Prefeitura de São Paulo nega desvios em contrato de Wi-Fi

247 - A Prefeitura de São Paulo afirmou nesta segunda-feira (1º) que está colaborando com a Operação Wi-Fi, deflagrada pela Polícia Civil para apurar suspeitas de fraude em uma licitação da gestão municipal envolvendo o Instituto Conhecer Brasil (ICB), entidade ligada à produtora do filme Dark Horse, sobre Jair Bolsonaro (PL), informa o Metrópoles.

Em nota, a administração municipal declarou que todo o material solicitado pelas autoridades na manhã desta segunda-feira já havia sido encaminhado. A investigação mira o contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia e o ICB, comandado por Karina Ferreira da Gama, também responsável pela produtora Go Up Entertainment Ltda.

O acordo previa a implantação, operação e manutenção de pontos de internet sem fio em comunidades periféricas da capital paulista. Segundo a investigação, o termo de colaboração poderia chegar a R$ 108 milhões para a instalação de 5 mil pontos de acesso à rede pública.

A prefeitura, porém, contestou essa interpretação e afirmou que “não houve pagamento por parte da administração para 5 mil pontos. O aditivo em questão é exclusivamente para manutenção dos 3,2 mil pontos já instalados nas comunidades periféricas da cidade”.

A gestão municipal também sustentou que o processo foi acompanhado pelo Tribunal de Contas do Município (TCM). Em sua manifestação, a prefeitura afirmou que “repudia veementemente ilações de desvios de recursos públicos, uma vez que o contrato do ICB seguiu rigorosamente os princípios de legalidade, transparência e economicidade”.

Segundo a administração, o chamamento público ocorreu em 2024 e permaneceu aberto por 30 dias para entidades interessadas. A prefeitura destacou ainda que, naquele momento, “não havia sequer produção do filme mencionado”.

A gestão municipal também comparou os valores previstos na parceria com propostas anteriores. “Para 2026, o custo estimado na parceria com o instituto corresponde a R$ 1.280,80 por ponto/mês, significativamente menor do que as propostas recebidas em 2022 de R$ 2.026,26 por ponto/mês e R$ 5.092,14 por ponto/mês”, afirmou.

Suspeitas investigadas pela Polícia Civil

A Operação Wi-Fi apura possíveis irregularidades na contratação do Instituto Conhecer Brasil para a expansão e manutenção da rede pública de internet sem fio em áreas periféricas de São Paulo.

Entre os pontos levantados pela investigação está a suposta falta de capacidade técnica do ICB. Segundo a polícia, a entidade teria sido a única participante do chamamento público, apesar de não possuir experiência comprovada no setor de telecomunicações. A atuação anterior do instituto estaria relacionada a feiras de livros e eventos religiosos.

Outro ponto sob apuração é a suspeita de superfaturamento. De acordo com a investigação, enquanto a empresa pública Prodam cobrava R$ 306 pela manutenção mensal de cada ponto, o contrato com o ICB previa pagamento fixo de R$ 1.800 por ponto, valor considerado acima dos parâmetros de mercado pelos investigadores.

A polícia também apura possível descumprimento de metas e fraude em termos aditivos. O instituto teria instalado 3,2 mil dos 5 mil pontos previstos inicialmente. Para os investigadores, três aditivos firmados em intervalos curtos teriam sido usados para encobrir atrasos na execução do contrato.

A investigação aponta ainda suspeitas de pagamentos antecipados e indevidos. Segundo a apuração, a administração municipal teria repassado R$ 26 milhões antes da entrega correspondente do serviço. Foram identificados pagamentos ligados a 3,2 mil pontos, embora apenas seis estivessem em funcionamento no período analisado.

Ligação com produtora de Dark Horse é investigada

A Operação Wi-Fi também investiga se parte dos recursos do contrato teria sido desviada para a Go Up Entertainment Ltda, produtora controlada por Karina Ferreira da Gama. A empresa está ligada à produção de Dark Horse, cinebiografia sobre Jair Bolsonaro.

De acordo com o Metrópoles, a reportagem procurou a defesa de Karina Gama e do Instituto Conhecer Brasil para comentar o caso, mas não houve resposta até a publicação do texto original. O espaço permanece aberto para manifestação.

A Polícia Civil segue apurando a origem e o destino dos recursos ligados ao contrato de Wi-Fi público, enquanto a Prefeitura de São Paulo afirma que a parceria com o ICB obedeceu aos princípios legais e que colabora com as autoridades responsáveis pela investigação.