<p><b>247</b> - O deputado federal Alencar Santana Braga (PT-SP) apresentou uma notícia de fato à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando providências para apurar declarações do presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, relacionadas ao Banco Master. O pedido foi formalizado após o dirigente partidário afirmar ter conhecimento de pessoas que estariam incentivando prefeitos de municípios paulistas a adquirir títulos e ações da instituição financeira.</p>
<p>Segundo informações registradas na representação apresentada pelo parlamentar, a fala de Valdemar foi feita durante participação no programa Canal Livre, da Rede Bandeirantes, no dia 1 de março. No documento encaminhado à PGR, Alencar Santana sustenta que o conteúdo da declaração pode indicar possível tentativa de influenciar decisões administrativas de prefeituras em favor de interesses financeiros específicos.</p>
<h2>Pedido de investigação</h2>
<p>Na representação, o deputado afirma que a declaração pode sugerir uma articulação para direcionar decisões de gestores municipais. Segundo o parlamentar, o caso pode envolver possíveis irregularidades relacionadas à probidade administrativa, tráfico de influência e eventuais ilícitos no mercado financeiro.</p>
<p>O pedido encaminhado à Procuradoria-Geral da República solicita que Valdemar Costa Neto seja ouvido pelas autoridades para esclarecer os fatos mencionados publicamente. O objetivo é identificar quem seriam as pessoas envolvidas na suposta prática, quais prefeitos teriam sido abordados e quais ativos financeiros estariam sendo ofertados.</p>
<p>O documento também solicita que a PGR comunique o Supremo Tribunal Federal (STF) caso seja identificada conexão entre os fatos relatados e investigações já em andamento sobre fraudes envolvendo o Banco Master.</p>
<h2>Declaração que motivou o pedido</h2>
<p>De acordo com a notícia de fato apresentada por Alencar Santana, a representação se baseia em uma fala feita por Valdemar Costa Neto durante o programa televisivo. Na ocasião, o dirigente partidário declarou: “tem gente aqui de São Paulo que me falaram essa semana, gente conhecida nossa aí, que pedia pros prefeitos comprar títulos, ações do Banco Master”.</p>
<p>Para o deputado, a declaração levanta indícios que justificariam a abertura de apuração formal pelas autoridades competentes. No documento encaminhado à PGR, o parlamentar afirma que a fala “sugere, em tese, a existência de articulação política ou privada para direcionar decisões administrativas de entes municipais a favor de interesses financeiros específicos”.</p>
<p>O texto também sustenta que “o conteúdo da fala é gravíssimo e suficiente para justificar apuração formal e imediata, especialmente para evitar perda de elementos e para individualizar autores, datas, municípios e instrumentos financeiros”.</p>
<p>A Procuradoria-Geral da República deverá analisar o pedido para decidir se abrirá procedimento de investigação sobre as declarações citadas pelo parlamentar.</p>

Redação Brasil 247

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Sudeste

Alencar Santana aciona PGR após declaração de Valdemar Costa Neto sobre Banco Master

<p><b>247</b> - O senador Izalci Lucas (PL-DF) admitiu um esquema de fraudes no INSS que ocorreram no governo Jair Bolsonaro (PL). O parlamentar participou de um debate com o deputado federal Alencar Santana Braga (PT-SP) na CNN. Atualmente, a Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) investigam fraudes de até R$ 6,3 bilhões no Instituto Nacional do Seguro Social.</p>
<p>“Eu recebi no meu gabinete peritos do INSS, onde havia indícios de rombo de mais de R$ 70 bilhões com relação a aposentados, seguro defeso, consignados. Nós levamos isso a Bolsonaro, que instituiu a Medida Provisória 871”, afirmou.</p>
<p>Publicada em 2019, a MP citada pelo senador institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, mas o governo Jair Bolsonaro não chegou a iniciar uma investigação.</p>
<p>O deputado federal Alencar Santana Braga comentou as declarações feitas pelo senador. “Gravíssimo! Um senador do PL - Izalci Lucas (PL-DF) - assumiu ao vivo em debate comigo na CNN Brasil que informou Jair Bolsonaro sobre as fraudes no INSS ainda em 2018, no gabinete de transição do governo, antes da posse”, escreveu o petista na rede social X.</p>
<p>“Bolsonaro teve quatro anos para investigar e nunca abriu investigação. É por isso que eles querem CPI: para atrapalhar as investigações da Polícia Federal e da CGU”, complementou.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">🚨🚨🚨🚨<br/>GRAVÍSSIMO! Um senador do PL - Izalci Lucas (PL-DF) - assumiu AO VIVO em debate comigo na CNN Brasil que informou Jair Bolsonaro sobre as fraudes no INSS ainda em 2018, no gabinete de transição do governo, antes da posse. Bolsonaro teve QUATRO ANOS para investigar e… <a href="https://t.co/tVOF4Gikqm">pic.twitter.com/tVOF4Gikqm</a></p>— Dep. Alencar Santana (@AlencarBraga13) <a href="https://twitter.com/AlencarBraga13/status/1924607879522467981?ref_src=twsrc%5Etfw">May 19, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>v</div>
<p><br/></p>

Leonardo Lucena

Alencar Santana, do PT-SP (à esq.), e Izalci Lucas (PL-DF)

Brasília

Senador do PL, Izalci Lucas confirma 'rombo de R$ 70 bilhões no INSS', diz Alencar Santana (vídeo)

<p><b>247</b> - O deputado federal Alencar Santana Braga (PT-SP) afirmou neste sábado (3) que o governo Jair Bolsonaro (PL) tentou destruir a Controladoria-Geral da União (CGU), com o objetivo de tentar controlar possíveis investigações supostamente contra a gestão bolsonarista. O parlamentar fez o comentário após a Polícia Federal identificar fraudes de R$ 6,3 bilhões - entidades dinheiro desviado de aposentados e pensionistas do INSS. Pelo menos 4,1 milhões de pessoas foram prejudicadas, conforme estimativas do Instituto Nacional do Seguro Social. Outros dados, da CGU, apontam que o número de pessoas afetadas pode chegar a seis milhões.&nbsp;</p>
<p>“O próprio Ministro da Justiça de Bolsonaro explica por que a fraude do INSS não foi investigada pelo governo Bolsonaro. Bastou chegar o governo Lula e a investigação começou na CGU, que a extrema-direita tinha destruído”, escreveu Santana Braga na rede social X. &nbsp;</p>
<p>O parlamentar do PT também citou o Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como "Careca do INSS", que, de acordo com a Polícia Federal, é o principal operador do esquema. “Mas então o cabeça do esquema de corrupção no INSS doou R$ 60 mil para o ministro Onyx Lorenzoni, um braço direito de Jair Bolsonaro no governo que ficou QUATRO ANOS (1.641 dias) e não conseguiu detectar a fraude contra os aposentados e aposentadas?”.</p>
<p>De acordo com investigações da CGU, entidades de classe, como associações e sindicatos, faziam Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS, para descontar mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS, sem a autorização dos beneficiários. Segundo relatório da CGU, 97% dos beneficiários entrevistados não autorizaram o desconto. A CGU afirmou ter identificado que 70% das 29 entidades analisadas não entregaram a documentação completa ao INSS para a assinatura dos ACTs. As mensalidades estipuladas pelas entidades associativas chegaram ao valor de R$ 81,57.</p>
<p>O ministro da CGU Vinícius de Carvalho comentou sobre a importância das investigações, durante coletiva de imprensa no último dia 23 em Brasília (DF). "Essa é uma operação de combate à corrupção, a uma fraude, mas é, sobretudo, uma operação de defesa dos aposentados e pensionistas deste país. Temos 6 milhões de pessoas que são descontadas mensalmente em algum valor do seu salário de aposentadoria por conta de descontos associativos", destacou o ministro Vinícius de Carvalho.</p>
<p>A CGU recomendou ao INSS a adoção de algumas medidas urgentes, como o bloqueio cautelar imediato de novos descontos de mensalidades associativas. A controladoria sugeriu o aprimoramento dos procedimentos relacionados à formalização, execução, suspensão e cancelamento dos Acordos de Cooperação Técnica.</p>
<p>O ministro Vinícius de Carvalho também destacou a importância da implementação da biometria e assinatura eletrônica, para que fique claro quem de fato autorizou o desconto. "A gente verificou que ausência de fiscalização rigorosa permitia esse tipo de fraude. Isso ocorreu também em função do aumento do número de descontos, que foi gerando uma bola de neve. Esse sistema precisa ser implementado para evitar esse tipo de fraude".</p>
<p>O desconto na folha de pagamentos do INSS em favor de entidades é previsto em lei desde 1991. A mensalidade pode ser cobrada somente com autorização dos segurados. Caso concordem com o desconto, eles podem ter acesso a benefícios como auxílio funerário, assistência odontológica e psicológica, consultoria jurídica e academia.</p>
<p>Além da PF e da CGU, a Advocacia-Geral da União (AGU) atua nas investigações para devolver à população o dinheiro desviado no esquema de fraudes.&nbsp;</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">O próprio Ministro da Justiça de Bolsonaro explica por que a fraude do INSS não foi investigada pelo governo Bolsonaro. Bastou chegar o governo Lula e a investigação começou na CGU, que a extrema-direita tinha destruído. <a href="https://t.co/ow6IWstRLo">pic.twitter.com/ow6IWstRLo</a></p>&mdash; Dep. Alencar Santana (@AlencarBraga13) <a href="https://twitter.com/AlencarBraga13/status/1918319285962735828?ref_src=twsrc%5Etfw">May 2, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<p>&nbsp;</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Mas então o cabeça do esquema de corrupção no INSS doou R$ 60 mil para o ministro Onyx Lorenzoni, um braço direito de Jair Bolsonaro no governo que ficou QUATRO ANOS (1.641 dias) e não conseguiu detectar a fraude contra os aposentados e aposentadas?<br/><br/>Que coisa! Quem poderia… <a href="https://t.co/5dKtIgv9Va">pic.twitter.com/5dKtIgv9Va</a></p>&mdash; Dep. Alencar Santana (@AlencarBraga13) <a href="https://twitter.com/AlencarBraga13/status/1918753584755188091?ref_src=twsrc%5Etfw">May 3, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Alencar Santana Braga sobre fraudes no INSS: ‘a extrema-direita tinha destruído a CGU’ (vídeo)

<p><b>247</b> - O deputado federal Alencar Santana Braga (PT-SP) fez um duro discurso contra a iniciativa da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Creden) da Câmara, que aprovou uma moção de louvor ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).</p>
<p>“Nunca vi covardia e traição receber aplausos. Traiu essa nação, seu povo. Ele não está sendo perseguido. Ele fugiu, com medo. Não tem sentido aprovar tal reconhecimento para um traidor da pátria brasileira. Ele merece nosso repúdio, nosso desprezo”, afirmou o petista na Câmara dos Deputados.</p>
<p>Líder da Oposição na Câmara, o tenente-coronel Zucco (PL-RS), e o deputado Mário Frias (PL-SP) foram os autores da proposta. “O deputado Eduardo Bolsonaro, com seu compromisso inabalável com os valores da liberdade, da soberania nacional e da democracia, tem levado ao conhecimento de representantes estrangeiros e organismos internacionais as preocupações legítimas de milhões de brasileiros que veem ameaçados seus direitos e garantias fundamentais", afirmou Zucco.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Bolsonaristas querem homenagear Eduardo Bolsonaro, filho do réu e futuro condenado, que abandonou suas obrigações, traiu a nação, o povo e seus próprios eleitores. Mais um absurdo que demonstra a falta de compromisso da extrema-direita com a verdade e a democracia no país! <a href="https://t.co/TsYuuvgH5U">pic.twitter.com/TsYuuvgH5U</a></p>— Dep. Alencar Santana (@AlencarBraga13) <a href="https://twitter.com/AlencarBraga13/status/1905280852977692719?ref_src=twsrc%5Etfw">March 27, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

'Nunca vi covardia e traição receberem aplausos', diz Alencar Santana Braga após moção de louvor a Eduardo Bolsonaro (vídeo)

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