Prefeitura do Rio anuncia que não vai mais proibir música ao vivo na orla

247 - O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), anunciou que não vai proibir a venda de bebidas em garrafas de vidro na orla da cidade e música ao vivo nos quiosques. As mudanças devem ser publicadas no Diário Oficial. O decreto com as novas regras foi publicado no dia 16 de maio e deve entrar em vigor no dia 1° de junho.

“Alguns não estão respeitando as regras. O som está passando das 22h, e o volume de decibéis está maior do que a lei permite. Vamos tirar essa parte do decreto, eles vão poder continuar a fazer a música deles, mas, a partir de uma proposta feita pela Orla Rio, é uma proposta de autorregulação”, disse o chefe do Executivo, que teve um encontro com um grupo de representantes de barraqueiros.

Os donos de quiosques poderão ter música ao vivo, mas a prefeitura adotou um modelo de autorregulamentação que será fiscalizado pela Orla Rio, com horário e decibéis definidos. A Orla Rio é a concessionária responsável pela operação e manutenção dos mais de 300 quiosques da capital fluminense.

Em caso de descumprimento, os donos dos quiosques poderão pagar multa de R$ 1 mil na primeira infração, de R$ 2 mil, na segunda infração, e na terceira, a licença será cassada.