Procuradoria suspende dívidas de pessoas diretamente afetadas pelas chuvas no RS
A medida vale para quem teve estabelecimentos ou casas destruídas
247 - A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul determinou a suspensão de dívidas das pessoas diretamente impactadas pelas chuvas por até seis meses. O valor da dívida não vai mudar. A determinação foi publicada no Diário Oficial do estado desta quarta-feira.
A medida vale para quem teve estabelecimentos ou casas destruídas. Essas pessoas devem apresentar o pedido diretamente à unidade da Procuradoria-Geral do Estado mais próxima.
Os afetados pelas enchentes poderão comprovar a situação do estabelecimento afetado, com o registro fotográfico ou outros elementos comprobatórios. Se o pedido não for aprovado, o devedor terá cinco dias úteis para recorrer da decisão.
De acordo com informações divulgadas pelo governo do Rio Grande do Sul, mais de 2,3 milhões de pessoas chegaram a sofrer as consequências das chuvas e 340 dos 497 municípios gaúchos tiveram problemas por causa das enchentes. Pelo menos 161 pessoas morreram, informou a Defesa Civil.
