Portugal endurece regras para brasileiros e amplia tempo de residência para pedido de cidadania

Por Sergio Goncalves

LISBOA (Reuters) - O governo de centro-direita de Portugal, sob pressão da extrema-direita para reduzir a imigração, disse nesta segunda-feira que dobrará para 10 anos o tempo que a maioria dos estrangeiros precisa para residir legalmente em Portugal antes de solicitar a cidadania.

O ministro da Presidência do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro, disse que outras regras de imigração, como as que regem a emissão de autorizações de residência para famílias de imigrantes legais, também serão mais rígidas, e haverá uma disposição que retirará a cidadania dos portugueses naturalizados que cometerem crimes graves.

O país ibérico, com cerca de 10,5 milhões de habitantes, registrou um aumento significativo na imigração nos últimos anos e o endurecimento dos requisitos para obter a cidadania portuguesa foi um tema central nas eleições do mês passado, nas quais o Chega, de extrema-direita, tornou-se o principal partido de oposição.

O decreto ainda não foi enviado ao Parlamento, mas espera-se que seja aprovado com o apoio do Chega.

"Estamos reforçando significativamente os requisitos para o acesso à cidadania, à naturalização, de acordo com as diretrizes que já estavam incluídas no programa do governo", disse Leitão Amaro aos repórteres.

Ele disse que o período de 10 anos se aplicará à maioria dos estrangeiros, mas os imigrantes de países de língua portuguesa, como Brasil, Angola ou Moçambique, terão um período de 7 anos.

De acordo com as regras atuais, além dos cinco anos de residência, os cidadãos estrangeiros devem demonstrar conhecimento suficiente de português, não ter sido condenado anteriormente a mais de três anos de prisão e não constituir uma ameaça à segurança nacional.

Portugal agora exigirá que eles também demonstrem familiaridade com a cultura portuguesa, os direitos e deveres dos cidadãos, declarem apoio aos princípios fundamentais de um Estado democrático e não tenham cumprido nenhuma pena de prisão efetiva.

De acordo com o agregador de dados econômicos Pordata, em 2023, o último ano para o qual há dados finais disponíveis, 141.300 estrangeiros foram naturalizados, 20% a menos do que em 2022.

O governo disse em janeiro que mais de 400.000 solicitações estavam sendo processadas.

A agência de migração e asilo AIMA estima que mais de 1,5 milhão de cidadãos estrangeiros estavam residindo legalmente em Portugal até o final de 2024. Os brasileiros são o maior grupo, com mais de 450.000 imigrantes legais.