Stefani Costa, <a href="https://operamundi.uol.com.br/guerra-israel-x-palestina/em-lisboa-milhares-de-manifestantes-defendem-greve-geral-pro-palestina/">Opera do Mundi </a>- Cerca de três mil pessoas se reuniram nesta quinta-feira (02/10), em frente à Embaixada de Israel em Lisboa, no centro da capital portuguesa, para protestar contra a ação das forças militares de Israel que resultou no sequestro de dezenas de embarcações pertencentes à Flotilha da Liberdade, que tentava levar ajuda humanitária aos palestinos que sofrem com o genocídio cometido na Faixa de Gaza.
O ato foi convocado pelo Movimento de Solidariedade com a Palestina, e teve seu início por volta das 18h, hora local, embora tenha sido reforçado por uma grande quantidade de pessoas que passaram a se manifestar espontaneamente já na noite de quarta-feira (01/10), quando foi noticiado o ataque israelense a navios da Flotilha, e que também realizaram pequenos protestos durante o dia.
Entre os manifestantes estavam alguns políticos conhecidos em Portugal, como a eurodeputada Catarina Martins, ex-candidata a primeira-ministra pelo partido Bloco de Esquerda e atual representante do Parlamento da União Europeia.
Segundo a parlamentar, “essas milhares de pessoas que estão nas ruas aqui em Lisboa, imagino que milhões em todo o mundo, estão exigindo que os países cumpram a sua obrigação de ajudar a Flotilha a quebrar o cerco (de Israel), e o de parar com esse genocídio (em Gaza)”.
A coordenadora da sede portuguesa da Anistia Internacional, Ana Teresa Santos, foi uma das que discursou durante o ato. Ela disse que, além da libertação dos ativistas sequestrados no dia anterior, a mobilização também exigiu que “Israel deve levantar o bloqueio sufocante, que dura mais de 18 anos, e permitir que a ajuda humanitária seja entregue em todas as passagens, em toda a Faixa de Gaza, imediatamente”.
Durante a manifestação, um dos gritos mais escutados, cantado em coro pelos participantes, foi “greve geral em todo Portugal”, em alusão a uma possível paralisação nacional em favor da causa palestina.
Outro grito entoado diversas vezes dizia “Israel é um estado assassino, e viva a luta do povo palestino”.
Também participaram do ato representantes de diversas organizações sociais, sindicais e estudantis, incluindo o Movimento Vida Justa e a Federação Nacional dos Professores (FENPROF).
Durante a noite, na hora local, a manifestação se deixou nas imediações da Embaixada de Israel e rumou em direção à praça Marques de Pombal, também no centro de Lisboa.
<h2>Reação governamental</h2>
Enquanto os manifestantes protestavam contra Israel no centro de Lisboa, o ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, classificou o ato como “panfletário” e “irresponsável”.
“Manifestamente, constato uma iniciativa panfletária, que considero irresponsável, em direção a um território ocupado por uma organização terrorista, responsável por um ataque que vitimou mais de 1,2 mil pessoas em Israel”, disse Melo.
A declaração foi feita a jornalistas, durante uma ação para apoiar a campanha dos candidatos do seu partido, o CDS (direita tradicional), para as eleições municipais, que ocorrerão no país no próximo dia 12 de outubro.

Leonardo Lucena

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Mundo

Milhares de manifestantes defendem greve geral pró-Palestina em Lisboa

247 - O Parlamento de Portugal aprovou nesta terça-feira (30) a nova Lei dos Estrangeiros, que endurece critérios de entrada, residência e reagrupamento familiar no país. O texto foi aprovado com apoio da coligação governista de centro-direita AD (PSD, CDS e PP) e do partido de ultradireita Chega, além de votos da Iniciativa Liberal e do JPP. A esquerda — PS, Livre, PCP, Bloco de Esquerda e PAN — votou contra. A informação é do <a href="https://www.infomoney.com.br/mundo/portugal-aprova-nova-lei-endurece-regras-para-imigrantes-incluindo-brasileiros">InfoMoney</a>.
O pacote substitui a versão rejeitada pelo Tribunal Constitucional em agosto e segue agora para o presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que já sinalizou que deverá promulgá-lo.
Durante o debate, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, disse que a aprovação representava um dia “bastante importante para o Parlamento”. O deputado Hugo Soares (PSD) classificou o resultado como uma vitória “dos portugueses e das portuguesas”, enquanto o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, acusou o governo de apresentar uma proposta de “teor eleitoral”.
<h2>O que muda para brasileiros</h2>
Portugal abriga cerca de 600 mil brasileiros com residência regular, e a nova legislação terá impacto direto nessa comunidade. Entre as mudanças:
<ul>
 <li>&nbsp;Reagrupamento familiar: o prazo mínimo de residência para solicitar o benefício cai de dois para um ano, mas só quando houver comprovação de união estável de pelo menos 12 meses no país de origem. A exigência não se aplica em casos com filhos menores.</li>
 <li>&nbsp;Autorização de residência: deixa de existir a possibilidade de pedir residência após entrada como turista, inclusive para cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O chamado “Canal CPLP”, que facilitava esse processo, será extinto.</li>
 <li>&nbsp;Visto de trabalho: terá validade de seis meses, mas ficará restrito a profissionais que o governo português classificar como qualificados.</li>
</ul>
O Chega pressionou por medidas mais duras, como a proibição de acesso a benefícios da Seguridade Social por imigrantes nos primeiros cinco anos de contribuição, mas acabou aceitando a versão final da AD.
A nova lei entrará em vigor na data de publicação no Diário da República, caso não haja novo questionamento no Tribunal Constitucional.

Guilherme Paladino

Portugal aprova lei mais rígida para entrada e residência de imigrantes

247 - O Reino Unido e Portugal devem anunciar neste domingo (21) o reconhecimento oficial do Estado da Palestina, segundo a <a href="https://www.rfi.fr/br/mundo/20250921-reino-unido-e-portugal-reconhecer%C3%A3o-neste-domingo-estado-da-palestina-diz-imprensa">RFI</a>, a decisão ocorre em meio à escalada da guerra na Faixa de Gaza e antecede a abertura da Assembleia Geral da ONU, em Nova York, onde cerca de dez países devem formalizar a mesma posição.Atualmente, cerca de 75% dos países-membros da ONU já reconhecem a Palestina, proclamada em 1988
A medida britânica tem peso simbólico e político, já que Londres é historicamente aliada de Israel. O primeiro-ministro Keir Starmer havia condicionado o reconhecimento a compromissos israelenses, incluindo um cessar-fogo em Gaza. Diante da intensificação da ofensiva militar israelense, Starmer decidiu antecipar o anúncio. Ele acredita que a iniciativa pode abrir caminho para negociações de paz. Já o premiê israelense Benjamin Netanyahu acusou o britânico de premiar o “terrorismo monstruoso”.
<h2>Decisão britânica e portuguesa ganha força internacional</h2>
O governo português também confirmou que formalizará o reconhecimento neste domingo. O Ministério das Relações Exteriores de Portugal destacou que a escolha se baseia nos “desenvolvimentos extremamente preocupantes do conflito, tanto em nível humanitário como pelas repetidas referências a uma possível anexação de territórios palestinos”.
Lisboa já havia sinalizado essa posição em julho, mas a deterioração da situação em Gaza acelerou a decisão. Nos últimos meses, outros países próximos de Israel também aderiram ao reconhecimento do Estado palestino.
<h2>Lisboa confirma reconhecimento e se soma a outros países</h2>
O conflito se intensificou após o ataque do grupo Hamas em outubro de 2023, que deixou mais de 1,2 mil mortos em Israel. A resposta militar de Tel Aviv já resultou em mais de 65 mil mortos palestinos, segundo o Ministério da Saúde administrado pelo Hamas em Gaza.
Esse cenário fortaleceu movimentos diplomáticos internacionais em apoio à solução de dois Estados, considerada a única saída viável para encerrar décadas de violência.
<h2>ONU debate solução de dois Estados em meio à escalada</h2>
Ainda conforme a reportagem, o vice-primeiro-ministro britânico David Lammy, que representará o Reino Unido na Assembleia da ONU, declarou que o reconhecimento é consequência da “grave expansão dos assentamentos na Cisjordânia, da violência dos colonos e da intenção de implementar projetos como o E1, que minaria seriamente a solução de dois Estados”. Lammy, porém, reforçou a necessidade de libertação dos reféns e afirmou que “não pode haver espaço algum para o Hamas”.

Paulo Emilio

Reino Unido e Portugal reconhecem Estado palestino neste domingo

LISBOA (Reuters) - Portugal reconhecerá o Estado palestino no domingo, disse o Ministério das Relações Exteriores de Portugal em um comunicado nesta sexta-feira.
A Declaração Oficial de Reconhecimento ocorrerá antes mesmo da Conferência de Alto Nível da próxima semana, acrescentou.
O ministro das Relações Exteriores, Paulo Rangel, já havia dito nesta semana que o país estava considerando o reconhecimento de um Estado palestino durante uma visita ao Reino Unido.
Ao contrário da vizinha Espanha, cujo governo de esquerda reconheceu a condição de Estado palestino em maio de 2024, ao lado da Irlanda e da Noruega, e pediu a outros países da UE que fizessem o mesmo, Portugal adotou uma abordagem mais cautelosa, dizendo que queria primeiro elaborar uma posição comum com outros países da UE.
Apenas alguns dos 27 membros da União Europeia reconhecem o Estado palestino, em sua maioria ex-países comunistas, além da Suécia e do Chipre.
A Assembleia Geral da ONU aprovou o reconhecimento de fato do Estado soberano da Palestina em novembro de 2012, elevando seu status de observador no órgão mundial de "entidade" para "Estado não membro".
Israel enfrenta um crescente protesto global, enquanto sua guerra contra o Hamas em Gaza já causou dezenas de milhares de mortes, fome extrema e devastação.
(Reportagem de Sergio Gonçalves e Ana Cantero)

Portugal vai reconhecer Estado palestino, diz governo

CGTN – O primeiro-ministro português, Luís Montenegro, descreveu a relação entre Portugal e China como uma parceria econômica importante, com laços em vários setores estratégicos das duas nações.
Montenegro esteve em Beijing entre os dias 8 e 10, a convite da parte chinesa. Durante a visita, teve reuniões com líderes chineses sobre as relações bilaterais e questões de interesse comum.
Em uma mensagem publicada nas redes sociais, o premiê português afirmou: “Juntos, iremos continuar a trilhar o caminho que temos vindo a percorrer. Com confiança e com os olhos postos no futuro.”
Fonte: CMG

China

Premiê português: Portugal e China são importantes parceiros econômicos

247 - A Polícia Judiciária portuguesa prendeu o homem identificado como João Paulo Silva Oliveira, de 56 anos, que publicou um vídeo prometendo o pagamento de 500 euros (cerca de R$ 3,3 mil reais) “por cabeça” de brasileiro. O português foi preso nesta segunda-feira (8) por incitação à violência. 
“Cada português que trouxer a cabeça de um brasileiro, desses zukas (sic) que vivem aqui em Portugal, estejam legais ou ilegais, cada cabeça que trouxer eu pago € 500”, disse o homem na gravação. 
A investigação está com o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Santa Maria da Feira, região de Aveiro, onde vive o suspeito. Em nota, a polícia confirmou que o detido já tem “antecedentes policiais por crimes contra o patrimônio”.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">português oferece 500 euros pela cabeça de brasileiros que vivem em Portugal. isso reflete as políticas xenofóbicas e racistas que hoje saem do Parlamento e ganham força nas ruas <a href="https://t.co/XNYgAdzP12">pic.twitter.com/XNYgAdzP12</a>— Stefani Costa (@sttefanicosta) <a href="https://twitter.com/sttefanicosta/status/1961758131589197848?ref_src=twsrc%5Etfw">August 30, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Redação Brasil 247

Português é preso após oferecer 500 euros por 'cabeça de brasileiro'

LISBOA (Reuters) - Pelo menos 15 pessoas morreram e cerca de 18 ficaram feridas nesta quarta-feira, quando um vagão do Elevador da Glória, em Lisboa, popular entre os turistas, descarrilou, disse um porta-voz do serviço médico de emergência aos repórteres.
As autoridades não identificaram as vítimas nem revelaram suas nacionalidades, mas disseram que alguns estrangeiros estavam entre os mortos. Cinco pessoas ficaram gravemente feridas, disse o porta-voz.
"É um dia trágico para nossa cidade... Lisboa está de luto, é um incidente trágico, trágico", disse Carlos Moedas, prefeito da capital portuguesa, aos repórteres.
Imagens do local mostravam o funicular amarelo, semelhante a um bonde, que transporta pessoas para cima e para baixo em uma encosta íngreme na capital portuguesa, destruído, e os trabalhadores de emergência retirando pessoas dos destroços.
O presidente Marcelo Rebelo de Sousa lamentou o trágico acidente em uma declaração, expressando a esperança de que as autoridades logo determinem o que causou o acidente.
Investigadores da polícia estavam inspecionando o local e o gabinete do procurador-geral disse que abriria uma investigação formal, como é de praxe em acidentes de transporte público.
A linha, inaugurada em 1885, liga o centro de Lisboa, próximo à Praça dos Restauradores, ao Bairro Alto, famoso por sua vibrante vida noturna.
É uma das três linhas funiculares operadas pela empresa de transporte público municipal Carris e é usada por turistas e moradores locais.
A Carris disse em um comunicado que "todos os protocolos de manutenção foram cumpridos", incluindo programas de manutenção mensais e semanais e inspeções diárias.
A linha Glória transporta cerca de 3 milhões de pessoas por ano, de acordo com a prefeitura.
Seus dois carros estão conectados às extremidades opostas de um cabo de tração, com a força motriz fornecida por motores elétricos em ambos os carros.
O vagão na parte inferior da linha aparentemente não foi danificado, mas um vídeo gerado por usuários e divulgado pela CNN Portugal mostrou o vagão sacudindo violentamente quando o outro descarrilou e vários passageiros pulando das janelas e pessoas gritando.
Portugal -- e Lisboa em particular -- experimentou um boom turístico na última década, com visitantes lotando o popular centro da cidade nos meses de verão.

Destroços do vagão do Elevador da Glória de Lisboa que descarrilou, em Lisboa

Ao menos 15 pessoas morrem em acidente no Elevador da Glória, em Lisboa

247 - Um caso de incitação à violência contra imigrantes brasileiros em Portugal ganhou repercussão nas redes sociais neste fim de semana. Segundo reportagem do <a href="https://operamundi.uol.com.br/politica-e-economia/portugues-oferece-500-euros-pela-cabeca-de-brasileiros-no-pais/">Opera Mundi</a>, o português João Oliveira, conhecido como “Pasteleiro Linçe”, publicou no TikTok um vídeo no qual oferece 500 euros “pela cabeça” de brasileiros que vivem no país. As imagens, gravadas dentro de um carro no sábado (30), mostram o homem exibindo uma nota de 500 euros e incitando a violência contra cidadãos estrangeiros.
De acordo com informações apuradas pelo Opera Mundi, Oliveira foi demitido de uma padaria em Aveiro após a divulgação do vídeo. Além de exibir a nota e prometer recompensa, ele declarou: “já que é para esculhambar o português, então o português também tem que começar a usar as mesmas armas para esculhambar os zucas, essa raça maldita”. O termo “zuca” é uma abreviação de “brazuca”, utilizada por alguns portugueses para se referirem a brasileiros.
<h2>Ataques verbais e histórico do agressor</h2>
Após o primeiro vídeo, Oliveira seguiu publicando conteúdos ofensivos direcionados principalmente a mulheres brasileiras e desafiando a Polícia de Segurança Pública (PSP), mesmo diante da onda de indignação dos internautas, que marcavam as autoridades nas publicações. No mesmo dia, ele tornou seu perfil privado.
A investigação também revelou que o agressor tem histórico de circulação entre diferentes países. Registros apontam que ele já viveu em Anápolis (GO), onde teria se casado em 2011, e mais recentemente trabalhava em Genebra, na Suíça. Nas redes sociais, ele demonstra apoio ao partido Chega, sigla de extrema direita que atua no Parlamento português.
<h2>Crime de ódio e repercussão nas redes</h2>
O caso levantou discussões sobre xenofobia e crimes de ódio em Portugal. Pela legislação local, incitar violência ou discriminação contra pessoas por sua origem, raça, cor, religião, gênero ou orientação sexual é crime, com pena que pode variar de seis meses a cinco anos de prisão, conforme o artigo 240º do Código Penal.
A denúncia feita pela página Hedflow Mídia no Instagram ultrapassou 450 mil visualizações, com apoio de influenciadores brasileiros, como a atriz Luana Piovani.
<h2>Aumento dos crimes de ódio em Portugal</h2>
O episódio ocorre em um contexto preocupante. Relatório da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI), divulgado em junho, revelou que os crimes de ódio em Portugal aumentaram 200% entre 2019 e 2024. Questionado sobre a ausência de uma força-tarefa dedicada ao combate a esse tipo de crime, o procurador-geral da República, Amadeu Guerra, admitiu que a limitação de recursos no Ministério Público impede avanços nesse campo.
Casos de agressões recentes contra brasileiros reforçam o alerta. Em julho, o professor de educação física Henrique Almeida foi atacado com garrafadas em Porto. Ele precisou de atendimento hospitalar e levou pontos na cabeça após a violência.
<h2>Canais de denúncia e próximos passos</h2>
A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima mantém um canal exclusivo para denúncias de crimes de ódio, enquanto o Ministério Público oferece espaço para reportar cibercrimes.&nbsp;

Guilherme Levorato

Geral

Português oferece recompensa 'pela cabeça' de brasileiros

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) celebrou nesta sexta-feira (29) os 200 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Portugal. Em mensagem oficial, Lula ressaltou a importância do marco histórico, que simboliza dois séculos de amizade, trocas culturais, comércio e parcerias consolidadas entre os dois países.
Na nota, divulgada pelo Palácio do Planalto, o presidente destacou que a ligação entre brasileiros e portugueses resiste até mesmo à distância geográfica que separa as duas nações. “Dois séculos de trocas culturais, de comércio, de parcerias e de uma amizade entre povos que nem a vastidão do Oceano Atlântico consegue separar”, afirmou Lula.
O chefe de Estado enfatizou ainda o papel das duas nações na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e em fóruns internacionais, onde atuam em defesa de um desenvolvimento justo e equilibrado. “Ao longo deste período, fortalecemos nossa cooperação. Andamos lado a lado em iniciativas como a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a CPLP. E trabalhamos, nos foros multilaterais, pelo desenvolvimento justo de nossos países”, declarou.
Em seu pronunciamento, Lula também enviou uma saudação especial ao povo português e ao presidente Marcelo Rebelo de Sousa, destacando a contribuição do líder português para o fortalecimento dos laços bilaterais. “Quero, neste 29 de agosto, saudar todo o povo português. E enviar meu forte abraço ao presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que tanto tem contribuído para tornar ainda mais vigorosos os laços entre nossos países”, disse.

Lula celebra 200 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Portugal

Stefani Costa (*), no <a href="https://www.jornalistaspelademocracia.com/outros/estamos-diante-de-um-gestapo-portuguesa/">Jornalistas pela Democracia</a> - As recentes mudanças nas políticas migratórias em Portugal têm gerado uma espécie de “caça aos imigrantes” de forma geral. Porém, &nbsp;o fato da comunidade brasileira ser a maior no país, tem feito com que a pressão sobre esses cidadãos aumente, especialmente devido à falta de informações claras e ao acolhimento por parte da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).&nbsp;
Essa realidade tem causado dúvidas e insegurança em relação ao futuro de quem escolheu Portugal para viver.
Nos últimos anos, o número de brasileiros que foram para Portugal tem sido maior do que o de portugueses que migraram para o Brasil, resultando em um fluxo migratório inverso.&nbsp;
De acordo com as projeções mais atuais da AIMA e do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), estima-se que aproximadamente 500 mil brasileiros estejam vivendo no país de forma regular, enquanto os cidadãos portugueses, ou de origem portuguesa, que residem no Brasil, estão em torno dos 708 mil, segundo os dados mais recentes divulgados em 2023.
No entanto, é importante lembrar que, ao longo da história, essa situação já foi diferente.
Entre 1900 e 1930, mais de 750 mil portugueses migraram para o Brasil devido à crise econômica provocada pela instabilidade política da então recente República. Esse movimento voltou a se repetir durante a época da ‘Grande Depressão’, quando mais de 100 mil cidadãos trocaram Portugal pelo Brasil em busca de uma vida melhor.
Além disso, entre 1945 e 2011, mais de 500 mil portugueses se estabeleceram em solo brasileiro. Esses anos marcaram o fim da Segunda Guerra Mundial, a ditadura fascista de Salazar, que aprofundou a desigualdade social em Portugal, e a crise econômica de 2011, que também afetou duramente a vida dos trabalhadores de norte a sul do país.
Entretanto, a memória e os laços históricos entre os dois países não têm sido suficientes para evitar uma potencial crise diplomática. Isso porque o governo português tem adotado uma postura de endurecimento nas políticas migratórias, sem considerar adequadamente a própria Constituição de Portugal ou os importantes acordos bilaterais entre as duas nações.&nbsp;
Um exemplo é o Estatuto de Igualdade, parte do Tratado do Porto Seguro, firmado há 25 anos e que garante direitos iguais, como o direito ao voto, acesso à universidade e outros serviços públicos. Desde 16 de junho, o Diário da República portuguesa não tem publicado os novos Estatutos relacionados a esse acordo, o que gerou preocupação no Itamaraty.&nbsp;
No entanto, ambos os governos afirmaram que nada mudou em relação ao tratado, mesmo sem uma explicação oficial da AIMA sobre o motivo da não divulgação dos documentos, nem uma previsão de quando eles serão publicados novamente.
Esse episódio serviu como mais um alerta para os imigrantes brasileiros, especialmente às vésperas das eleições que definirão novos representantes do poder local (Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Assembleia de Freguesia), lembrando que esses imigrantes podem participar do pleito desde que solicitem o recenseamento junto à entidade eleitoral reguladora após dois anos de residência regular.
Uma polícia política?
Outro ponto importante que vem estremecendo a relação entre portugueses e brasileiros está relacionado à criação da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF), novo departamento policial responsável por fiscalizar e deter imigrantes pegos em situação irregular no país.&nbsp;
O Consulado &nbsp;do Brasil em Lisboa chegou a emitir nesta segunda-feira (25), um alerta com recomendações à comunidade brasileira, indicando como devem proceder caso sejam abordados pela nova polícia migratória, considerada pelo mestre em Relações Internacionais e Estudos Europeus, Fábio Reis Vianna, como uma espécie de polícia política.
Segundo o analista, ao criar uma polícia específica para abordar estrangeiros de maneira aleatória, utilizando-se do poder de polícia conferido aos agentes pelo Estado português, poder este que é eminentemente discricionário, ou seja, não exige critérios ou protocolos rígidos que evitem abusos por parte das autoridades, cria-se um monstro que muito dialoga com o momento em que a Europa vive de avanço da extrema-direita.
“Dentro desta perspectiva, o fantasma do fascismo estará pairando em cada um desses policiais designados para abordar transeuntes etnicamente “suspeitos”. Em suma, uma verdadeira polícia política, uma espécie de ‘Gestapo Lusitana’, reitera Vianna.
Entre as recomendações aos imigrantes brasileiros, destacam-se a necessidade de portar um documento oficial de identificação, como, por exemplo, o passaporte, além de algum comprovante que demonstre a permanência de forma regular em solo português.
No que diz respeito a prisões, o Consulado informou que cidadãos brasileiros têm a possibilidade de contestar e solicitar a designação de um defensor público, na qual os custos do processo são arcados pelo serviço social do Estado através das unidades da Loja do Cidadão, repartição equivalente ao ‘Poupatempo’ em São Paulo, ao ‘Vapt Vupt’ em Goiás ou à ‘UAI’, em Minas Gerais.
Pacote anti-imigração
A criação da nova polícia aconteceu simultaneamente à aprovação de alterações na Lei dos Estrangeiros. A medida, admitida na Assembleia da República em tempo recorde, ficou conhecida como ‘pacote anti-imigração’, com votos favoráveis da bancada do governo, formada pelos partidos PSD e CDS, e dos deputados do Chega, legenda que representa a extrema direita liderada por André Ventura.
Projeto este que foi barrado pelo Tribunal Constitucional em uma votação apertada entre os juízes da corte. Um dos temas mais polêmicos consiste nas mudanças em relação ao reagrupamento familiar, que só aconteceria após dois anos de residência legal, e a condição do imigrante em poder recorrer à justiça caso o seu processo de Autorização de Residência seja negado.
Seria cômico se não fosse trágico, pontuar que aproximadamente 40% dos representantes que hoje ocupam cadeiras no Parlamento são formados em Direito, incluindo o primeiro-ministro e o ministro da Presidência de Portugal, António Amaro Leitão, doutor em direito pela Universidade Católica de Lisboa e mestre em direito pela Harvard Law School.&nbsp;
(*) Radicada em Lisboa, Stefani Costa é jornalista correspondente de Opera Mundi e escreve em veículos como Jacobin Brasil, Jornal Expresso e Rádio TSF Portugal. Atuou em redações como Revista Brasil Já e Sapo Mag, além de contribuir para diversos meios, entre eles Brasil de Fato, ICL Notícias, Brasil 247, DCM, Correio Braziliense e Rádio Bandeirantes. Cobriu conflitos como as guerras da Ucrânia e do Líbano, as eleições presidenciais na Rússia, as eleições judiciais no México e a Cúpula do Brics, em Kazan e no Rio. Seus principais focos são guerras, conflitos, direitos humanos, migrações, habitação, política e cultura

Estamos diante de uma ‘Gestapo’ portuguesa?

Ideias

247 - O Pix, sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central do Brasil, começa a transformar o comércio varejista em Portugal e já provoca repercussões nos Estados Unidos. Segundo reportagem publicada pelo jorna<a href="https://atarde.com.br/economia/invasao-de-pix-na-economia-de-portugal-assusta-os-eua-1347586">l A Tarde</a>, a tecnologia brasileira passou a ser aceita em grandes redes portuguesas após acordo entre o Braza Bank, no Brasil, e a Unicre, operadora de terminais de pagamento no país europeu.
Desde janeiro, consumidores podem utilizar o Pix em compras no Continente, uma das maiores redes de supermercados de Portugal. A princípio, 18 lojas em Lisboa, Oeiras e Cascais já oferecem a modalidade, depois de testes bem-sucedidos em Braga, cidade com forte concentração de brasileiros. A expectativa é que a aceitação se estenda a todas as unidades da rede nos próximos meses.
<h3>Presença brasileira impulsiona a expansão</h3>
A decisão das empresas de investir na ferramenta digital foi influenciada pelo tamanho da comunidade brasileira em Portugal, estimada em mais de 550 mil pessoas, das quais cerca de 350 mil vivem na região de Lisboa. O primeiro-ministro português, Luís Montenegro, ressaltou a importância desse público para a economia local.
Em nota, a Unicre destacou: “A intensa imigração vinda do Brasil na última década, aliada aos mais de um milhão de brasileiros que visitam o nosso país anualmente, levou a UNICRE a estabelecer uma parceria com o Braza Bank, o maior banco cambial do Brasil. O objetivo é massificar o uso do Pix em Portugal, facilitando as transações tanto para residentes como para turistas brasileiros.”
<h3>Vantagens e custos para consumidores e lojistas</h3>
O Pix em Portugal funciona com conversão automática do real para o euro no momento da compra. O cliente visualiza o valor em ambas as moedas, garantindo clareza na transação. Para utilizar o serviço, é necessário ter conta bancária no Brasil, e o pagamento já inclui a taxa de câmbio e o IOF de 0,38%.
No comércio, a operação implica uma taxa de cerca de 3% para os lojistas, além da exposição ao câmbio. Ainda assim, a ferramenta se mostra competitiva em relação ao cartão de crédito, que costuma passar pelo dólar antes da conversão final. Para os consumidores, a principal vantagem é a previsibilidade do valor, sem surpresas na fatura.
<h3>Expansão internacional e críticas dos EUA</h3>
Além de Portugal, o Pix já chegou a outros países, como Estados Unidos (Miami), França, Chile, Argentina, Uruguai, Espanha e Paraguai, por meio de parcerias com empresas de tecnologia de pagamento.
O atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, criticou a expansão do sistema, classificando o Pix como “uma prática desleal de comércio”. A declaração reflete a preocupação americana com a crescente adoção da tecnologia brasileira, que desafia a hegemonia de empresas de pagamento ligadas ao mercado norte-americano.

Otávio Rosso

Invasão do Pix em Portugal preocupa os Estados Unidos

247 - O primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, anunciou nesta quinta-feira (31) que o país reconhecerá oficialmente o Estado da Palestina durante a próxima sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, marcada para setembro. A decisão foi confirmada em comunicado oficial do gabinete do premiê, informa a Telesur.
Segundo a nota, o reconhecimento ocorre “em resposta ao agravamento do conflito” e ao “risco iminente de anexação de territórios palestinos por Israel”. Portugal junta-se, assim, a um grupo crescente de países que inclui Canadá, Reino Unido e França no apoio à soberania e autodeterminação do povo palestino.
O governo português expressou "profunda preocupação com o impacto humanitário da escalada do conflito" e condenou os sinais cada vez mais explícitos de tentativa de anexação de áreas palestinas, especialmente na Cisjordânia. O posicionamento ocorre em meio a uma crise prolongada na Faixa de Gaza, onde mais de 60 mil palestinos — a maioria mulheres e crianças — foram mortos desde o início da nova ofensiva israelense.
A decisão portuguesa foi bem recebida por diversos países da comunidade internacional. Em nota oficial, o Ministério das Relações Exteriores da Jordânia saudou o gesto de Lisboa. O porta-voz da chancelaria, Sufyan Al-Qudah, afirmou que se trata de “um passo significativo em direção ao direito inalienável do povo palestino a um Estado independente”.
Al-Qudah reforçou que o reconhecimento português está em consonância com o direito internacional e com a Iniciativa Árabe de Paz, que propõe a criação de um Estado palestino dentro das fronteiras anteriores a 1967, com Jerusalém Oriental como capital. “A Jordânia reafirma seu firme compromisso com a causa palestina e com os esforços para acabar com a ocupação israelense, como único caminho para garantir a autodeterminação do povo palestino”, declarou.
A medida de Portugal reflete o crescente apelo global por justiça e uma solução política para o conflito, à medida que a pressão sobre Israel aumenta diante das consequências humanitárias devastadoras do cerco e das operações militares em Gaza. Com isso, Lisboa se soma a uma onda de governos que estão formalizando seu apoio ao reconhecimento da Palestina como Estado soberano no cenário multilateral.
O gesto português ocorre também em um contexto de reavaliação das posições diplomáticas de vários países europeus diante da persistência da violência e da impunidade nos territórios ocupados. Especialistas em relações internacionais consideram que o movimento pode catalisar novas adesões em setembro, durante os debates da Assembleia Geral da ONU.
A decisão ainda deverá ser detalhada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, que tem conduzido diálogos diplomáticos com representantes árabes e palestinos nas últimas semanas. A expectativa é de que o anúncio formal ocorra com um discurso do próprio primeiro-ministro durante a sessão da ONU.

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