Promotoria investiga segurança de linha privatizada de metrô em SP após morte de passageiro esmagado em vão

247 - A morte de Lourivaldo Ferreira Silva Nepomuceno, de 35 anos, após ficar preso entre o trem e a plataforma da Estação Campo Limpo, na Linha 5-Lilás do metrô de São Paulo, levou a Promotoria de Justiça do Consumidor a abrir um inquérito para apurar falhas de segurança no sistema operado pela concessionária ViaMobilidade. As informações são do G1.

O acidente, ocorrido na terça-feira (6), gerou comoção e indignação. Lourivaldo, morador de Taboão da Serra, na Grande São Paulo, era estudante de educação física, trabalhava como repositor de supermercado, era casado e pai de três filhos. Segundo testemunhas, ele foi arrastado pelo trem após a porta se fechar mesmo com parte do corpo dele presa no vão — espaço esse que, em estações operadas diretamente pelo Metrô do estado, costuma ter sensores de presença que evitam esse tipo de tragédia.

O Ministério Público de São Paulo afirma que o acidente “indica a existência de grave falha na segurança” e destacou a necessidade de apuração rigorosa sobre as medidas adotadas na Linha 5-Lilás “de forma a preservar a integridade física e a vida das pessoas consumidoras”.

O promotor Denilson de Souza Freitas, do 3º Ofício do Consumidor, instaurou o inquérito após ser provocado pelo deputado estadual Guilherme Cortez (PSOL). A Secretaria de Transportes Metropolitanos e a ViaMobilidade têm cinco dias corridos para apresentar informações ou recursos. O MP também solicitou ao governo estadual a entrega, em até dez dias, do contrato de concessão, além de um relatório detalhado sobre as medidas de segurança e fiscalização aplicadas nas estações.

A concessionária, por sua vez, deverá apresentar seu estatuto social, descrever os protocolos de segurança e apontar possíveis falhas operacionais na Estação Campo Limpo. À Artesp (Agência Reguladora de Transportes), o MP pediu que indique quais exigências contratuais de segurança não estão sendo cumpridas pela ViaMobilidade.

Especialistas apontam falhas no projeto e na operação. O engenheiro Peter Alouche, com mais de três décadas de experiência no Metrô de São Paulo, afirmou que “a ausência de sensor faz com que a porta feche mesmo com a pessoa no vão”. Já o engenheiro Moacyr Duarte, especialista em risco e emergências, criticou o espaço entre a porta do trem e a da plataforma: “Nos principais metrôs do mundo, esse espaço praticamente não existe”.

A falta de sensores de presença nas portas de plataforma da Linha 5-Lilás também foi destacada por entidades do setor. Luis Kolle, presidente da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Metrô (AEAMESP), observou que o sistema deveria operar em modo “falha segura”: “Quando você elabora um sistema de segurança, você tem que prever o que pode acontecer com o sistema. [...] Quando você obstrui a porta, você tem que dar uma chance de a pessoa entrar no trem ou voltar para a plataforma.”

Segundo Alex Santana, vice-presidente da Fenametro (Federação Nacional dos Metroferroviários), a estrutura da ViaMobilidade é inferior à do Metrô estadual: “No caso da L5 [ViaMobilidade] não há sensores de presença e a borracha que tem não é suficiente. O vão praticamente não tem visibilidade pra monitoramento, e a falta de funcionários nas plataformas acaba dificultando a prevenção dessa ocorrência.”

Em entrevista à TV Band, o presidente da ViaMobilidade, Francisco Pierrini, prometeu melhorias: “Nossa engenharia já vem trabalhando nesse projeto. [...] A tendência é que a gente busque até adiantar esse projeto, é a instalação de sensores de presença nesses espaços, entre a porta do trem e a porta da plataforma. Com isso, qualquer objeto, qualquer pessoa, qualquer coisa que esteja ali, será detectado e a porta não fechará”.

Além dos sensores, a concessionária anunciou que instalará barreiras físicas para cobrir os vãos entre trem e plataforma até o segundo semestre de 2025.