TCU pode reavaliar modelagem do leilão do Tecon-10, diz ministro
Governo enviou nota técnica à Antaq e prevê edital entre julho e agosto para leilão do megaterminal de Santos em novembro
247 - O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, afirmou nesta quarta-feira (20) que o Tribunal de Contas da União (TCU) poderá analisar novamente a modelagem do leilão do Tecon-10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos. O governo enviou à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) uma nota técnica da Casa Civil com recomendações sobre a estrutura de competitividade da licitação.
A declaração foi feita durante audiência na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, em meio às discussões sobre o formato do edital e o cronograma do projeto, considerado pelo governo o principal empreendimento da carteira do Ministério de Portos e Aeroportos no setor portuário.
“Encaminhamos hoje a nota técnica da Casa Civil […] Eu não gostaria de cravar uma data para a decisão sobre o edital, porque eu estaria usurpando a competência que a agência tem para análise do processo e, posteriormente, se for necessário, a análise também do Tribunal de Contas da União”, afirmou Tomé Franca.
Segundo o ministro, o aprofundamento do debate sobre a modelagem do Tecon-10 é “natural e prudente”, diante da dimensão do projeto e de seu impacto sobre a infraestrutura portuária nacional. A avaliação do governo é que a estrutura do leilão precisa assegurar competitividade, segurança jurídica e capacidade de execução dos investimentos previstos.
O Ministério de Portos e Aeroportos trabalha com a possibilidade de publicar o edital entre julho e agosto. A meta é realizar o leilão em novembro, ainda em 2026, caso a análise técnica avance dentro do prazo esperado pela pasta.
“A gente tem a possibilidade de ser publicado até o fim de julho ou agosto, para que a gente possa fazer esse leilão ainda este ano, no mês de novembro. Acho que isso é plenamente possível”, disse o ministro.
O Tecon-10 prevê cerca de R$ 6,5 bilhões em investimentos em uma área de aproximadamente 622 mil metros quadrados na região do Saboó, em Santos. A concessão terá prazo de 25 anos e incluirá quatro berços de atracação destinados a navios de contêineres.
Considerado estratégico para ampliar a capacidade operacional do Porto de Santos, o megaterminal está no centro das discussões sobre a modernização da infraestrutura logística brasileira. A eventual nova análise do TCU dependerá do avanço do processo na Antaq e da avaliação sobre a necessidade de revisão adicional da modelagem do leilão.
