<p><b>247 - </b>A regulamentação da abertura do mercado de benefícios de alimentação aos trabalhadores, como vale-refeição (VR) e vale-alimentação (VA), pode se tornar uma ferramenta para o governo federal no combate à inflação dos alimentos. Atualmente, os cartões de benefícios são limitados a estabelecimentos credenciados pelas empresas emissoras, mas a adoção de um modelo aberto, com interoperabilidade e portabilidade, pode ampliar a concorrência e reduzir custos, impactando positivamente os preços dos alimentos, definido acordo com um estudo da co saltaria LCA. A maior abertura do setor é defendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como forma de baratear os custos da alimentação.</p>
<p>A Lei 14.442/22, que introduziu os conceitos de interoperabilidade e portabilidade no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), ainda aguarda regulamentação pelo Ministério da Fazenda. A medida permitiria que trabalhadores utilizassem seus benefícios em qualquer estabelecimento que cumpra as regras do PAT, incluindo plataformas como iFood, Swile, Flash e Caju. Essa flexibilização promete aumentar a competitividade no setor, beneficiando tanto os consumidores quanto o mercado.</p>
<h3>Impactos na inflação e na concorrência</h3>
<p>O ministro Fernando Haddad tem defendido a redução das taxas cobradas sobre VA e VR como forma de baratear os alimentos. Um estudo encomendado pelo iFood à LCA aponta que a portabilidade e a interoperabilidade podem gerar pressão competitiva, incentivando as empresas a ampliarem suas redes credenciadas e a oferecerem benefícios mais atrativos diretamente ao público-alvo do PAT. Além disso, os usuários devem experimentar uma melhoria significativa na qualidade dos serviços.</p>
<p>Segundo as empresas do setor, a modernização da lei pode contribuir para a redução da inflação dos alimentos, ao ampliar o acesso dos trabalhadores a uma variedade maior de estabelecimentos e opções de consumo. A competitividade gerada pela portabilidade tende a reduzir custos operacionais e a repassar esses benefícios aos preços finais dos produtos.</p>
<h3>Desvios de finalidade e limitações do modelo atual</h3>
<p>As empresas argumentam que a limitação da rede credenciada e a impossibilidade de troca de bandeira levam a desvios de finalidade, reduzindo o impacto almejado pelo programa. Atualmente, os trabalhadores estão restritos a estabelecimentos específicos, o que limita sua liberdade de escolha e pode resultar em subutilização dos benefícios. Além disso, a falta de interoperabilidade entre diferentes bandeiras de cartões dificulta a portabilidade, criando barreiras que impedem os usuários de aproveitarem plenamente os benefícios.</p>
<p>Essas limitações, segundo as empresas, acabam por reduzir a eficácia do PAT, que tem como objetivo principal garantir uma alimentação adequada e acessível aos trabalhadores. A regulamentação da portabilidade e interoperabilidade pode corrigir essas distorções, permitindo que os benefícios sejam utilizados de forma mais ampla e eficiente.</p>
<h3>Posicionamento dos supermercados e próximos passos</h3>
<p>Enquanto isso, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) defende o fim da intermediação dos benefícios, propondo que a gestão dos VAs e VRs seja concentrada na Caixa Econômica Federal. A medida, segundo a entidade, simplificaria o processo e reduziria custos para os estabelecimentos comerciais.</p>
<p>O ministro Fernando Haddad deve anunciar nos próximos dias a nova regulamentação do PAT, que promete modernizar o setor e alinhá-lo aos esforços do governo para conter a inflação dos alimentos. A expectativa é que a medida traga mais transparência, eficiência e competitividade ao mercado, beneficiando tanto os trabalhadores quanto a economia como um todo.</p>

Redação Brasil 247

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Maior abertura do mercado de benefícios de alimentação pode ajudar a reduzir inflação

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