos, impostos e contribuições. O valor representou 32,44% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados da Receita Federal e do Ministério da Fazenda. O número do ano passado é 0,64 ponto menor que um ano antes, em 2022, e foi o menor patamar desde 2020.
De acordo com informações publicadas na <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/fernando-nakagawa/economia/macroeconomia/haddad-vira-taxad-nos-memes-mas-carga-tributaria-caiu-no-1o-ano-do-governo-lula/?utm_source=social&amp;utm_medium=twitter-feed&amp;utm_campaign=economia-cnn-economia&amp;utm_content=link">coluna de Fernando Nakagawa</a>, o Imposto de Renda das empresas foi o item que mais colaborou com a queda. Os pagamentos pagaram 2,34% do PIB em IR, valor 0,45 ponto menor que um ano antes. Também caiu a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) das empresas, que ficou em 1,34% do PIB, baixa de 0,21 ponto.
Entre os segmentos que tiveram alta da participação na carga tributária, os principais itens foram aqueles pagos por pessoas físicas. O IR retido na fonte representou 4,48% do PIB, alta de 0,33 ponto em um ano. A contribuição para a Previdência Social, que somou 5,27% do PIB, aumentou (0,12 ponto).

Receita Federal, subordinada ao Ministério da Fazenda

Brasília

Haddad vira "Taxad" nas redes sociais, mas a carga tributária diminuiu no primeiro ano do governo Lula

247 – O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou nesta quinta-feira (4) que a solução para o déficit público não está no aumento da carga tributária, mas na redução de despesas e na melhoria da eficiência do gasto público. A declaração foi feita após um evento em Salto (SP) para a entrega de 280 ambulâncias, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Eu queria destacar duas coisas, primeiro, déficit zero, cumprimento do arcabouço fiscal. Segundo, resolver o problema do déficit não aumentando carga tributária, mas reduzindo despesa, melhorando a eficiência do gasto público”, afirmou.
O posicionamento de Alckmin ocorre um dia após o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, anunciar que o governo constatou R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias que poderão ser cortadas do Orçamento de 2025.
Quando questionado sobre o mercado financeiro, o vice-presidente evitou entrar no tema.
“O presidente Lula está em seu terceiro mandato, se for verificar os dois mandatos anteriores, ele fez superávit primário e reiterou que tem total compromisso com o arcabouço fiscal”, respondeu. “Mercado oscila, câmbio é flutuante, não tem câmbio fixo, sobe e desce. Mas eu disse lá trás que essas oscilações eram transitórias, passageiras, que ficaria claro compromisso com arcabouço e o câmbio voltará a seu patamar adequado”. (Com informações da agência Estadão).

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Governo resolverá déficit reduzindo despesas, diz Alckmin

Cortes 247

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247 nas Redes Sociais

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