247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (30), no Palácio do Planalto, cinco projetos de lei que fortalecem a agricultura familiar e ampliam o acesso da população a alimentos saudáveis. A cerimônia contou com ministros e parlamentares, marcando a formalização de políticas públicas estruturantes e a criação de novos mecanismos de segurança alimentar. A informação foi divulgada pela <a href="https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202509/nada-e-impossivel-quando-a-gente-tem-disposicao-diz-lula-ao-sancionar-leis-em-prol-da-seguranca-alimentar-e-da-agricultura-familiar" target="_new">Agência Gov</a>.
Ao sancionar as medidas, Lula ressaltou a importância de garantir que a agricultura familiar seja prioridade de Estado. “Nós temos terra, sol, chuva, temos gente para trabalhar, temos gente para comer, e tem países que querem comprar o que a gente está querendo vender. Não tem nada impossível quando a gente tem disposição de fazer as coisas”, afirmou. O presidente reforçou ainda a centralidade da inclusão social: “Para combater a pobreza e a fome, não existe outra possibilidade se essa gente não for incluída no orçamento da União. Não é com política de proselitismo que a gente faz as coisas acontecerem, é colocando no orçamento. O único objetivo é fazer com que o pobre não seja invisível”.
<h2>Pronaf e Plano Safra se tornam políticas de Estado</h2>
Entre os projetos sancionados está o PL nº 4384/2023, que formaliza o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Plano Safra da Agricultura Familiar como políticas permanentes. A medida assegura estabilidade e segurança jurídica para agricultores familiares, assentados e quilombolas, além de recriar o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), que não poderá mais ser extinto por decreto.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou os avanços recentes do setor: “Estamos batendo recorde no Plano Safra e no Pronaf. Nós temos recorde não só de valores, mas também de subsídios para a produção de alimentos. Um segundo dado muito importante do nosso país é que nós estamos tendo deflação de alimentos. Isto é, está baixando o preço dos alimentos na gôndola dos supermercados e nas feiras livres. Um terceiro dado muito importante é que nós estamos tendo recorde de exportação”.
<h2>Medidas para segurança alimentar e combate à fome</h2>
Outra lei aprovada, o PL nº 2708/2024, estabelece prioridade para a aquisição e distribuição de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em municípios em situação de emergência ou calamidade pública. O objetivo é assegurar renda aos agricultores familiares e fornecer alimentos a pessoas em vulnerabilidade.
Já o PL nº 800/2024 altera a legislação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), inserindo o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) como critério de priorização de recursos. Isso significa mais atenção a municípios de baixo IDH, onde a insegurança alimentar é mais grave.
No campo da alimentação escolar, o PL nº 2205/2022 eleva de 30% para 45% o percentual mínimo de compras da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A mudança injeta R$ 800 milhões adicionais no setor, amplia a renda de cooperativas e associações e diversifica a merenda, com cardápios mais regionais e menos ultraprocessados.
<h2>Combate ao desperdício e inclusão social</h2>
Também foi sancionado o PL nº 2874/2019, que cria a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA) e institui o Selo Doador de Alimentos. A medida busca incentivar a doação de alimentos próprios para consumo, mas que poderiam ser desperdiçados, reforçando o combate à fome e a promoção da segurança nutricional.
A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que a aprovação das leis reflete o compromisso histórico de Lula: “A alimentação é um direito humano reconhecido pela ONU desde a declaração em 1948. Garantir esse direito sempre foi uma obsessão do presidente Lula, desde que assumiu em 2003. Esse conjunto de leis representa uma grande contribuição do Congresso Nacional nesse esforço”.
<h2>“Fazer política com coração”</h2>
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, citou a escritora Carolina Maria de Jesus ao destacar a sensibilidade de Lula em relação à fome: “O Brasil precisa ser dirigido por uma pessoa que já passou fome. A fome também é professora”. Em seguida, afirmou: “Nós temos um presidente que tem essa sensibilidade, que passou por muitas dificuldades, inclusive insegurança alimentar, e que, por isso, aprendeu a cuidar das pessoas. E faz isso nos ensinando, a cada dia, que é possível fazer política com coração, com amor, com respeito e dignidade”.
<h2>Um novo marco para a agricultura familiar</h2>
As cinco leis sancionadas representam um marco no fortalecimento da agricultura familiar, ampliando o acesso ao crédito, consolidando políticas públicas e criando instrumentos de inclusão social. Ao formalizar o Pronaf e o Plano Safra como políticas de Estado, o governo assegura continuidade e estabilidade para milhões de agricultores e famílias que dependem da terra para viver e produzir.
Essas medidas consolidam o papel estratégico da agricultura familiar como motor do desenvolvimento sustentável, ao mesmo tempo em que reforçam o combate à fome, a inclusão social e o direito humano à alimentação.

Redação Brasil 247

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Poder

Lula sanciona leis que fortalecem agricultura familiar e oferta de alimentos no País

247 - O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), mantido pelo governo federal, foi destaque na 2ª Cúpula Global da Coalizão para Alimentação Escolar, realizada entre 18 e 19 de setembro em Fortaleza (CE). O programa é considerado uma das principais políticas públicas para combater a fome e melhorar o desempenho dos alunos na educação básica.
Em entrevista à Voz do Brasil na terça-feira (23), a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, ressaltou que a estratégia nacional une nutrição de qualidade e aprendizado. “Nossa meta na Coalizão Global é garantir que 724 milhões de crianças até 2030 tenham acesso a pelo menos uma refeição saudável e nutritiva de qualidade por dia”, afirmou.
<h2>Brasil como referência internacional</h2>
Fernanda destacou que o PNAE já garante diariamente 50 milhões de refeições a cerca de 40 milhões de estudantes da rede pública em todas as etapas da educação básica. “Logicamente, não existe a possibilidade de educação com a criança com fome e isso contribui para a aprendizagem, o crescimento e a formação dos hábitos alimentares dessas crianças e jovens”, explicou.
Ela acrescentou que o objetivo é manter o programa brasileiro como o maior do mundo e modelo para outros países. “Qual é a nossa grande meta? Que o PNAE brasileiro continue a ser o maior programa do planeta, inspirando avanços, não só aqui, mas no mundo como um todo”, declarou.
<h2>Avanços globais no combate à fome</h2>
Durante o encontro internacional foi apresentado o relatório “O Estado da Alimentação Escolar 2024”, que mostrou crescimento expressivo no número de crianças atendidas em escolas ao redor do mundo. “Hoje cerca de 466 milhões de crianças estão recebendo refeições nas escolas. Isso, comparado a quatro anos, mostra um incremento de quase 80 milhões de crianças. E o melhor: quase 60% desse avanço se deu em países de baixa renda, especialmente na África”, disse Fernanda.
Segundo ela, os dados confirmam que a alimentação escolar vem sendo consolidada como ferramenta estratégica de política pública. “O Brasil é o líder desse movimento junto com França e Finlândia e tem todos os méritos nessa conquista”, destacou.
<h2>Cúpula reuniu 80 países</h2>
O evento foi organizado pelo governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Programa Mundial de Alimentos (PMA) da ONU. Com mais de 1,5 mil participantes de 80 países, a cúpula se consolidou como o maior encontro mundial voltado ao tema. Entre as autoridades brasileiras presentes estavam o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), também titular da pasta de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
<h2>Estrutura de funcionamento do programa</h2>
O FNDE repassa os recursos financeiros do PNAE diretamente a estados e municípios em até dez parcelas anuais, entre fevereiro e novembro. Já para as escolas federais, o financiamento ocorre por meio de créditos orçamentários liberados no início do ano letivo. Os valores variam conforme a etapa de ensino e a localização da unidade escolar.
Um dos diferenciais do programa é que pelo menos 30% dos recursos devem ser destinados à compra de alimentos da agricultura familiar, fortalecendo a economia local e garantindo maior diversidade nutricional para os estudantes.

Guilherme Levorato

Brasil Soberano

Brasil distribui 50 milhões de refeições por dia e se consolida como referência mundial em alimentação escolar

247 - A 2ª Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar, encerrada na sexta-feira (19) em Fortaleza (CE), reuniu representantes de 80 países e mais de 1,5 mil participantes para debater políticas de combate à fome e fortalecimento da educação. Segundo informações da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), o encontro foi promovido pelo Governo do Brasil em parceria com o Programa Mundial de Alimentos (PMA) da ONU.
O evento teve como principal resultado a Declaração Final da Cúpula, que estabeleceu a meta de garantir refeições escolares a mais de 150 milhões de crianças até 2030. Entre os representantes do Brasil, participaram o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB).
<h2>Alimentação como direito e aprendizado</h2>
O ministro Camilo Santana destacou a relevância do debate para enfrentar a fome e melhorar a qualidade da educação: “O coração fica cheio de esperança quando conseguimos juntar pessoas de todo canto, de países tão distintos, para reforçar que comida boa na mesa dos estudantes também é qualidade de aprendizagem e enfrentamento da fome em todo o mundo”.
<h2>Apoio internacional e cooperação</h2>
O documento aprovado reforça a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, criada sob liderança brasileira durante a presidência do G20. Também destacou a importância do apoio de instituições financeiras internacionais, com foco em investimentos em educação, nutrição e capital humano.
Além disso, a Coalizão seguirá articulando governos e redes regionais, como a Rede de Alimentação Escolar Sustentável (RAES), para manter o tema nas principais agendas multilaterais, incluindo União Africana, G7, G20, Assembleia da ONU e COP31. Os próximos encontros já estão marcados: uma Reunião Ministerial da Força-Tarefa em 2026 e a 3ª Cúpula Global em 2027.
<h2>Brasil como referência mundial</h2>
Durante a cúpula, foi apresentado o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), considerado uma das maiores políticas do tipo no mundo. Atualmente, o programa atende cerca de 40 milhões de estudantes em 150 mil escolas, oferecendo 50 milhões de refeições por dia e movimentando R$ 5,5 bilhões anuais.
A experiência brasileira foi determinante para retirar o país do Mapa da Fome e é compartilhada internacionalmente desde 2018 por meio da RAES, em parceria com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).
<h2>Origem da coalizão</h2>
Criada em 2021, em meio à pandemia de covid-19, a Coalizão para a Alimentação Escolar surgiu de uma iniciativa conjunta de 46 governos e 44 parceiros, com liderança da Finlândia e da França. O grupo reforça que políticas de alimentação escolar contribuem para múltiplos objetivos globais: combate à fome, promoção da saúde, igualdade de gênero, transformação de sistemas agroalimentares e ações contra as mudanças climáticas.
A Cúpula de Fortaleza consolidou o papel do Brasil como protagonista na pauta da segurança alimentar e da educação, evidenciando que políticas integradas são essenciais para garantir direitos básicos e promover desenvolvimento social em escala global.

2ª Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar

Coalizão para a Alimentação Escolar projeta atender 150 milhões de crianças até 2030

247 - O Ministério de Minas e Energia (MME), em parceria com a primeira-dama, Janja da Silva, visitou na segunda-feira (15) a Cozinha Solidária Mão de Mulheres, em Ananindeua (PA). O espaço, que já funciona como projeto-piloto, recebeu um biodigestor capaz de transformar resíduos orgânicos em biogás utilizado no preparo das refeições e em biofertilizante destinado ao cultivo de hortas.
Segundo o MME, a Cozinha Mão de Mulheres será uma das referências do Projeto Cozinhas Comunitárias Sustentáveis, iniciativa que terá destaque durante a COP 30, Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, prevista para ocorrer em Belém (PA) em 2025. Durante a visita, representantes do governo conheceram as instalações, os equipamentos e o trabalho realizado pelas mulheres responsáveis pela produção diária. Atualmente, a cozinha distribui cerca de 250 marmitas por dia, cinco vezes por semana, atendendo famílias da comunidade local.
A entrega dos biodigestores é resultado da parceria com a Associação Brasileira de Biogás e Biometano (ABiogás), com o MME atuando como articulador para garantir que os equipamentos cheguem às cozinhas e sejam utilizados na geração de energia renovável. “Ao apoiar a doação dos biodigestores e integrar esforços com a sociedade civil, o MME reforça seu compromisso com a sustentabilidade, a transição energética e a inclusão social. Assim, seguimos contribuindo para levar energia limpa e segurança alimentar a quem mais precisa”, afirmou a assessora do ministério, Adriana Oliveira.
<h2>Sustentabilidade e segurança alimentar</h2>
O Projeto Cozinhas Comunitárias Sustentáveis foi idealizado para combinar segurança alimentar com produção de energia limpa. Além dos biodigestores, cada unidade contará com painéis fotovoltaicos para geração de energia solar e hortas comunitárias abastecidas com o biofertilizante resultante do processo.
A proposta prevê a instalação de sete cozinhas-piloto em diferentes regiões do país. A Abiogás é responsável pela doação dos biodigestores, enquanto Itaipu Binacional dará suporte nas reformas estruturais necessárias, na implementação dos sistemas de energia solar e na plantação de hortas comunitárias.
A iniciativa se insere no esforço do governo brasileiro de apresentar soluções sustentáveis que aliem inovação tecnológica, inclusão social e combate à fome, tendo como vitrine a COP 30, em Belém.

Janja em visita a Cozinha Comunitária Sustentável

Brasil Sustentável

Energia limpa e inclusão social: cozinhas comunitárias recebem biodigestores no Pará

Por Luciano Nascimento, repórter da Agência Brasil - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 2874/19, que institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA).
Entre outros pontos, o projeto prevê programas e parcerias entre a União e os demais entes federativos e instituições públicas ou privadas, organizações da sociedade civil e entidades religiosas para reduzir o desperdício e a perda de alimentos. A matéria segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta aprovada prevê que poderão ser doados a bancos de alimentos, instituições receptoras e diretamente aos beneficiários os alimentos embalados perecíveis e não perecíveis, dentro do prazo de validade, e os alimentos in natura ou preparados, desde que mantidas as propriedades nutricionais e a segurança para consumo humano, respeitadas as normas sanitárias vigentes.
O texto estabelece a exigência de que os bancos de alimentos e instituições contem com um "profissional legalmente habilitado que ateste a qualidade nutricional e sanitária dos alimentos entregues".
Além disso, os estados e o Distrito Federal poderão adotar medidas complementares, como redução ou isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre alimentos doados. A concessão de incentivos fiscais e creditícios também poderá ser feita a segmentos industriais que produzem máquinas e equipamentos que tenham por finalidade a redução da perda de gêneros alimentícios, a doadores, à instituições receptoras e a agricultores familiares.
A proposta cria o Selo Doador de Alimentos, a ser concedido a estabelecimentos, produtores rurais, cooperativas e associações que realizem doações. Com validade de dois anos e possibilidade de renovação, o selo poderá ser utilizado na promoção institucional das empresas, e os nomes das empresas detentoras serão divulgados pelo Poder Executivo em sítio eletrônico oficial e em seus programas e projetos de combate à fome e ao desperdício de alimentos.
O texto prevê a autorização de dedução, até o limite de 5% do imposto de renda devido por pessoas jurídicas, das doações de alimentos realizadas dentro do prazo de validade ou in natura em condições seguras, antes de computada a dedução do lucro operacional.
Outro ponto é que a base de cálculo do imposto, em cada mês, passará a incluir a dedução da doação de alimentos, bem como as deduções das devoluções, das vendas canceladas e descontos incondicionais.
<h2>Estratégias</h2>
O projeto traz ainda estratégias para incentivo a pesquisas, capacitação de agentes da cadeia produtiva, fortalecimento das ações de educação alimentar e nutricional nas atividades do ensino fundamental e médio, além do aproveitamento de alimentos impróprios para consumo humano em outras finalidades, a exemplo da compostagem e uso de biomassa para geração de energia.
Há previsão de campanhas educativas voltadas à sensibilização da população, estimulando a aquisição de produtos in natura com imperfeições estéticas, mas seguros para consumo, a adoção de boas práticas de armazenamento, preparo, reaproveitamento e conservação dos alimentos, assim como a prática da doação.

Câmara aprova projeto de combate à perda e ao desperdício de alimento

247 - O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em parceria com a Associação Mato-grossense de Inclusão Social e Agricultura Familiar (Amais), está desenvolvendo o projeto Alimentar, uma iniciativa voltada à implantação de hortas solidárias em áreas urbanas. A ação busca garantir segurança alimentar, incentivar a sustentabilidade e oferecer oportunidades de renda a famílias em situação de vulnerabilidade social.&nbsp;
Na última sexta-feira (2), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro (PSD), visitou uma das hortas do projeto, instalada em um terreno de aproximadamente 2,5 hectares na Avenida da FEB, em Várzea Grande (MT). O espaço foi cedido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e pela superintendência da Polícia Rodoviária Federal no estado (PRF-MT).
Durante a visita, Fávaro destacou o papel do governo federal na promoção da segurança alimentar: “O governo federal vem incentivando a implementação de hortas urbanas em todo o país, levando tecnologia, trabalho, oportunidades e combatendo a fome. Aqui em Mato Grosso, o Mapa, com as parcerias que está realizando, já está realizando esse trabalho na Baixada Cuiabana e vamos ampliar para muito mais lugares”, afirmou o ministro.
Apoio institucional e reaproveitamento de resíduos - A horta solidária de Várzea Grande conta com o apoio de diferentes parceiros institucionais e da iniciativa privada. Entre os apoiadores estão a Energisa, que fornece material orgânico oriundo da poda de árvores na capital, e o frigorífico Marfrig, que destina resíduos orgânicos dos currais para produção de adubo.
O reaproveitamento de resíduos para adubação e cobertura de solo é uma das estratégias sustentáveis adotadas pelo projeto, que busca aliar responsabilidade ambiental à geração de alimentos frescos.
Distribuição regular e atendimento social - Mesmo em fase inicial, o projeto já atende 350 famílias cadastradas e cinco instituições sociais, como escolas, creches, a APAE e organizações que realizam distribuição de alimentos e sopões. A entrega dos alimentos é feita quinzenalmente. Cada cesta inclui diversos tipos de verduras e hortaliças produzidas nas hortas urbanas.
O processo de cadastramento das famílias é realizado com o auxílio de profissionais da assistência social. Para ter acesso aos alimentos, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais. Já as instituições passam por visitas prévias antes de serem incluídas no programa.
Expansão regional e foco em tecnologia - Atualmente, o projeto Alimentar conta com três hortas solidárias em operação: em Várzea Grande, em Cuiabá e no município de Nossa Senhora do Livramento. As unidades de Várzea Grande e Cuiabá já estão em produção, enquanto a horta localizada na Unidade Mista de Pesquisa e Inovação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) servirá também como base de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias voltadas à olericultura na região da Baixada Cuiabana.
A expectativa do Mapa é de que o projeto avance para outras localidades, replicando o modelo de cooperação institucional e aproveitamento de áreas urbanas ociosas para fortalecer a agricultura de base comunitária.

Mapa amplia hortas solidárias em áreas urbanas para combater fome e gerar renda

247 - A deputada federal Roberta Roma (PL-BA) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), para suspender um decreto do governo Lula (PT) que estabeleceu novas regras para a alimentação saudável nas escolas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
De acordo com a bolsonarista, o governo federal age como se o setor de alimentos e bebidas fosse uma espécie de vilão. Roberta Roma disse que as diretrizes aprovadas “vilanizam” a indústria nessas duas áreas.&nbsp;
“Afinal, não existe alimento bom ou ruim, mas, sim, dieta desequilibrada", afirma a deputada. Segundo ela, "o nível de processamento a que os alimentos e bebidas são submetidos não determina o conteúdo nutricional do produto final”.
Três comissões analisarão a proposta - Educação, Saúde, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pelas duas casas do Congresso Nacional (Câmara e Senado).

Leonardo Lucena

Brasília

Bolsonarista apresenta projeto para derrubar decreto de Lula sobre alimentação saudável nas escolas

Por Guilherme Paladino, de Pequim, para o 247 - A China divulgou neste sábado (24) novas diretrizes alimentares com o objetivo de promover hábitos mais saudáveis e conter o avanço da obesidade no país. O documento, publicado pelo Comitê Nacional de Nutrição e Saúde, foca em três categorias essenciais de alimentos: vegetais e frutas, grãos integrais e produtos aquáticos.
Segundo os novos parâmetros, adultos devem consumir pelo menos 300 gramas de vegetais frescos diariamente, sendo que vegetais de cores escuras — como espinafre, brócolis e acelga roxa — devem representar mais da metade desse total. O consumo diário recomendado de frutas frescas varia entre 200 e 350 gramas.
O texto alerta que frutas e vegetais não devem ser considerados intercambiáveis, já que oferecem nutrientes diferentes e complementares. Juntos, são essenciais para uma dieta equilibrada.
Além disso, os grãos integrais, como arroz integral, aveia, quinoa e trigo integral, foram destacados como fontes fundamentais de fibras, vitaminas do complexo B e minerais. A recomendação é que adultos consumam de 50 a 100 gramas por dia, incluindo ao menos uma refeição diária com esse tipo de alimento.
O incentivo ao consumo de produtos aquáticos também foi reforçado. Peixes gordurosos como salmão, enguia e cavala são apontados como ricos em DHA, EPA e vitaminas A e D. Algas como kelp e wakame fornecem iodo, vitamina K e folato, enquanto moluscos e crustáceos contribuem com ferro, zinco e outros minerais essenciais.
A ingestão semanal sugerida de peixes, camarões e frutos do mar varia entre 300 e 500 gramas, distribuídos em uma ou duas refeições. Crianças, gestantes, lactantes e idosos devem dar ainda mais atenção à inclusão desses alimentos na rotina.
As diretrizes chegam em um momento de alerta. Dados da Comissão Nacional de Saúde da China revelam que 51,2% dos adultos do país estão com sobrepeso ou obesos. Caso não haja mudanças significativas, a taxa pode ultrapassar 70% até 2030, segundo estimativas oficiais.
[Com informações da Agência Xinhua]&nbsp;

Guilherme Paladino

Em dezembro de 2019, uma aula de alimentação saudável foi realizada na cozinha da Escola Experimental Afiliada à Primeira Escola Secundária Niulanshan, em Pequim, como parte do projeto-piloto "Escola Nutritiva"

Saúde

China lança novas diretrizes alimentares para combater "obesidade crescente"

247 - O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o pagamento do vale-alimentação de R$ 10 mil a servidores e a magistrados é legal. O benefício conhecido como vale-peru foi suspenso.
O TJ-MT mencionou "necessidades nutricionais". O Tribunal mencionou a Constituição e o salário mínimo como garantias das necessidades vitais do trabalhador. "O Poder Judiciário tem o dever de garantir aos seus servidores e magistrados o pleno atendimento dos princípios constitucionais no que diz respeito aos subsídios e demais verbas a que fazem jus", argumentou.
O TJ-MT informou que a maioria dos magistrados devolveu o valor referente a dezembro por meio de depósito ou transferência bancária. Outros optaram pelo desconto integral na folha de pagamento de janeiro. Alguns servidores acionaram o STF para não devolver o auxílio, alegando "boa-fé".

Vale-peru de R$ 10 mil não é luxo, mas sim necessidade nutricional, diz TJ-MT em resposta ao STF

247 – O governo federal estuda medidas para regulamentar o mercado de vale-refeição e vale-alimentação, travado desde 2022, com o objetivo de reduzir o custo da alimentação fora de casa. A iniciativa, defendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ganhou força após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrar soluções para conter a inflação dos alimentos, que tem impacto direto no poder de compra da população e na popularidade do governo. No entanto, algumas empresas do setor resistem às mudanças, segundo aponta <a href="https://www.estadao.com.br/economia/o-que-governo-avalia-mudar-vale-refeicao-por-que-tem-efeito-preco-alimentos/">reportagem</a> do Estado de S. Paulo.
Hoje, restaurantes e supermercados pagam taxas que variam entre 6% e 13% sobre cada transação feita com vale-refeição ou vale-alimentação, um percentual bem superior ao das maquininhas de cartão, que cobram de 1% a 2% dependendo da modalidade de pagamento. Esse custo elevado decorre da concentração do setor em quatro grandes operadoras – VR, Sodexo, Alelo e Ticket –, que juntas dominam 80% do mercado. Essas empresas não apenas emitem os cartões, mas também são responsáveis pelo credenciamento dos estabelecimentos, mantendo redes e maquininhas próprias.
O impacto desse modelo se reflete diretamente nos preços: os lojistas repassam essas taxas ao consumidor, encarecendo as refeições. Para reduzir esses custos, o governo pretende estimular a concorrência, permitindo que todas as operadoras utilizem as mesmas maquininhas e tenham acesso à rede umas das outras. Dessa forma, o objetivo é diluir a concentração do mercado e reduzir as taxas cobradas dos estabelecimentos.
A proposta ganhou força após uma reunião, em novembro, entre Lula e representantes do setor de alimentos e supermercados. Na ocasião, a Associação Brasileira dos Supermercados (Abras) apresentou um plano de reformulação do setor, que movimenta entre R$ 150 bilhões e R$ 200 bilhões por ano. Entre as sugestões, a entidade propôs que o Banco Central regulasse o mercado e que a Caixa Econômica Federal passasse a oferecer o serviço, criando uma alternativa às empresas privadas.
O principal desafio da proposta do governo é definir quem será responsável por regular o mercado. A equipe econômica defende que o setor seja fiscalizado pelo Banco Central, para que as operadoras sigam as mesmas regras das instituições financeiras. Isso significaria limitar as taxas cobradas e garantir repasses mais rápidos aos lojistas, além de proibir tarifas extras sobre as transações.
Atualmente, as operadoras de tíquetes aplicam diversas cobranças adicionais, incluindo taxas de administração, transação, anuidade e antecipação de recebíveis. No fim, esse custo é repassado ao trabalhador, reduzindo seu poder de compra. Segundo um estudo da LCA Consultores, encomendado pelo iFood Alimentação, a abertura do mercado poderia gerar uma economia de R$ 5,21 bilhões por ano, com impacto direto nos preços das refeições.
<h3>Empresas de tecnologia querem ampliar concorrência</h3>
Nos últimos anos, fintechs como Flash, Caju e iFood Benefícios entraram nesse mercado após a aprovação de uma lei em 2022. Ao contrário das quatro líderes do setor, essas empresas utilizam as redes da Mastercard e Visa para credenciar restaurantes e supermercados, o que reduz custos operacionais.
Essas novas operadoras defendem que, se todas as empresas forem obrigadas a compartilhar a mesma rede de maquininhas e permitir a troca de operadora pelo trabalhador, a concorrência será ampliada e os preços das refeições poderão cair significativamente. Além disso, os consumidores teriam liberdade para escolher o melhor serviço, sem ficarem presos à operadora definida pelo RH da empresa.

Economia

Abertura do mercado de vale-refeição, defendida por Haddad, deve baratear alimentação fora de casa

Por Fernanda Bassette, da Agência Einstein - Crianças e adolescentes que tomam café da manhã regularmente são mais felizes e satisfeitos com a vida em comparação aos que costumam pular o desjejum. A constatação é de um amplo estudo, publicado no BMC Nutrition Journal, que avaliou os hábitos alimentares de quase 155 mil pessoas com idades entre 10 e 17 anos que vivem em países da Europa e da América do Norte.Os pesquisadores usaram informações do Health Behavior in School-aged Children de 2017-2018, um trabalho colaborativo da Organização Mundial da Saúde (OMS) que é realizado a cada quatro anos em escolas para avaliar a saúde e o bem-estar de crianças e adolescentes. Dentro desse estudo, a análise do consumo de café da manhã envolveu uma pergunta específica: “Com que frequência você costuma tomar café da manhã?”.
Para medir a satisfação com a vida, o trabalho usa um método de avaliação subjetiva, abrangendo uma escala de 0 a 10, sendo 10 o ponto que significa melhor qualidade de vida e 0 o que representa a pior.&nbsp;
Ao cruzar as informações, os autores descobriram que a menor média de satisfação foi identificada nos participantes que pulavam o café da manhã com frequência. Por outro lado, a maior média foi observada naqueles que faziam a refeição todos os dias. A conclusão dos autores é que existe uma relação praticamente linear entre o desjejum e estar mais satisfeito com a vida.
Segundo a nutricionista Serena del Favero, do Hospital Israelita Albert Einstein, uma dieta nutritiva de fato contribui para a saúde geral e pode melhorar a sensação de bem-estar e satisfação. “Na prática, vemos que crianças que pulam o café da manhã frequentemente relatam sentir-se cansadas e com dificuldade para se concentrar nas tarefas escolares. Isso pode resultar em um desempenho acadêmico inferior e uma maior frustração, o que afeta negativamente o humor e o comportamento”, explica a especialista.
O café da manhã é uma oportunidade para ingerir nutrientes essenciais — como cálcio, ferro e vitaminas do complexo B — e importantes para o desenvolvimento físico e cognitivo, especialmente em crianças e adolescentes.
Além disso, a primeira refeição do dia pode ajudar a regular os níveis de açúcar no sangue, evitando flutuações no humor, como irritabilidade e cansaço, que são comumente associadas ao jejum prolongado. “Uma nutrição estável ajuda a melhorar a percepção positiva da vida”, complementa del Favero.
Consumir um café da manhã balanceado também é bom para regular o apetite ao longo do dia, reduzindo a tendência de consumir alimentos hipercalóricos em refeições subsequentes para “compensar” a fome. “Quando o café da manhã é pulado, é provável que a fome aumente, levando ao consumo exagerado de alimentos mais calóricos e ricos em gorduras ou açúcares nas próximas refeições, o que pode contribuir para o ganho de peso, levando ao sobrepeso ou obesidade”, observa.&nbsp;
Outra vantagem de não pular a primeira refeição do dia é que isso indica um estilo de vida mais organizado e saudável. “Crianças e adolescentes que têm o hábito de tomar café da manhã são mais propensos a manter outras práticas saudáveis, como atividade física regular, uma alimentação equilibrada e boas práticas de higiene do sono”, afirma a nutricionista
Para os autores da pesquisa, considerando as possíveis vantagens para a saúde associadas ao café da manhã durante essa fase da vida, os resultados reforçam a necessidade de promover o aumento do consumo dessa refeição entre crianças e adolescentes.
Dicas para fazer boas escolhas
No estudo, os pesquisadores citam que não obter uma mistura adequada de vitaminas e minerais regularmente poderia resultar em menor satisfação com a vida ao longo do tempo. A nutricionista Serena del Favero explica que um café da manhã equilibrado deve incluir alimentos que proporcionem uma gama completa de nutrientes essenciais, incluindo carboidratos complexos, proteínas, gorduras saudáveis, fibras, vitaminas e minerais. “Um café da manhã com aveia, frutas frescas, castanhas e iogurte fornece essa combinação”, exemplifica.
A especialista elencou as principais dicas para os pais elaborarem um café da manhã saudável e manterem essa rotina em casa:&nbsp;
• Defina um horário regular: Tente estabelecer um horário fixo para o café da manhã todos os dias. Isso ajuda a criar um hábito e prepara as crianças para fazer essa refeição. A rotina pode ser ajustada dependendo do horário da escola ou das atividades, mas manter uma consistência é importante.
• Incorpore alimentos variados e nutritivos: Inclua uma variedade de alimentos para garantir o equilíbrio de nutrientes. Por exemplo, combine carboidratos complexos (como aveia ou pão integral), proteínas (ovos ou iogurte), frutas frescas e uma fonte de gorduras saudáveis (castanhas, por exemplo).
• Deixe preparado na noite anterior: Preparar partes do café da manhã na noite anterior pode economizar tempo e reduzir o estresse de manhã. Por exemplo: deixe frutas lavadas e prontas para serem consumidas no dia seguinte.
• Tenha alimentos práticos e saudáveis disponíveis: Mantenha a despensa e geladeira abastecidas com opções rápidas e saudáveis, como iogurte, cereais integrais, frutas frescas, pães integrais e ovos cozidos. Isso facilita que os pequenos façam escolhas saudáveis mesmo quando estão com pressa.
• Envolva as crianças na preparação: Deixe-as ajudarem a preparar o café da manhã. Elas podem escolher frutas para uma vitamina, montar uma tigela de iogurte com granola ou ajudar a fazer um sanduíche saudável. Isso não apenas ensina habilidades culinárias, mas também as motiva a comer o que ajudaram a preparar.

Adolescentes que tomam café da manhã regularmente são mais felizes, mostra estudo

Por Rafaela Ferreira (<a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/08/12/brasilia-ganha-restaurante-escola-focado-na-formacao-de-pessoas-perifericas-e-alimentacao-sustentavel">Brasil de Fato</a>) - O Sindicato dos Bancários do Distrito Federal inaugurou nesta quinta-feira (8) o Via Satélite, um restaurante-escola criado em parceria com o Gastronomia Periférica, um negócio social dentro do seu espaço que busca transformar vidas através da <a href="https://www.brasildefato.com.br/2023/01/25/entenda-a-relacao-entre-a-alimentacao-saudavel-e-a-prevencao-do-cancer" target="_blank">gastronomia</a>. De acordo com os idealizadores, o espaço visa celebrar a educação de pessoas periféricas e promover sua inserção no universo gastronômico de forma justa e <a href="https://www.brasildefato.com.br/2023/01/25/entenda-a-relacao-entre-a-alimentacao-saudavel-e-a-prevencao-do-cancer" target="_blank">sustentável</a>.
O restaurante recebe o nome “Via Satélite” porque as vias são a forma de interligação entre o Plano Piloto e as cidades satélites, de onde vem a maior força de trabalho do Distrito Federal. O presidente do Sindicato, Eduardo Araújo de Souza, conta que a ideia de criar o restaurante começou, em 2023, a partir do interesse do Sindicato em oferecer alimentação e qualidade para os sindicalizados e para a população de Brasília que costuma acessar o Teatro dos Bancários.
“Estávamos precisando aqui [no Sindicato] de um apoio logística para atender as pessoas que visitam o Teatro dos Bancários, e com essa ideia de formação de restaurante escola que pudesse atender mulheres da periferia, a gente trouxe essa ideia e construiu o restaurante”, explica o presidente do Sindicato sobre o Via Satélite.
Em São Paulo, Eduardo Araújo conheceu a escola da Gastronomia Periférica, o Da Quebrada, e entendeu que antes de um restaurante, era necessário investir em educação, criando o <a href="https://www.brasildefato.com.br/2023/01/25/entenda-a-relacao-entre-a-alimentacao-saudavel-e-a-prevencao-do-cancer" target="_blank">espaço educativo</a> que começou a funcionar em Ceilândia, uma das maiores periferias do Brasil.
Com capacidade para 70 lugares, localizado na Asa Sul, o espaço funcionará de segunda a sexta-feira a partir o dia 12, das 8h às 16h30, com café da manhã e da tarde, com 3 itens, sendo 1 bebida, por até R$25,00. Além do almoço, com entrada, prato principal e sobremesa por até R$50,00. O cardápio é focado nos biomas brasileiros: Amazônia, Mata Atlântica, Pantanal, Caatinga, Pampas e Cerrado, de maneira sazonal, respeitando o fluxo da natureza.
A co-criadora e gestora pedagógica da Gastronomia Periférica, Adélia Rodrigues, explica que a expectativa é valorizar a gastronomia em uma região construída por pessoas de outros estados. "Como Brasília é composta por pessoas que vieram de outros estados, quisemos exaltar não apenas uma única gastronomia, mas uma que abraçasse todos os biomas. Assim, o Via Satélite é pautado em biomas brasileiros", informa.
<h3>Gastronomia Periférica</h3>
Das 14 pessoas que compõem a equipe do restaurante escola, 12 são estagiários formados pela Gastronomia Periférica, liderados pela chef educadora Geane Cabral, também ex-aluna. A iniciativa é um negócio de impacto social, que tem como intuito causar transformação por meio da gastronomia com sede em São Paulo.
Adélia conta que o objetivo do Gastronomia Periférica é ser uma formação de cozinha que olhe para aproveitamento total do alimento, para pequeno produtor, e também para quem são os trabalhadores de dentro dessa cozinha. “A oferta dos cursos gratuitos é para mulheres pretas periféricas, a galera que está em situação de vulnerabilidade social, para que assim seja gerado uma autonomia financeira, que através da educação, ela consiga ali construir um outro caminho de projeto de vida”, explica.
Agora, por meio da parceria com o Sindicato, foi possível trazer o restaurante para o DF. Adélia conta que, primeiro, houve uma formação em Ceilândia, um lugar estratégico para concentrar de outras “cidades satélites”. “Essa formação deu super certo, a gente está com alunos estagiando no restaurante Via Satélite”, diz a co-criadora.

Restaurante recebe o nome “Via Satélite” porque as vias são a forma de interligação entre o plano piloto e as cidades satélites, de onde vem a maior força de trabalho do DF

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