BOGOTÁ (Reuters) - Um tribunal revogou a ordem de prisão domiciliar contra o ex-presidente colombiano Álvaro Uribe como parte de uma sentença de 12 anos de prisão proferida por uma juíza sob a acusação de fraude processual e suborno em processos criminais, ordenando a libertação imediata do líder político.
Uma juíza condenou Uribe no início de agosto em meio a um julgamento de manipulação de testemunhas, tornando-o o primeiro ex-presidente a ser condenado na história do país sul-americano, mas a defesa do político recorreu da decisão, argumentando erros de fato e de direito, "avaliações notoriamente tendenciosas" e "vícios insanáveis".
A defesa do ex-presidente também apresentou um recurso judicial ao Tribunal Superior de Bogotá solicitando sua libertação.
"Garantir o direito fundamental à liberdade individual do cidadão Álvaro Uribe Vélez", afirmou a parte resolutiva da decisão do tribunal, que também anulou a detenção domiciliar e ordenou sua imediata libertação.
Uribe, de 73 anos, que governou a Colômbia por dois mandatos consecutivos entre 2002 e 2010, declarou-se inocente durante o julgamento e, na apelação ao tribunal, classificou como uma "decisão política" o veredito de primeira instância da juíza Sandra Liliana Heredia.
O mesmo tribunal está atualmente revisando a sentença de 12 anos contra o ex-presidente e deverá tomar uma decisão nas próximas semanas.

Guilherme Paladino

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América Latina

Tribunal revoga prisão domiciliar do ex-presidente colombiano Álvaro Uribe e ordena sua liberdade

247 – O ex-presidente da Colômbia Álvaro Uribe foi condenado a 12 anos de prisão por manipulação de testemunhas, em decisão anunciada nesta sexta-feira (2). A informação foi divulgada pela rádio colombiana Caracol, que transmitiu ao vivo a sessão do tribunal.
A juíza Sandra Heredia declarou que “Álvaro Uribe Vélez é condenado a 144 meses, ou seja, doze anos de prisão, com multa correspondente a 2.420,5 salários mínimos e proibição de exercer cargos públicos por 100 meses e 20 dias”. Ela também determinou que a pena seja cumprida em regime domiciliar, substituindo a detenção em presídio pelo arresto em casa.
Uribe, que governou o país entre 2002 e 2010, tornou-se o primeiro ex-presidente colombiano condenado na Justiça. O processo envolveu acusações de manipulação de testemunhas em investigações relacionadas a supostos vínculos com grupos paramilitares.
A decisão representa um marco histórico na política colombiana, ao atingir uma das figuras mais influentes do país nas últimas décadas. Mesmo cumprindo a pena em casa, Uribe ficará impedido de exercer cargos públicos por mais de oito anos, um impacto significativo para quem ainda tinha forte influência política em setores conservadores da Colômbia.

Redação Brasil 247

O ex-presidente da Colômbia Álvaro Uribe durante entrevista coletiva em Bogotá
18/04/2024


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Ex-presidente Álvaro Uribe é condenado a doze anos de prisão na Colômbia

BOGOTÁ (Reuters) - Uma juíza da Colômbia condenou nesta sexta-feira o ex-presidente colombiano Álvaro Uribe a 12 anos de prisão pelos crimes de fraude processual e suborno em atuação penal e ordenou sua prisão domiciliar em um caso de manipulação de testemunhas, tornando-o o primeiro ex-presidente a ser condenado na história do país.
A 44ª juíza de Bogotá, Sandra Liliana Heredia, que absolveu Uribe de suborno simples, também impôs uma multa de US$578 mil e o inabilitou para o exercício de direitos e funções públicas, mostrou sentença à qual a Reuters teve acesso, confirmada por advogados envolvidos no processo.
A condenação é a mais recente decisão em um julgamento profundamente polarizado, de quase 13 anos de duração, com os apoiadores do político alegando perseguição e seus detratores exigindo justiça.
Uribe, de 73 anos, que governou a Colômbia por dois mandatos consecutivos entre 2002 e 2010, se declarou inocente durante o julgamento. A defesa do ex-presidente anunciou que recorrerá ao Tribunal Superior de Bogotá.
A decisão ocorre antes do início das campanhas para as eleições legislativas e presidenciais de 2026, nas quais um novo Congresso será eleito, assim como o sucessor do esquerdista Gustavo Petro, e nas quais vários aliados do ex-presidente concorrerão.
Isso também pode ter implicações nas relações com os Estados Unidos, principal destino de exportação da Colômbia e seu maior aliado na luta contra o tráfico de drogas e o crime organizado.
O secretário de Estado Marco Rubio questionou a decisão nesta semana e Petro exigiu respeito à independência do Judiciário, enquanto &nbsp;analistas alertaram para um corte na ajuda de Washington à Colômbia como resposta.
<h3>PARAMILITARES</h3>
Inicialmente, a Justiça havia negado dois pedidos do Ministério Público para arquivamento do caso contra Uribe, que em 2012 acusou o senador esquerdista Iván Cepeda de organizar um complô para ligá-lo falsamente a esquadrões paramilitares durante visitas a ex-membros desses grupos em prisões.
Mas em fevereiro de 2018, a Suprema Corte disse que Cepeda coletou informações como parte de seu trabalho sem pagar ou pressionar ex-paramilitares.
Em vez disso, o tribunal avaliou que Uribe pressionou testemunhas por meio de terceiros.
Uribe se juntou a uma lista de ex-líderes latino-americanos que enfrentaram processos criminais e até mesmo a prisão.
Durante seu governo, Uribe promoveu uma ofensiva militar que forçou guerrilheiros esquerdistas a recuar como parte de um conflito armado de seis décadas que deixou mais de 450.000 mortos.
Uribe, que fundou o partido de direita Centro Democrático, adversário do governo de Petro, passou dois meses em prisão domiciliar em 2020 por ordem da Suprema Corte, que alegou risco de obstrução da justiça.
Os esquadrões paramilitares ilegais surgiram na década de 1980, financiados por fazendeiros, latifundiários e empresários para se protegerem de ataques da guerrilha, mas transbordaram para ataques sangrentos.
Uma comissão da verdade revelou que os grupos paramilitares, a maioria deles dissolvidos em 2005 em uma negociação de paz promovida por Uribe, foram responsáveis por pelo menos 205.000 assassinatos no conflito armado, mais de 45% dos homicídios registrados.

Bianca Penteado

Juíza condena ex-presidente colombiano Álvaro Uribe a 12 anos de prisão domiciliar

BOGOTÁ (Reuters) - Uma juíza considerou nesta segunda-feira o ex-presidente colombiano Álvaro Uribe culpado de fraude processual e suborno de funcionário público em um caso de manipulação de testemunhas que durou anos, tornando o político de direita o primeiro ex-presidente do país a ser condenado em um julgamento.
A juíza Sandra Liliana Heredia estava lendo sua decisão em voz alta para o tribunal. Ela considerou Uribe inocente de uma terceira acusação, de suborno.
A decisão, que pode ser objeto de recurso, é a mais recente em um caso extremamente politizado que se arrasta há cerca de 13 anos.
Uribe, 73 anos, e seus partidários dizem que o processo é uma perseguição e que ele é inocente, enquanto seus detratores comemoraram o fato como a merecida queda de um homem que foi repetidamente acusado de relações estreitas com paramilitares violentos de direita, mas nunca foi condenado por nenhum crime.
Cada acusação acarreta uma pena de prisão de 6 a 12 anos. Espera-se que Heredia sentencie Uribe em uma audiência posterior.
"A Justiça não se ajoelha diante do poder", disse Heredia ao tribunal na manhã desta segunda-feira, antes de passar cerca de nove horas lendo sua decisão. "Ela está a serviço do povo colombiano."
"Queremos dizer à Colômbia que a Justiça chegou", disse a juíza, acrescentando que sua decisão completa tem cerca de 1.000 páginas.

Juíza declara ex-presidente da Colômbia Uribe culpado de fraude processual e suborno de funcionário público

247 - Os ex-presidentes colombianos Alvaro Uribe e Ivan Duque pediram neste sábado (11) uma intervenção militar na Venezuela para derrubar o governo do presidente Nicolas Maduro, que tomou posse na sexta-feira (10) para um novo mandato de seis anos.&nbsp;
"Nós pedimos uma intervenção internacional, preferencialmente respaldada pelas Nações Unidas, que remova esses tiranos do poder e convoque imediatamente eleições livres", afirmou Uribe em um ato anti-Maduro na cidade de Cúcuta, conforme citado pelo jornal <a href="https://www.eltiempo.com/politica/partidos-politicos/desde-cucuta-expresidente-uribe-pide-una-intervencion-militar-internacional-para-derrocar-al-regimen-de-maduro-3416631">El Tiempo</a>.&nbsp;
Por sua vez, Duque fez um apelo por uma "intervenção humanitária" na Venezuela. "Edmundo Gonzalez, como presidente legítimo da Venezuela, diante da usurpação, deve convocar a comunidade internacional, especialmente os países do sistema interamericano, assim como outros países comprometidos com a democracia, para que promovam uma intervenção humanitária na Venezuela que permita a proteção dos direitos humanos e o restabelecimento da ordem democrática", disse.&nbsp;
O atual governo colombiano, do presidente Gustavo Petro, de esquerda, não mantém relações tão amistosas com Caracas. Mais cedo na semana, Petro confirmou em seu perfil na plataforma X que não iria à cerimônia de posse de Maduro. Ele justificou a decisão citando a prisão de opositores progressistas do governo venezuelano e de ativistas pelos direitos humanos.&nbsp;
Em um processo eleitoral que foi contestado pela Colômbia e também pelo Brasil, os venezuelanos votaram para presidente em 28 de julho do ano passado. Maduro foi declarado vencedor com mais de 51% dos votos pelas autoridades judiciárias do país.&nbsp;
A oposição, no entanto, alegou uma vitória esmagadora, citando as atas eleitorais que receberam de seções de votação em todo o país. Isso levou a grandes protestos de grupos oposicionistas. Desde então, várias milhares de pessoas foram presas sob acusações de danos à infraestrutura estatal, incitação ao ódio e terrorismo. Oficialmente, o governo do presidente Lula ainda não reconheceu Maduro como vencedor.

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