Decreto do governador Eduardo Leite que aumentou preço de alimentos no RS segue em vigor mesmo com a tragédia
Deputado estadual Adão Pretto Filho oficiou o governador pedindo revogação imediata da medida que onera os preços dos alimentos no estado
247 - Por Guilherme Zanini - O dia 1º de maio é uma data emblemática por ser o Dia do Trabalhador. Pois foi exatamente nessa data que entrou em vigor um decreto do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que aumentou o imposto de alguns itens da cesta básica no RS. Desde então, produtos como pão e leite deixam de ser isentos de tributação e passam a ter alíquota de ICMS de 12%.
Outros produtos como carnes, açúcar, café, erva-mate, feijão, arroz tiveram reajuste de 7% para 12% na alíquota do imposto. O decreto entrou em vigor dias depois de o governador retirar um projeto no qual pretendia aumentar a alíquota de ICMS de 17% para 19% no Rio Grande do Sul. Acontece que, mesmo depois de o estado ser arrasado pelas enchentes que atingem o RS, Eduardo Leite não recuou do decreto. Ou seja: a população gaúcha está pagando mais caro pelos itens básicos que compõem a cesta básica.
O deputado Adão Pretto Filho (PT) enviou ainda na última segunda-feira (6) um ofício ao gabinete do governador Eduardo Leite, no qual solicita a revogação deste decreto. A posição do parlamentar é a mesma da bancada do Partido dos Trabalhadores e do PCdoB, que, por meio de uma nota, também pediu a retirada do decreto.
“Não é justo que diante da maior catástrofe ambiental do nosso estado ainda tenhamos que conviver com aumento de preços dos itens mais básicos para a alimentação dos gaúchos. Sou contra impostos incidirem sobre alimentos. Numa situação como a que vivemos, é ainda mais absurdo a população estar pagando mais caro para comer", afirma Adão Pretto.
O deputado reitera que o Governo Federal está empenhado, sem medir esforços nem recursos, para ajudar os gaúchos. Nesta quinta-feira (9), o governo federal anunciou investimentos que superam os 50 bilhões de reais para a reconstrução do Rio Grande do Sul.
Durante entrevista coletiva, Eduardo Leite foi questionado se seria possível revogar o decreto. O governador respondeu que sim, desde que fossem sanadas as demandas financeiras e fiscais. Sem entrar em detalhes, o chefe do executivo gaúcho afirmou que precisará de cerca de 20 bilhões de reais para atender às necessidades do Rio Grande do Sul após a tragédia.
