MP eleitoral do Paraná pede cassação do prefeito e do vice de Curitiba

247 - O Ministério Público Eleitoral do Paraná (MPE-PR) recomendou a cassação dos mandatos do prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel (PSD), e de seu vice, Paulo Martins (PL), por suposto abuso de poder político e de autoridade durante a pré-campanha eleitoral de 2024. A promotora responsável pelo caso também pede a inelegibilidade de ambos e do ex-prefeito Rafael Greca (PSD) por um período de oito anos. A decisão agora está nas mãos da Justiça Eleitoral. As informações são da CNN.

O parecer foi apresentado na fase final do processo, conhecida como alegações finais, última etapa antes da sentença. A ação que deu origem ao caso foi movida por Cristina Graeml (Podemos), jornalista e ex-candidata à prefeitura de Curitiba pelo PMB. Ela acusa a campanha de Pimentel de ter se beneficiado de coerção praticada por servidores públicos na arrecadação de recursos eleitorais.

Segundo a denúncia, o então superintendente de tecnologia da prefeitura, Antônio Carlos Rebello, teria exigido que servidores comissionados comprassem convites de R$ 3 mil para um jantar de arrecadação do PSD, realizado em 3 de setembro de 2024. O valor arrecadado seria destinado à campanha de Pimentel.

Áudios revelados pelo portal Metrópoles embasam parte das acusações. Nas gravações, Rebello ameaça exonerar os servidores que se recusassem a colaborar financeiramente com o evento. A defesa argumenta que os áudios são clandestinos e não podem ser usados como prova, alegando que o jantar foi promovido pelo diretório estadual do PSD e não pela campanha.

O  prefeito Eduardo Pimentel repudiou as acusações. “Respeito o parecer do Ministério Público, mas ressalto que se trata da opinião da promotoria. Aguardo a decisão judicial, com a certeza que o caso será arquivado, já que não há nenhum fato que demonstre que a campanha tinha conhecimento ou deu anuência para qualquer ato irregular”, declarou. Ele também afirmou que “repudia toda e qualquer atitude que possa configurar ameaça ou constrangimento a servidores públicos”.

Mesmo desconsiderando o conteúdo dos áudios, a promotora eleitoral Cynthia Maria de Almeida Pierri sustenta que há provas suficientes para confirmar a prática de abuso. “A repercussão midiática, por si só, demonstra a gravidade e o impacto do ocorrido”, destacou ela no parecer. Para a promotora, a exoneração imediata de Rebello após a divulgação dos áudios indica o reconhecimento tácito da irregularidade.

Pierri ainda apontou a existência de várias doações de R$ 3 mil feitas ao diretório do PSD em datas próximas ao jantar, o que reforçaria a suspeita de coação. Segundo ela, mesmo que os áudios sejam considerados ilícitos, o conjunto de provas remanescente é suficiente para comprovar as irregularidades.

Além de Pimentel, Martins e Greca, o próprio Antônio Rebello também pode ser considerado inelegível por oito anos, caso a Justiça acate o pedido do MPE.

A assessoria de Rafael Greca informou  que o ex-prefeito não irá se manifestar sobre o caso. Quando os fatos vieram à tona, ainda durante sua gestão, a prefeitura alegou que a atitude do servidor “teve como base seu julgamento pessoal, sem orientação ou anuência da Secretaria de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação, ou de outra instância da Prefeitura”.

Agora, caberá à Justiça Eleitoral julgar se há fundamento suficiente para aplicar as penalidades solicitadas pelo Ministério Público, o que pode alterar o cenário político da capital paranaense.