Juíza condena Romário a pagar R$ 2 milhões em caso de fraude

247 – A juíza Simone Cavalieri, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, condenou o ex-jogador e senador Romário (PL) e o advogado Luiz Sérgio de Vasconcelos Junior por fraude em processo movido por uma construtora. A informação foi publicada pelo jornalista Ancelmo Gois em sua coluna no jornal O Globo no último domingo (21/9).

Segundo a sentença, ambos teriam simulado dívidas milionárias com o objetivo de impedir a execução de valores que deveriam ser destinados ao pagamento de condenações em outros processos. A decisão foi proferida na sexta-feira (19/9).

Condenações e valores

Romário foi condenado a seis meses de prisão, com substituição da pena por prestação pecuniária equivalente a 360 salários mínimos, além do pagamento de indenização de R$ 2 milhões em favor da empresa de construção civil. Já o advogado Luiz Sérgio de Vasconcelos Junior recebeu pena idêntica em relação à prisão, também substituída por prestação pecuniária de 360 salários mínimos, mas com condenação mais elevada em danos: R$ 10 milhões.

O caso foi acompanhado pelo advogado André Perecmanis, que representou a construtora prejudicada.

Defesa de Romário

Por meio de nota, o senador afirmou confiar no trabalho de sua equipe jurídica e destacou que a decisão ainda pode ser revista:

 “Ainda cabe recurso, e há confiança plena na equipe jurídica para que tudo seja resolvido da melhor forma possível”, declarou Romário.

Contexto da acusação

De acordo com a acusação, a estratégia utilizada teria sido a criação de dívidas fictícias entre Romário e seu advogado, manobra destinada a reduzir o patrimônio disponível para o cumprimento de sentenças desfavoráveis em outras ações judiciais. A juíza considerou que houve tentativa deliberada de obstrução da execução em benefício da construtora.

A condenação pode ter desdobramentos relevantes para a carreira política do ex-jogador, que atualmente exerce mandato como senador.