247 - O Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar o inquérito que investigava Jair Bolsonaro (PL) por possível importunação a uma baleia jubarte, durante um passeio de jet ski em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo. Segundo a coluna do jornalista <a href="https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/mpf-arquiva-sem-denuncia-investigacao-bolsonaro-importunacao-baleia-passeio-jet-ski/">Fausto Macedo</a>, do jornal O Estado de S. Paulo, de acordo com o MPF, não houve elementos suficientes que comprovassem a intenção de Bolsonaro em perturbar o animal marinho. A apuração também já havia sido encerrada pela Polícia Federal, que não indiciou o ex-mandatário no âmbito do inquérito sobre o caso.
A procuradora da República Maria Rezende Capucci foi a responsável pela decisão. No despacho, ela reconhece que houve descumprimento da norma de distanciamento mínimo exigido na observação de cetáceos, mas entende que isso, por si só, não configura delito. “Embora tenha havido o desrespeito à regra de distanciamento mínimo, não há demonstração inequívoca da intenção em incomodar, maltratar, enfadar ou causar dano ou prejuízo a alguma espécie de cetáceo”, afirmou a procuradora, de acordo com a reportagem..
Ela acrescenta ainda que “esta intenção no caso em análise, ainda que possa ter existido, não foi suficientemente demonstrada pelos elementos colhidos na investigação a justificar o início da persecução penal”.
O advogado de Bolsonaro, Paulo Amador da Cunha Bueno, classificou o inquérito como descabido. Em nota, afirmou que a apuração foi “absurda” e que a estrutura do Estado foi mobilizada “na direção de um episódio nitidamente sem qualquer repercussão jurídica”, mas que foi “amplamente explorado pelo ambiente político”.
Durante depoimento, o ex-mandatário confirmou que cruzou com a baleia durante o passeio, fato que foi registrado em vídeo. No entanto, alegou ter tomado os devidos cuidados para não interferir na movimentação do animal. “Adotou a precaução de não cruzar a linha de deslocamento do animal, muito menos se aproximar do mesmo para evitar uma situação de risco”, alegou a defesa. Bolsonaro ainda afirmou que o jet ski estava em ponto morto e que só retomou o deslocamento após o animal se afastar.
Apesar do arquivamento da investigação criminal, Bolsonaro foi autuado administrativamente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que aplicou multa pela infração ambiental. Após o episódio, o MPF de Caraguatatuba reforçou a fiscalização das atividades de turismo voltadas à observação de baleias no litoral norte paulista.

Paulo Emilio

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MPF arquiva investigação contra Bolsonaro por importunação de baleia jubarte

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