247 - Durante o 2º Seminário Internacional de Segurança Pública, Direitos Humanos e Democracia, realizado em São Paulo, o ex-prefeito de Nova York, Bill de Blasio, manifestou preocupação com a pressão dos Estados Unidos para que o Brasil classifique as facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas. As informações são do jornal O Globo.
De Blasio alertou para os riscos de uma possível instrumentalização política dessa classificação, especialmente sob a administração do presidente Donald Trump. “É possível que o <a href="https://www.brasil247.com/search?term=trump">Trump </a>use essa classificação de grupos terroristas para objetivos políticos nefastos no Brasil? É possível. Se alguém acha que não, é porque não está prestando atenção. Se eu fosse brasileiro, ficaria preocupado com os Estados Unidos usando algo que deveria ser uma ferramenta jurídica para combater o terrorismo e transformá-la em uma ferramenta política”, afirmou.
A proposta norte-americana, apresentada por representantes do <a href="https://www.brasil247.com/search?term=trump">governo Trump</a> em reunião com autoridades brasileiras, visa permitir a aplicação de sanções mais severas contra as facções e reforçar o combate ao crime transnacional. No entanto, o governo brasileiro rejeitou a proposta, argumentando que, pela legislação nacional, essas organizações não se enquadram como terroristas, pois suas ações não têm motivação ideológica, religiosa ou racial, mas sim são voltadas para o lucro por meio de atividades ilícitas.
Além disso, a classificação como terroristas poderia permitir que os Estados Unidos enviassem membros dessas facções presos em seu território para o Centro de Confinamento do Terrorismo (Cecot), em El Salvador, inaugurado em 2022 e destinado a abrigar terroristas.
Juristas brasileiros também expressaram preocupações quanto à proposta, destacando que a medida poderia violar a <a href="https://www.brasil247.com/search?term=Constitui%C3%A7%C3%A3o+">Constituição </a>e a legislação brasileira. Especialistas em direito penal e internacional afirmam que a motivação das facções é o lucro com o crime, e não a disseminação do medo por razões ideológicas, religiosas ou raciais, o que as diferencia de organizações terroristas.
A discussão sobre a classificação dessas facções continua sendo um ponto de divergência entre os dois países, evidenciando as complexidades envolvidas na cooperação internacional no combate ao crime organizado.

Luis Mauro Filho

O prefeito de Nova York, Bill de Blasio, na cidade de Nova York, Nova York, EUA, em 3 de agosto de 2021.

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Ex-prefeito de Nova York alerta para riscos de politização ao classificar facções brasileiras como terroristas

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