Justiça manda suspender atividades da Vale em mina de Ouro Preto
Decisão atende pedido do Ministério Público após vazamento de água e sedimentos que atingiu cursos-d’água e propriedades na bacia do Paraopeba
247 - A Justiça de Minas Gerais determinou a suspensão das atividades da Vale no Complexo Minerário de Fábrica, em Ouro Preto (MG), após um vazamento de grandes proporções registrado no fim de janeiro. A paralisação permanecerá em vigor até que a empresa comprove, por meio de avaliações técnicas, a estabilidade e a segurança de todas as estruturas do empreendimento.
A decisão, proferida na última sexta-feira (6), atendeu a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais e foi noticiada originalmente pela Folha de S.Paulo. O caso envolve o extravasamento de cerca de 262 mil metros cúbicos de água e sedimentos da cava 18 da mina, ocorrido na madrugada do dia 25 de janeiro.
Segundo o Ministério Público, o material atingiu áreas operacionais da mineradora, propriedades de terceiros e cursos-d’água como o rio Maranhão e o córrego Água Santa, ambos integrantes da bacia do Paraopeba. A Promotoria aponta como agravantes falhas no sistema de drenagem e o uso inadequado da cava como reservatório de água e rejeitos.
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) informou que o vazamento interrompeu o abastecimento de água e as atividades em áreas da região atingida. O governo de Minas Gerais também afirmou que rejeitos de minério foram levados a cursos-d’água em decorrência do transbordamento.
Além da paralisação total das operações —com exceção das ações de mitigação de riscos e proteção ambiental—, a decisão judicial obriga a Vale a apresentar, em até cinco dias, um plano de ações emergenciais. Entre as medidas exigidas estão a remoção de detritos próximos ao bueiro da cava 18, o desassoreamento, a interrupção do fluxo de efluentes, a delimitação das áreas afetadas e o monitoramento da qualidade da água.
Em nota, a Vale informou que suspendeu as operações no dia 26 de janeiro nas unidades de Fábrica, em Ouro Preto, e de Viga, em Congonhas. “A companhia suspendeu operações nas unidades mencionadas e irá se manifestar tempestivamente sobre as ações demandadas, colaborando integralmente com as autoridades competentes e prestando todos os esclarecimentos necessários”, afirmou a mineradora, que também declarou que suas barragens na região são monitoradas 24 horas por dia e permanecem estáveis.