<p><b>247 – </b>O afastamento cautelar do professor Alysson Mascaro, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), motivado por denúncias anônimas de assédio e abuso de autoridade, gerou forte repercussão e críticas de diversas figuras públicas. Em um tweet, o teólogo Leonardo Boff comparou a decisão ao Ato Institucional Número 5 (AI-5), cujo aniversário de 55 anos foi marcado exatamente no dia da medida, 13 de dezembro.</p>
<p>“Afastar o prof. Alysson Mascaro no dia de hoje, 13 de dezembro, dia do AI-5, só por ouvir dizer, com acusações anônimas, revela que o AI-5 ainda está vigente, para a vergonha do direito e ofensa à presunção de inocência enquanto não aparecerem provas e os nomes dos denunciantes", escreveu Boff, denunciando a gravidade da situação.</p>
<h3><b>Contexto da decisão</b></h3>
<p>O afastamento foi determinado pelo diretor da Faculdade de Direito da USP, Celso Campilongo, após a publicação das denúncias anônimas pelo site The Intercept Brasil. A medida cautelar, que deve durar ao menos 30 dias enquanto a sindicância apura os fatos, inclui acusações de assédio sexual e abuso de autoridade, além do uso de influência no meio jurídico para intimidar alunos.</p>
<p>A decisão foi tomada quatro dias depois que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), editou um decreto permitindo o afastamento sumário de servidores públicos em casos que envolvam a moralidade administrativa. O pedido de afastamento preventivo de Mascaro, que também é filósofo e jurista, foi formalizado pelo Centro Acadêmico XI de Agosto.</p>
<h3><b>Defesa e acusações de perseguição</b></h3>
<p>A defesa de Alysson Mascaro negou categoricamente as acusações, apontando que não há materialidade nos relatos apresentados e que o professor é alvo de crimes cibernéticos e perseguição política. Em boletim de ocorrência, Mascaro denunciou a criação de perfis falsos nas redes sociais que, desde agosto de 2023, têm disseminado acusações caluniosas contra ele.</p>
<p>A comparação feita por Boff com o AI-5 evidencia a gravidade simbólica da decisão. O ato, que representou o auge da repressão durante a ditadura militar, é constantemente lembrado como um marco de arbitrariedade e violação de direitos. Para Boff, a situação de Mascaro reforça a continuidade de práticas autoritárias no Brasil contemporâneo.</p>
<p>Como afirmou Boff, o episódio é "uma ofensa à presunção de inocência" e um alerta sobre os riscos de arbitrariedades em tempos de fragilidade institucional.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Afastar o prof.Alysson Mascaro no dia de hoje, 13 de dezembro,dia do Ai-5 só por ouvir dizer, com acusações anônimas,revela que o AI-5 ainda está vigente,para a vergonha do direito e ofensa à presunção de inocência enquanto não aparecerem provas e os nomes dos denunciantes.</p>&mdash; Leonardo Boff (@LeonardoBoff) <a href="https://twitter.com/LeonardoBoff/status/1867775449637826917?ref_src=twsrc%5Etfw">December 14, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Redação Brasil 247

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Afastamento de Alysson Mascaro prova que o AI-5 segue vigente, diz Leonardo Boff

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