247 -Em uma decisão considerada histórica, o juiz federal Amit Mehta determinou nesta terça-feira (2) que o Google não será forçado a vender o navegador Chrome nem o sistema operacional Android, segundo informou a CNN Business. A sentença representa uma vitória significativa para a gigante da tecnologia, que escapou da medida mais dura cogitada no processo antitruste que a acusou de manter um monopólio ilegal nas buscas online.
Apesar de preservar seus dois produtos mais estratégicos, a empresa terá de adotar mudanças estruturais. O tribunal estabeleceu que o Google deverá compartilhar determinados dados de busca com concorrentes qualificados, além de estar proibido de firmar ou manter contratos de exclusividade que garantiam a distribuição privilegiada de serviços como Chrome, Google Search, o Assistente de voz e o aplicativo Gemini.
<h3>Contratos bilionários sob escrutínio</h3>
Esses acordos, firmados com fabricantes como a Apple, sempre representaram uma fonte robusta de receita e consolidaram a presença do Google em dispositivos móveis e navegadores. O magistrado, porém, entendeu que tais práticas configuravam vantagem indevida, uma vez que limitavam a escolha real dos consumidores. Mehta recordou que, em 2020, cerca de 95% das buscas em celulares nos EUA passaram pelo Google, reflexo de sua posição dominante.
A restrição imposta pela corte proíbe que a companhia exija, como contrapartida para liberar o acesso à Play Store, que parceiros pré-instalem seus aplicativos e mecanismos de busca. A medida busca nivelar o campo competitivo e dificultar a perpetuação do monopólio digital.
<h3>O peso da inteligência artificial</h3>
Na decisão, Mehta destacou o impacto da ascensão da inteligência artificial generativa no processo. Segundo ele, o tribunal precisou avaliar como impedir que o domínio do Google nas buscas “seja transferido para o espaço da IA generativa”. O juiz reconheceu ainda a complexidade de prever cenários futuros: “Diferente da maioria dos casos, aqui o tribunal é convidado a olhar para uma bola de cristal e tentar enxergar o futuro. Não é exatamente a especialidade de um juiz”.
<h3>Defesa do Google e depoimentos-chave</h3>
Durante a fase de debates sobre as punições, a empresa argumentou que as propostas do Departamento de Justiça poderiam prejudicar consumidores e enfraquecer a liderança tecnológica dos Estados Unidos. Parisa Tabriz, executiva responsável pelo Chrome, alertou que a venda forçada do navegador resultaria em uma versão “sombria do atual produto” e potencialmente “insegura e obsoleta”.
A decisão também repercute em meio a outras batalhas legais que envolvem a companhia. No início de 2025, a Justiça já havia considerado o negócio de publicidade online do Google um monopólio ilegal, colocando mais pressão sobre o núcleo financeiro do grupo.
<h3>Repercussão no Vale do Silício</h3>
O veredito foi acompanhado de perto em toda a indústria tecnológica. Outras grandes empresas enfrentam processos semelhantes e observam de que forma o governo dos Estados Unidos buscará limitar o poder dos gigantes digitais sem sufocar a inovação.
Ao evitar o desmembramento de seus produtos mais estratégicos, o Google consegue preservar sua estrutura, mas terá de se adequar a um novo cenário de maior vigilância regulatória, no qual contratos de exclusividade e a utilização de dados estratégicos não poderão mais ser usados como barreiras contra rivais.

Luis Mauro Filho

O logotipo do Google é visto na casa do Google na CES 2024, uma feira anual de eletrônicos de consumo, em Las Vegas, Nevada, EUA, em 10 de janeiro de 2024

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Google vence disputa antitruste e não será obrigada a vender Chrome ou Android

247 – Dispositivos operando com o OpenHarmony, uma versão de código aberto do sistema operacional Harmony da Huawei, foram exibidos no Centro de Inovação do Ecossistema Harmony em Shenzhen, província de Guangdong, na China. A iniciativa faz parte de um esforço mais amplo para substituir os sistemas operacionais ocidentais Windows e Android, conforme <a href="https://www.reuters.com/technology/huaweis-harmony-aims-end-chinas-reliance-windows-android-2024-06-27/">relatado por David Kirton da Reuters</a>.
O OpenHarmony está sendo promovido na China como um "sistema operacional nacional", em resposta a preocupações de que importantes empresas chinesas possam ser cortadas dos produtos Microsoft Windows e Android, que são essenciais para muitos sistemas. Analistas apontam que essa movimentação estratégica provavelmente diminuirá a participação de mercado dos sistemas operacionais ocidentais na China, favorecendo produtos locais.
No primeiro trimestre de 2024, o HarmonyOS, versão própria da Huawei do sistema operacional, superou o iOS da Apple, tornando-se o segundo sistema operacional para dispositivos móveis mais vendido na China, atrás do Android, de acordo com a firma de pesquisa Counterpoint.
O Harmony foi introduzido pela Huawei em agosto de 2019, logo após Washington impor restrições comerciais à empresa por supostas preocupações de segurança. Desde então, a China intensificou seus esforços para a autossuficiência tecnológica, destacando o desenvolvimento de uma versão local do hub de compartilhamento de código, Gitee, e proibindo o uso do Windows em computadores governamentais desde 2014.
Espera-se que o crescimento do HarmonyOS, que será lançado em uma versão para PC este ano ou no próximo, estimule a adoção do OpenHarmony. Mais de 900 milhões de dispositivos, incluindo smartphones, relógios e sistemas automotivos, já operam com o HarmonyOS, e 2,4 milhões de desenvolvedores estavam programando no ecossistema, segundo Richard Yu, presidente do grupo de negócios de consumo da Huawei.
O OpenHarmony foi desenvolvido para ser uma plataforma aberta, visando replicar o sucesso do Android ao eliminar custos de licenciamento e fornecer uma base customizável para produtos de empresas, explicou Charlie Cheng, gerente adjunto do Centro de Inovação do Ecossistema Harmony, durante uma visita da Reuters.
A abordagem de código aberto e o crescente mercado de smartphones da Huawei fornecem uma vantagem competitiva significativa para o Harmony, com expectativas de que ele se torne um sistema operacional dominante, oferecendo uma nova opção de sistema operacional além de iOS e Android.

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