MP suspeita de uso de dinheiro público para bancar Dark Horse

247 - O Ministério Público de São Paulo (MPSP) apontou suspeitas de que recursos de um contrato público firmado entre a Prefeitura de São Paulo e o Instituto Conhecer Brasil (ICB) possam ter sido usados para financiar Dark Horse, cinebiografia de Jair Bolsonaro (PL), ligada à investigada Karina Ferreira da Gama, responsável pela produtora do filme, informa o Metrópoles.

A suspeita foi mencionada pela promotora Marina de Azevedo Pedersolli, da 1ª Promotoria Criminal de São Paulo, ao defender a apresentação de relatórios de inteligência financeira sobre a ONG. Os documentos embasaram a operação deflagrada pela Polícia Civil nesta segunda-feira (1º) contra o ICB e sua representante, Karina Ferreira da Gama.

O contrato sob investigação foi firmado pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) com o objetivo de instalar 5 mil pontos de acesso à internet sem fio em comunidades periféricas da capital paulista. Pelo acordo, o Instituto Conhecer Brasil receberia R$ 108 milhões.

De acordo com a apuração policial, haveria “flagrante discrepância de valores” entre o montante previsto no contrato e os parâmetros praticados no mercado. A investigação também aponta que a entidade teria instalado apenas 3,2 mil dos 5 mil pontos de internet previstos inicialmente.

Suspeitas sobre o contrato

Na manifestação, a promotora afirmou que o contrato firmado com o ICB teria reunido uma série de irregularidades. “Consta da representação que o contrato firmado com o ICB teria apresentado diversas irregularidades apontadas em reportagens jornalísticas e em informações atribuídas ao Tribunal de Contas do Município, dentre elas possível direcionamento do chamamento público, ausência de capacidade técnica da entidade contratada, suposto sobrepreço nos valores pagos pela Administração Municipal, antecipação de repasses públicos e pagamentos por serviços supostamente não executados”, declarou Marina de Azevedo Pedersolli.

A promotora também destacou que a Polícia Civil levantou a hipótese de dispersão dos valores repassados pela administração municipal por meio de subcontratações com empresas privadas.

“A autoridade policial também menciona suspeitas de pulverização dos recursos públicos por meio de subcontratações com empresas privadas, além de possível utilização de valores oriundos do contrato público para financiamento de produção cinematográfica vinculada à investigada Karina”, acrescentou.

Coaf foi acionado na investigação

Na representação, Marina de Azevedo Pedersolli pediu a apresentação de relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) relacionados a Karina Ferreira da Gama. O período solicitado vai de 20 de junho de 2024 até o momento atual da investigação.

Segundo a promotora, os fatos apurados podem envolver crimes licitatórios, lavagem de capitais, organização criminosa e eventual desvio de recursos públicos.

“Os fatos investigados envolvem, em tese, possíveis crimes licitatórios, lavagem de capitais, organização criminosa e eventual desvio de verbas públicas”, afirmou.

Falta de capacidade técnica está entre os pontos investigados

Um dos elementos citados pela polícia é a suposta falta de capacidade técnica do Instituto Conhecer Brasil para executar o contrato. A entidade teria sido a única participante do chamamento público e, segundo a investigação, não apresentaria experiência no setor de telecomunicações.

A atuação anterior do ICB estaria ligada a feiras de livros e eventos religiosos, o que levantou questionamentos sobre sua aptidão para coordenar a implantação de milhares de pontos de internet pública em regiões periféricas de São Paulo.

Outro ponto analisado é a diferença entre os valores cobrados pela empresa pública Prodam e os previstos no acordo com o ICB. Enquanto a Prodam cobraria R$ 306 pela manutenção mensal de cada ponto de internet, o contrato com o Instituto Conhecer Brasil estipulou pagamento fixo de R$ 1.800 por ponto, valor considerado pela investigação muito acima dos parâmetros de mercado.

Metas não cumpridas e pagamentos antecipados

A Polícia Civil também apura o descumprimento das metas previstas no contrato. Embora o acordo estabelecesse a instalação de 5 mil pontos de acesso à internet, a entidade teria implementado apenas 3.200.

Para a investigação, a demora na execução teria sido acompanhada pela celebração de três termos aditivos em intervalos de poucos dias. Esses aditivos são apontados como possíveis instrumentos para encobrir atrasos no cumprimento das obrigações contratuais.

A administração municipal também teria antecipado R$ 26 milhões sem a devida contraprestação. Segundo os investigadores, foram identificados repasses relativos a 3.200 pontos de internet quando, no período analisado, apenas seis estariam em funcionamento.

Operação mira ONG e produtora de Dark Horse

A operação deflagrada pela Polícia Civil teve como alvos o Instituto Conhecer Brasil e Karina Ferreira da Gama, apontada como representante da entidade e ligada à produtora de Dark Horse. A produção cinematográfica se tornou um dos focos da apuração diante da suspeita de que valores oriundos do contrato público possam ter sido usados para bancar o filme.

A investigação busca esclarecer o caminho dos recursos, a execução real do contrato e a eventual participação de empresas subcontratadas no fluxo financeiro. Até o momento, as suspeitas envolvem possíveis irregularidades em licitação, sobrepreço, pagamentos antecipados, serviços não executados e eventual financiamento da produção cinematográfica com dinheiro público.