Prefeita Margarida Salomão encaminha à Câmara um projeto para transporte gratuito em Juiz de Fora

247 - A Prefeitura de Juiz de Fora (MG) enviou à Câmara Municipal, nesta segunda-feira (23), o Projeto de Lei que institui a Tarifa Zero no transporte coletivo urbano da cidade. Caso seja aprovado, o município se tornará a primeira cidade brasileira com mais de 500 mil habitantes a oferecer gratuidade integral para todas as pessoas físicas usuárias do sistema de ônibus.

Estima-se que o emprego cresça 9,1% até 2040. O resultado agregado é um acréscimo de R$ 1,7 bilhão à economia da cidade, acima do custo do fundo que financia o sistema, de acordo com professores e economistas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). A Tarifa Zero pode elevar em quase 30% o consumo das famílias juiz-foranas em 15 anos. Investimentos das empresas foram estimados em crescimento de 28,6% no mesmo período.

De acordo com a prefeitura, serviços de alimentação, saúde, educação, cultura, construção civil e comércio são alguns dos mais beneficiados. A proposta amplia iniciativas já em vigor na cidade, como o Passe Livre Estudantil e o programa Domingão do Busão. A nova etapa estende o benefício a todos os dias e para toda a população.

“Estamos mudando a lógica da mobilidade urbana com coragem e responsabilidade. A Tarifa Zero é um avanço civilizatório, que integra a cidade, melhora a vida das pessoas e fortalece a economia local”, afirma a prefeita Margarida Salomão.

A tarifa zero será custeada pelo fundo municipal de transporte. Parte dos recursos tem origem a partir do pagamento da tarifa técnica mensal, a ser realizado por pessoas jurídicas que empregam dez ou mais trabalhadores, dos setores público e privado, na proporção de pessoas contratadas, em moldes semelhantes ao vale transporte já praticado atualmente. Pequenos negócios, com até dez empregados, estarão isentos da contribuição.

Impactos

A gratuidade total amplia de forma significativa o acesso de populações mais vulneráveis à cidade, especialmente nos bairros periféricos, permitindo deslocamentos para estudo, saúde, trabalho e lazer sem que o custo da passagem seja uma barreira.

A relação entre o fundo da Tarifa Zero e o PIB municipal tende a cair ao longo do tempo.

Experiências semelhantes no Brasil e no exterior apontam um aumento médio de 30% na demanda pelo transporte público após a adoção da Tarifa Zero.

Meio Ambiente

A prefeitura afirmou que a gratuidade no transporte coletivo cria um incentivo material para que a população troque o carro pelo ônibus, o que contribui para diminuir congestionamentos e emissões de gases de efeito estufa. No Brasil, 47% do CO₂ é emitido por veículos de carga e de passageiros.

A medida também favorece a transição energética, ao fortalecer a demanda por uma frota de ônibus mais limpa — como os elétricos ou movidos a gás metano, que o próprio município se prepara para utilizar. Outro impacto positivo é a redução da poluição sonora, especialmente em regiões de grande circulação.