247 - A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da aposentadoria compulsória como punição para magistrados condenados por violência contra mulheres, crianças e adolescentes ou por crimes contra a dignidade sexual. A iniciativa estabelece que, nesses casos, a penalidade máxima aplicada seja a demissão do cargo, após a conclusão de todos os procedimentos legais e garantido o direito de defesa, informa Mônica Bergamo, da <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2026/03/erika-hilton-propoe-fim-de-aposentadoria-para-juizes-condenados-por-violencia.shtml">Folha de São Paulo</a>.
Na justificativa da proposta, a parlamentar argumenta que a punição atualmente aplicada em processos disciplinares do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é insuficiente diante da gravidade das condutas. Segundo ela, permitir que magistrados condenados continuem recebendo remuneração após a aposentadoria compulsória representa um problema social e institucional.
“Esta emenda à Constituição surge a partir da inviabilidade social de magistrados continuarem a receber como pena máxima, em processo administrativo nas instâncias disciplinares do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a penalidade de aposentadoria compulsória após acusações envolvendo violência contra a mulher, crimes contra a dignidade sexual e de violência contra crianças ou adolescentes”, afirma Erika Hilton no texto da PEC.
A deputada defende que a punição aplicada nesses casos seja mais severa. “A demissão deveria ser a punição para o magistrado que pratica qualquer tipo de violência”, acrescenta.
Segundo Hilton, a proposta foi motivada por episódios recentes envolvendo integrantes do Judiciário. Um dos casos citados é o do desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos. Posteriormente, o magistrado foi afastado após o CNJ ouvir cinco pessoas que denunciaram supostos abusos sexuais atribuídos a ele. Láuar não se pronunciou sobre as acusações.
Para a deputada, situações como essa indicam fragilidades institucionais no sistema de responsabilização de magistrados. “Esse caso aponta que há espaço normativo e institucional para que servidores da justiça deturpem o sistema de proteção às vítimas de violência sexual e atuem como protetores de criminosos, numa espécie de blindagem corporativa de suas próprias condutas criminosas contra a dignidade de meninas e mulheres vítimas de crimes sexuais”, declarou.
A parlamentar também menciona o caso do juiz Marcos Scalercio, acusado por ao menos três mulheres de assédio e importunação sexual em São Paulo. No processo disciplinar, o CNJ aplicou ao magistrado a punição de aposentadoria compulsória, com direito a vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.
Na avaliação de Erika Hilton, decisões desse tipo acabam produzindo um efeito contrário ao esperado em políticas de enfrentamento à violência de gênero. “Em vez de decisões administrativas disciplinares que coopere para a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher, o que decorre da penalidade de aposentadoria compulsória proporcional ao tempo de serviço é uma verdadeira premiação de condutas lesivas à dignidade sexual das vítimas e cumplicidade do Estado brasileiro com a violência de gênero”, afirma a deputada na justificativa da proposta.
A PEC apresentada por Hilton ainda terá de passar pela tramitação legislativa no Congresso Nacional para que possa ser analisada e votada pelos parlamentares.

Guilherme Levorato

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Brasil

Erika Hilton propõe fim de aposentadoria para juízes condenados por violência contra mulheres

247 - A filha e a esposa do ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi passaram a procurar integrantes da corte e familiares de magistrados para contestar as acusações de assédio e importunação sexual feitas contra o magistrado. O caso ocorre após a decisão unânime do tribunal que determinou o afastamento de Buzzi no mês passado, depois de duas denúncias consideradas graves virem a público, relata Malu Gaspar, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/post/2026/03/filha-e-mulher-de-buzzi-procuram-ministros-do-stj-para-rebater-acusacoes-de-assedio.ghtml">O Globo</a>.
A advogada Catarina Buzzi e Katcha Buzzi, respectivamente filha e esposa do ministro, têm telefonado e enviado mensagens a ministros do STJ e a pessoas próximas a eles. A movimentação ocorre às vésperas de uma sessão reservada do plenário da corte marcada para o próximo dia 10, quando os magistrados devem decidir sobre a abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD) para aprofundar a apuração das denúncias.
<h2>Acusações e afastamento do ministro</h2>
Marco Buzzi foi afastado de suas funções após surgirem duas acusações contra ele. Uma delas foi feita por uma jovem de 18 anos, que afirma ter sido alvo de três tentativas de abordagem física por parte do ministro em uma praia de Balneário Camboriú (SC), em janeiro deste ano, durante um período de férias com familiares do magistrado.
A segunda denúncia foi apresentada por uma ex-secretária que trabalhou no gabinete de Buzzi no STJ. O ministro nega todas as acusações.
A abordagem da família do magistrado a integrantes do tribunal, entretanto, tem provocado desconforto entre alguns ministros, que interpretam os contatos como tentativa de interferência em assuntos internos da corte.
Em uma das mensagens enviadas, Katcha Buzzi afirmou que não imaginava enfrentar situação semelhante. Segundo relatos, ela escreveu que não imaginaria passar por uma situação dessas “nem nos meus piores pesadelos” e classificou como mentirosas as acusações contra o marido, indicado ao STJ em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff.
<h2>Pressão nos bastidores do tribunal</h2>
Nos bastidores do STJ, a intensificação dos contatos da família coincide com a proximidade da sessão reservada em que os ministros decidirão sobre a abertura do processo disciplinar.
Magistrados ouvidos reservadamente afirmam que o ministro afastado vem sendo aconselhado por colegas a antecipar sua aposentadoria e deixar o tribunal. Um integrante da corte afirmou que “ele pode se aposentar com todas as regalias, mas não tem dado sinais de que vá fazer isso”. O mesmo ministro também criticou as iniciativas da família, afirmando que “esse tipo de abordagem dos familiares, além de contraproducente, é constrangedor”.
Atualmente, uma sindicância conduzida por uma comissão formada pelos ministros Francisco Falcão, Antonio Carlos Ferreira e Raul Araújo está em andamento para avaliar preliminarmente as denúncias.
A eventual abertura de um PAD ampliaria o processo de apuração e incluiria etapas formais, como a intimação do ministro para apresentar defesa e a indicação de testemunhas. Um magistrado resumiu a gravidade do cenário: “Abrir um PAD é muito grave. É a porta de saída já”.
<h2>Contato com ex-servidores gera novas críticas</h2>
O comportamento do próprio Buzzi diante das acusações também tem sido alvo de críticas dentro do tribunal. Conforme revelou o colunista Lauro Jardim, do O Globo, o ministro enviou mensagens via WhatsApp a ex-servidores de seu gabinete pedindo declarações de que teria sido respeitoso no ambiente de trabalho.
Na mensagem, ele escreveu: “Essa sua simples declaração, em uma mensagem de zap ou e-mail, em nada prejudica e muito me fortalece. (...) Não estou pressionando, apenas consultando”.
Nos bastidores do STJ, a iniciativa foi descrita por alguns integrantes como um “absurdo” e interpretada como possível tentativa de pressão sobre antigos funcionários.
Procurada, a assessoria do ministro informou que não se manifestaria.
Quando as denúncias vieram a público, Buzzi afirmou ter sido “surpreendido com o teor das insinuações divulgadas”, que, segundo ele, “não correspondem aos fatos”. O magistrado também declarou que “repudia toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”.
<h2>Menção a investigação sobre venda de sentenças</h2>
As denúncias contra o ministro surgem em um momento em que a Polícia Federal conduz investigações sobre um suposto esquema de venda de decisões judiciais no STJ. O inquérito apura a atuação de uma rede que envolveria lobistas, advogados, empresários e ex-servidores ligados a gabinetes de outros três ministros da corte.
No curso das investigações, surgiu uma menção à advogada Catarina Buzzi, filha do magistrado. Ela atua atualmente em 14 processos que tramitam no tribunal.
A Polícia Federal identificou indícios de um possível repasse de R$ 1,12 milhão a Catarina em mensagens encontradas no celular do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, considerado peça central da investigação.
De acordo com o relatório policial, na galeria de imagens do aparelho foi encontrada uma foto que mostrava uma tela de celular com mensagens atribuídas a uma pessoa identificada como Carlos Chaves. No conteúdo, ele afirmava: “Dra eu transferi para a sua conta e da KATARINA [sic] Buzzi R$ 1.120.000,00. No caso que estamos tratando. A promessa de trabalho era outra e posso provar. Nesse caso como não foi cumprido. Peço de imediato a restituição dos meus valores [sic]. Caso isso não aconteça irei buscar os meios legais da lei [sic] para rever e expor a minha situação. Esperava de vcs [sic] o cumprimento do que havíamos tratado. Fico no aguardo do meu ressarcimento imediato”.
Na mesma imagem havia também o registro de uma transferência de R$ 500 mil identificada como “pagamento de honorários”.
Nem Marco Buzzi nem Catarina Buzzi são investigados formalmente nesse inquérito.
Em nota, o advogado da advogada, João Pedro de Mello Souza, afirmou que sua cliente “não fez nenhuma transação, promessa ou serviço e nem recebeu qualquer valor dos personagens mencionados”.
Ele acrescentou ainda que “a advogada não se responsabiliza por conversas de terceiros em WhatsApp, sobretudo conversas sem relevância jurídica. É importante também deixar claro que a advogada não é alvo de nenhuma investigação supervisionada pelo Supremo Tribunal Federal ou qualquer outra instância”.

Brasília

Família de ministro afastado do STJ busca colegas para contestar denúncias

247 - O Carnaval é uma das maiores celebrações populares do Brasil, reunindo milhões de pessoas em blocos, trios elétricos e bailes. No entanto, para muitas mulheres, a festa também se transforma em um período de medo e insegurança, marcado por episódios recorrentes de assédio e violência sexual em espaços públicos e privados.
Segundo reportagem publicada no site da <a href="https://www.cut.org.br/noticias/nao-e-nao-campanha-reforca-luta-contra-o-assedio-as-mulheres-no-carnaval-8c4f">CUT </a>(Central Única dos Trabalhadores), a campanha “Não é Não” volta a ganhar destaque neste Carnaval como instrumento de conscientização e enfrentamento ao assédio contra mulheres, em meio a dados alarmantes sobre a persistência da violência durante a folia.
Uma pesquisa do Instituto Locomotiva, citada pelo Instituto Patrícia Galvão, revelou que 86% dos brasileiros reconhecem que ainda existe assédio no Carnaval e defendem que o combate a essas práticas é responsabilidade de toda a sociedade. Entre as mulheres, o índice sobe para 89%.
O levantamento, realizado entre 18 e 22 de janeiro de 2024, ouviu 1.507 pessoas com 18 anos ou mais e também apontou rejeição majoritária a situações que configuram violência. Para 81% dos entrevistados, não há justificativa para que um homem “roube” um beijo de uma mulher sob pretexto de ela estar bêbada ou usando pouca roupa. Entre as mulheres, 86% discordam dessa prática.
Os números, no entanto, tornam-se ainda mais graves quando analisam a experiência feminina. De acordo com o estudo, 50% das brasileiras já sofreram assédio sexual durante o Carnaval. Além disso, sete em cada dez mulheres afirmam ter medo de serem assediadas durante a festa, enquanto 73% relatam receio de enfrentar essa situação novamente ou pela primeira vez.Entre mulheres negras, os índices são ainda mais altos: 52% já foram vítimas de assédio e 75% temem que a violência volte a ocorrer. Para 60% das brasileiras, e 65% entre as negras, o Carnaval não se tornou mais seguro com o passar do tempo.O levantamento também aponta que 97% das mulheres consideram importante a realização de campanhas de combate ao assédio durante o período carnavalesco, e 92% classificam essas iniciativas como muito importantes.
<h2>CUT alerta: assédio é crime</h2>
A secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Amanda Corcino, afirma que o aumento dos casos de assédio durante o Carnaval não é casual e está diretamente ligado à combinação entre machismo estrutural, consumo de álcool e permissividade cultural.
“Infelizmente, o que acontece com grande parte dos homens é que eles confundem bebida, cultura machista e a atmosfera festiva como se isso lhes desse algum tipo de autorização para abusar do corpo da mulher. Criam para si um falso direito de invadir, tocar, constranger”, declarou.Segundo ela, muitos agressores se aproveitam do ambiente de multidão para agir com a sensação de impunidade. “É como se, por ser uma festa popular, se sentissem autorizados a fazer o que quiserem com o corpo feminino”, disse.
Amanda também reforça que o assédio não pode ser tratado como exagero ou parte da cultura carnavalesca. “Não é paquera, não é exagero, não é ‘coisa do Carnaval’. É violação. É violência. A importunação sexual é crime, com pena prevista de um a dois anos de detenção”, afirmou.Ela cita situações recorrentes como exemplos claros de crime: “Beijo forçado, toque sem consentimento, abraço indesejado. Tudo isso é crime.”

Geral

Não é não: campanha reforça combate ao assédio contra mulheres no Carnaval

247 - O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou que o Tribunal de Contas da União (TCU) adote medidas para suspender o pagamento do salário do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que está afastado do cargo após denúncias de assédio sexual. Mesmo impedido de acessar as dependências do tribunal, o magistrado continua recebendo remuneração mensal de R$ 44.047,88, informa o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/mp-pede-suspensao-de-salario-de-ministro-do-stj-acusado-de-assedio">Metrópoles</a>.
O pedido foi assinado pelo subprocurador-geral do MPTCU, Lucas Rocha Furtado, que defendeu a interrupção imediata dos pagamentos enquanto durar o afastamento cautelar. No documento, ele argumenta que “é absolutamente inaceitável que recursos públicos sejam utilizados para remunerar um agente público afastado de suas funções em razão de acusações tão graves como as que pesam contra o Ministro Marco Buzzi”.
Além da suspensão do salário, o representante do Ministério Público pede que o TCU avalie a possibilidade de ressarcimento aos cofres públicos dos valores pagos desde o afastamento do magistrado. O requerimento também solicita que o tribunal envie ao Ministério Público Federal (MPF) cópias da representação e da decisão que vier a ser tomada sobre o caso.
<h2>Denúncias de assédio chegaram ao CNJ</h2>
O ministro Marco Buzzi foi alvo de duas denúncias formais de assédio sexual. A primeira acusação envolve uma jovem de 18 anos, filha de amigos do magistrado. A segunda denúncia teria sido feita por uma mulher que trabalhou no gabinete do ministro no STJ. O relato também foi apresentado ao CNJ, que conduz apuração sobre o caso.
<h2>Corregedoria diz que investigação segue em sigilo</h2>
Em nota oficial divulgada na noite de segunda-feira (9), a Corregedoria Nacional de Justiça informou que segue realizando diligências relacionadas às acusações. O órgão afirmou ainda ter feito uma oitiva com possível nova vítima ligada a fatos semelhantes.
A corregedoria declarou que “segue realizando diligências sobre o caso” e registrou que houve uma oitiva com possível nova “vítima de fatos análogos àqueles objeto de procedimento em curso”. Segundo o comunicado, “tais procedimentos tramitam sob sigilo legal”.
<h2>Defesa critica afastamento e fala em precedente perigoso</h2>
Após a decisão que determinou o afastamento cautelar, a defesa de Marco Buzzi divulgou nota contestando a medida. Os advogados afirmaram que “manifesta respeitosa irresignação com o afastamento cautelar determinado em sede de sindicância administrativa”.
A defesa também afirmou que “sustenta-se a desnecessidade da medida, sobretudo diante da inexistência de risco concreto à higidez procedimental da investigação e também porque o ministro já se encontra afastado para tratamento médico”. De acordo com a informação, o magistrado teria apresentado um atestado de 90 dias após a repercussão das denúncias.
Na mesma manifestação, os advogados alertaram que “forma-se um arriscado precedente de afastamento de magistrado antes do crivo do pleno contraditório”, em referência ao fato de o ministro ter sido afastado antes da conclusão do processo administrativo no CNJ.
O caso agora aguarda análise do Tribunal de Contas da União, que poderá decidir sobre a suspensão da remuneração, eventual devolução de valores e encaminhamentos ao Ministério Público Federal.

MP junto ao TCU pede suspensão de salário de ministro do STJ acusado de assédio

247 - A esposa do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi usou um grupo de WhatsApp para desabafar depois de tomar conhecimento das acusações de importunação sexual contra o magistrado. Abalada, ela disse ter recebido por escrito o relato do pai de uma jovem de 18 anos que acusa o ministro e afirmou estar “perdida” e “incrédula” com a situação. A reportagem optou por preservar os nomes dos demais envolvidos, com exceção do ministro. As informações são da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/debora-bergamasco/politica/acabou-minha-vida-disse-esposa-de-ministro-acusado-de-importunacao-sexual/">CNN Brasil.</a>
“Está difícil. Acabou com a minha vida”, escreveu. “Não sei o que dizer. Nunca imaginaria isso nem nos meus piores pesadelos. Ainda não sei o que fazer”, acrescentou.
No mesmo grupo, ela saiu em defesa da conduta passada do marido. "Só (peço) que entendam que estou casada há 43 anos e nunca aconteceu nada dessa natureza", afirmou. Em seguida, comunicou que deixaria a casa onde estava com o ministro: “Estou indo para a casa de amigas. Não sei ainda o que fazer.” Buzzi participava da conversa, mas não se manifestou.
O pai da suposta vítima também usou o grupo para defender a filha e criticar a conduta do magistrado. “O que o ministro não foi capaz de entender (...) é que ele não estava tratando com qualquer menina, mas com uma mulher de atitude, corajosa e que tem um futuro brilhante pela frente, que jamais será afetada por tamanho absurdo”, escreveu. Em outro trecho, completou: “Ele (o ministro) confundiu a doçura, a educação e a simpatia da minha filha, achando que ela iria se fechar, se calar e não contar para ninguém. Ledo engano, meu caro.”
Marco Buzzi foi afastado do cargo nesta terça-feira (10) por decisão do STJ, após ser denunciado por duas mulheres diferentes por importunação sexual. O afastamento foi determinado em caráter cautelar e por tempo limitado.
O ministro é alvo de uma sindicância interna instaurada na semana passada por decisão unânime de seus pares. Poucas horas depois da abertura da apuração, ele apresentou atestado médico e solicitou afastamento das funções. O plenário do STJ marcou para 10 de março de 2026 a sessão que irá analisar o relatório final da investigação interna.
A defesa de Marco Buzzi nega todas as acusações. Em nota, os advogados afirmam que o afastamento cautelar é desnecessário, por não haver “risco concreto à higidez procedimental da investigação” e porque o ministro já estaria afastado para tratamento médico. A defesa também informou que pretende apresentar “contraprovas” no decorrer do processo.

Laís Gouveia

Esposa do ministro do STJ desabafa após acusações de assédio contra adolescente e toma a atitude

247 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi, investigado por importunação sexual após denúncia apresentada por uma jovem de 18 anos. A medida, de caráter temporário e excepcional, foi adotada em meio à abertura de uma nova reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também apura fatos semelhantes relatados recentemente.&nbsp;
Em nota oficial, o STJ informou que o afastamento impede o ministro de acessar seu local de trabalho, utilizar veículo oficial e exercer prerrogativas do cargo enquanto durar a apuração. “O afastamento é cautelar, temporário e excepcional. Neste período, o ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função”, afirmou o tribunal. Uma nova sessão foi agendada para o dia 10 de março, quando serão analisadas as conclusões da Comissão de Sindicância.
Paralelamente ao afastamento, Marco Buzzi apresentou atestado médico solicitando licença por 90 dias. No início do mês, ele já havia encaminhado documentação médica ao tribunal. À época, interlocutores informaram que o ministro estava internado, sem previsão de alta, e havia colocado recentemente um marca-passo.
Na segunda-feira (9), o ministro enviou uma carta aos colegas do STJ na qual nega as acusações. No documento, Buzzi afirma: “Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência. Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência”.&nbsp;
O caso do ministro tramita sob sigilo. Uma jovem de 18 anos registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo, que conduz o inquérito. O procedimento foi comunicado ao CNJ e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que o ministro possui foro por prerrogativa de função.
Em nota, Marco Buzzi declarou que “foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas” e repudiou “toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”. Já a defesa da jovem informou aguardar rigor nas apurações e o desfecho do caso nos órgãos competentes. A investigação enquadra o episódio como importunação sexual, crime cuja pena prevista no Código Penal varia de um a cinco anos de reclusão, em caso de condenação.
A jovem relatou aos pais que teria sido assediada no mar no dia 9 de janeiro, durante uma estadia da família na casa de praia do ministro, em Balneário Camboriú, em Santa Catarina. De acordo com o relato, ela estava na água quando percebeu a aproximação de Marco Buzzi, que teria puxado seu corpo e a segurado pela lombar. A jovem afirmou que tentou se afastar ao menos duas vezes, mas o contato teria sido insistente. Após conseguir se soltar, saiu do mar e pediu ajuda aos pais. A família deixou o local no mesmo dia e, poucos dias depois, procurou a polícia para registrar a ocorrência.
A Corregedoria Nacional de Justiça informou que realiza apuração simultânea e em sigilo. Em nota, o órgão declarou: “Segue realizando diligências, com a oitiva, nesta data, de possível vítima de fatos análogos àqueles objeto de procedimento em curso, tendo sido aberta nova reclamação disciplinar para apuração destes novos fatos. Tais procedimentos tramitam sob sigilo legal, medida indispensável para preservar a intimidade e integridade das pessoas envolvidas e para a adequada condução das investigações”.
Marco Aurélio Gastaldi Buzzi é ministro do STJ desde setembro de 2011, indicado para a vaga deixada pelo ex-ministro Paulo Medina, aposentado compulsoriamente por decisão do CNJ. Natural de Timbó, em Santa Catarina, é mestre em Ciência Jurídica e possui especializações em Gestão e Controle do Setor Público, Direito do Consumo e Instituições Jurídico-Políticas.
Na carta encaminhada aos colegas, o ministro também relatou o impacto pessoal das acusações. “Tenho quase 70 anos de idade, trajetória pessoal e profissional ilibadas, casamento feliz, de 45 anos, que frutificou três filhas amorosas e minha família está coesa ao meu lado. Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura”, escreveu. Em outro trecho, afirmou confiar que “por meio de apuração técnica e imparcial, os fatos serão plenamente esclarecidos”.

STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual

247 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, na manhã desta terça-feira (10), uma reunião extraordinária para tratar das acusações de importunação sexual atribuídas ao ministro Marco Buzzi. Nos bastidores da Corte, a expectativa é de que seja apresentada uma proposta de afastamento do magistrado enquanto as investigações avançam, diante do agravamento do caso com o registro de uma nova denúncia formal.&nbsp;
O encontro foi convocado na noite de segunda-feira pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, após a formalização de uma nova reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nova denúncia foi apresentada por outra suposta vítima, que prestou depoimento à Corregedoria Nacional de Justiça, dando origem a um procedimento adicional para apuração dos fatos. Pessoas que acompanham de perto as investigações confirmaram a abertura da nova frente de apuração.
Em resposta às acusações, a defesa de Marco Buzzi divulgou nota afirmando que o ministro “não cometeu qualquer ato impróprio, como será possível demonstrar oportunamente no âmbitos dos procedimentos já instaurados”. Os advogados também criticaram a divulgação antecipada de informações sobre o caso, alegando que “o vazamento antecipado de informações não checadas, alheias aos canais institucionais e antes mesmo do acesso da defesa aos autos, revela um esforço deliberado de constranger o devido processo legal e influenciar indevidamente futuras decisões judiciais”.
O CNJ, por sua vez, confirmou oficialmente a instauração de um novo procedimento. Em comunicado, o órgão informou que “segue realizando diligências, com a oitiva, nesta data, de possível vítima de fatos análogos àqueles objeto de procedimento em curso, tendo sido aberta nova reclamação disciplinar para apuração destes novos fatos”. O conselho destacou ainda que “tais procedimentos tramitam sob sigilo legal, medida indispensável para preservar a intimidade e integridade das pessoas envolvidas e para a adequada condução das investigações”.
A primeira denúncia contra o ministro do STJ veio à tona na semana passada e foi apresentada por uma jovem de 18 anos. Ela relatou ter sido vítima de importunação sexual durante um período de férias passado com a família na residência de Marco Buzzi, em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina. A vítima já foi ouvida pela Corregedoria Nacional de Justiça e, segundo o relato, reafirmou os detalhes do episódio durante o depoimento.

STJ avalia afastamento de ministro alvo de denúncias de importunação sexual

247 - A jornalista Bárbara Coelho, ex-repórter da TV Globo, relatou ter vivido um episódio constrangedor ao lado do ex-jogador Túlio Maravilha após a gravação de uma entrevista que serviria como piloto para um programa. Segundo ela, o ex-atleta mostrou uma imagem de seus órgãos genitais ao final do encontro, atitude que a comunicadora classificou como chocante e decepcionante.
O relato foi feito em entrevista ao Cheguei Podcast, apresentado pelo jornalista Garotinho, em abril de 2025, e voltou a ganhar repercussão nos últimos dias.&nbsp;
O caso volta ao centro do debate público após as recentes declarações polêmicas de Túlio Maravilha sobre a filha, Tulliane, a quem ele disse ter vetado a matrícula em universidades públicas por conta de “valores” familiares.
No desabafo, Bárbara contou que sempre foi fã do ex-jogador e que a entrevista, até então, transcorria de forma positiva. “O que mais me machucou (…) foi um cara que eu admirava muito que é o Túlio Maravilha. Fui fazer uma entrevista com ele, na verdade era um piloto pra virar um programa”, disse a jornalista.
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Ela explicou que, após a gravação, levou o ex-atleta para uma cabine de edição e passou a mostrar momentos da carreira dele. “Aí eu levei ele pra uma cabine de edição e eu comecei a mostrar todos os momentos da vida dele. Foi incrível, ele foi super honesto. Quando saiu, eu falei pra ele: ‘Como é bom te ver bem’. Ele parou de jogar, mas ele tá bem fisicamente. Ele falou: ‘Eu tô ótimo, você quer ver?’. Aí ele pegou uma foto do celular e me mostrou os órgãos genitais dele”, relatou.Bárbara afirmou que ficou em choque com a situação e classificou o episódio como profundamente desconfortável. “Foi horrível. Eu acho que, infelizmente, essa geração do Túlio acha que pode tudo e que tudo pode ser uma brincadeira”, declarou.
Segundo a jornalista, o ex-jogador tentou minimizar o ocorrido. “Porque, quando terminou, ele olhou pra mim e disse: ‘Gente, mas eu tava só brincando’. Se você falar com ele hoje, ele vai dizer a mesma coisa. Aquilo era uma oportunidade de vida, de carreira, então foi uma enorme decepção. Eu tava em estado de choque”, completou.

Jornalista relata momento em que Túlio Maravilha expôs sua genitália: "foi horrível"

247 - A multicampeã de jiu-jítsu Kyra Gracie usou suas redes sociais para denunciar episódios de assédio que presenciou e sofreu ao longo de sua trajetória no esporte. Em um vídeo publicado no YouTube, a atleta classificou como libertador o fato de tornar públicas experiências que, segundo ela, sempre fizeram parte do cotidiano das mulheres nas artes marciais, mas raramente foram enfrentadas de forma aberta.&nbsp;
No vídeo intitulado “Assédio no jiu-jítsu: o que sempre soubemos e ninguém combateu”, com pouco mais de oito minutos, Kyra afirma que o ambiente do esporte historicamente silencia vítimas e protege agressores. A atleta ressalta que sua posição como integrante da tradicional família Gracie pode ter reduzido a frequência dos ataques, mas não a livrou de situações constrangedoras e traumáticas. “Imagina você peladinha dentro do meu kimono keiko’. Um senhor de idade falando isso para uma menina. E essa menina era eu, com 18 ou 19 anos. Ele veio dizendo que queria me patrocinar, e eu congelei. Quando ele estava nos eventos, eu me escondia. Ele errou, e eu me calei. Guardei isso até agora porque o ambiente silencia as mulheres”, afirmou.
Pentacampeã mundial com kimono e tricampeã sem kimono, Kyra enfatizou que os episódios não representam exceções, mas refletem um padrão enraizado na cultura do jiu-jítsu. Segundo ela, o medo de retaliações e julgamentos contribuiu para o silêncio prolongado. “Testemunhei centenas de casos, e por muito tempo tive medo de falar”, disse. A atleta também reconheceu que a decisão de se manifestar agora pode gerar críticas, mas reforçou a necessidade de quebrar o ciclo de omissão. “Sei que vou ser criticada por só falar agora, mas o silêncio só protege os agressores. E a cada dia vão surgindo mais denúncias de assédio contra professores e nomes renomados do meio da luta”, completou.
A manifestação de Kyra Gracie ocorre em meio a uma série de denúncias recentes no cenário internacional do jiu-jítsu. Um dos casos mais recentes envolve o lutador André Galvão, acusado de assediar sexualmente uma aluna da academia Atos, em San Diego, nos Estados Unidos. A jovem Alexa Herse, de 18 anos, afirmou ter sido tocada de forma inapropriada durante treinos e relatou comentários recorrentes sobre seu corpo.
Segundo o relato da aluna, uma queixa formal foi registrada junto à polícia local. André Galvão se pronunciou posteriormente por meio das redes sociais, negando as acusações. Na publicação, ele classificou as denúncias como falsas e afirmou que recorrerá à Justiça para “proteger a integridade da Atos”.
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Esporte

Em vídeo, Kyra Gracie denuncia assédio e machismo no jiu-jítsu

247 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colhe nesta quinta-feira (5) o depoimento da jovem de 18 anos que acusa o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi de assédio sexual. A oitiva será realizada por videoconferência, já que a jovem está em São Paulo, enquanto o procedimento é conduzido a partir de Brasília. A denúncia envolve um episódio ocorrido em uma praia de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, onde o ministro teria tentado agarrar a jovem, relata Lauro Jardim, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2026/02/jovem-que-acusa-ministro-do-stj-de-assedio-depoe-hoje-ao-cnj.ghtml">O Globo</a>.
Na quarta-feira (4), os pais da jovem prestaram depoimento presencial ao CNJ na capital federal. O casal, formado por dois advogados, mantinha uma relação de amizade com Marco Buzzi e estava hospedado na residência do ministro na cidade catarinense no período em que o episódio teria ocorrido. Segundo relatos de interlocutores que acompanham o caso, a narrativa apresentada pela jovem às autoridades é detalhada e minuciosa.
Além da apuração administrativa no âmbito do CNJ, o caso também tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) na esfera criminal, em razão da prerrogativa de foro do ministro do STJ. Paralelamente, o próprio Superior Tribunal de Justiça instaurou uma sindicância para apurar internamente os fatos relacionados à denúncia.
Marco Buzzi nega as acusações. Em manifestação sobre o caso, o ministro afirmou ter sido “surpreendido com o teor das insinuações” e declarou que elas “não correspondem aos fatos”. As investigações seguem em curso nas diferentes instâncias responsáveis pela análise da denúncia.

Jovem acusa ministro do STJ de assédio e depõe ao CNJ

247 - A TV Globo decidiu enquadrar Pedro Henrique, participante do BBB 26 que deixou o programa no domingo (18), como expulso do reality show para todos os efeitos legais. A medida levou ao encerramento imediato do contrato firmado com o vendedor ambulante e à perda de qualquer valor relacionado à sua participação na atração, informa o <a href="https://f5.folha.uol.com.br/colunistas/outro-canal/2026/01/bbb-26-globo-trata-pedro-como-expulso-encerra-contrato-e-nao-pagara-cache-ao-brother.shtml">F5</a>.
A emissora formalizou a rescisão contratual nesta segunda-feira (19). Segundo o acordo padrão do programa, participantes que deixam a competição nessas condições não recebem cachê nem valores proporcionais aos dias de confinamento.
A Globo avaliou que o caso de Pedro não se tratou de uma simples desistência. A direção do programa entendeu que houve uma “conduta inadequada gravíssima”, uma vez que o participante acionou o botão de saída após perceber que poderia ser expulso pelas regras do BBB. Em situações consideradas apenas como desistência, o processo jurídico costuma ser menos rígido, e há precedentes de manutenção contratual, como ocorreu com Lucas Penteado no BBB 21.
Além do rompimento do vínculo com o reality, a emissora também encerrou o contrato de representação comercial de Pedro Henrique nas redes sociais, que era intermediado pela ViU, agência de influenciadores digitais ligada à Globo. O e-mail de contato profissional foi retirado de seus perfis logo após a notificação oficial.
A decisão foi tomada após um episódio envolvendo Jordana Morais, colega de confinamento. Durante o programa ao vivo, a Globo exibiu imagens em que Pedro encurrala Jordana na despensa da casa e tenta beijá-la. A participante relatou o ocorrido aos demais brothers, descrevendo a situação em detalhes.
“Eu estava procurando o baby liss. O Pedro falou: ‘Na despensa deve ter mais’. Eu falei: ‘Vou ver’. Todo solícito, ele abriu e eu fui procurar. Eu não vou ficar excluindo ele, enfim... Ele pegou e entrou comigo na despensa, me pegou pelo pescoço e tentou me beijar. Eu falei: ‘Você tá louco?’ e ele falou: ‘Tô fazendo o que tô com vontade’”, contou Jordana.
Na edição exibida no domingo, Pedro também falou no confessionário sobre o episódio. “Eu estava há dias querendo me segurar para não cobiçar as meninas, a Jordana principalmente, porque é parecida com minha esposa. Hoje eu acabei caindo nisso. Daí hoje eu acabei caindo nisso, olhei para ela, cobicei ela, desejei ela e achei que ela tinha dado moral também, tinha sido recíproco”, afirmou.
O apresentador Tadeu Schmidt explicou à casa que a produção já havia decidido pela expulsão caso Pedro não deixasse o programa espontaneamente. “Porque atitudes assim são inaceitáveis. Não apenas no BBB, mas em qualquer lugar. E as pessoas precisam entender isso. Esse tipo de atitude é inaceitável”, disse o jornalista durante a conversa com os confinados.
A área jurídica da Globo prepara um relatório sobre o comportamento de Pedro para encaminhamento às autoridades. A Polícia Civil do Rio de Janeiro instaurou um inquérito para investigar o caso como importunação sexual. Como consequência editorial, Pedro Henrique também foi retirado da vinheta oficial do BBB 26, que estreia na edição desta terça-feira (20), marcando sua exclusão definitiva do material promocional do programa.

Pedro saiu do BBB neste domingo, após apertar o botão "desistir"

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Após assédio, Globo rescinde contrato de Pedro e o trata como expulso do BBB 26

247 - A Delegacia da Mulher de Jacarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro, instaurou um inquérito para investigar o participante Pedro Henrique Espíndola, que integrou o elenco do Big Brother Brasil 26, sob suspeita de importunação sexual. A apuração teve início após a repercussão de um episódio ocorrido dentro da casa do reality show, exibido pela TV Globo, e envolve a análise de imagens do programa e a oitiva dos envolvidos.
Segundo nota da delegacia, o caso passou a ser investigado “após a autoridade policial tomar ciência do ocorrido no programa”. De acordo com o comunicado, diligências estão em andamento e Pedro será chamado para prestar depoimento, como parte do procedimento para o esclarecimento dos fatos.
O caso ganhou destaque após a saída de Pedro do programa, ocorrida no domingo (18), poucas horas antes da primeira formação de paredão da temporada. O vendedor ambulante acionou o botão de desistência e deixou o confinamento depois de ser acusado de assédio pela participante Jordana Morais.
Segundo o relato apresentado por Jordana aos demais confinados, o episódio ocorreu na despensa da casa. A sister afirmou que procurava um baby liss quando Pedro disse que havia um no local e entrou com ela no espaço. Em seu depoimento, Jordana descreveu o momento: “Ele entrou comigo na despensa, me pegou pelo pescoço e tentou me beijar. Eu falei: ‘Cê tá louco?’ e ele falou: ‘Tô fazendo o que tô com vontade’”.
Após a acusação, Pedro demonstrou aflição dentro da casa e decidiu abandonar o reality. Antes do episódio, o participante já havia feito comentários a outros confinados sobre ter traído a esposa no início do relacionamento, declarações que também repercutiram entre os colegas de programa.
Com a abertura do inquérito, a Delegacia da Mulher informou que seguirá analisando o material disponível e colhendo depoimentos para determinar as circunstâncias do ocorrido e eventuais responsabilidades, conforme previsto na legislação.

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