Israel violou acordo com a União Europeia, afirma braço de política externa do bloco

Por Andrew Gray e Lili Bayer

BRUXELAS (Reuters) - O serviço diplomático da União Europeia considera que há indícios de que Israel violou suas obrigações de direitos humanos estabelecidas em um pacto que rege seus laços com o bloco, de acordo com um documento visto pela Reuters nesta sexta-feira.

Citando avaliações de instituições internacionais independentes, o Serviço Europeu de Ação Externa disse que "há indícios de que Israel estaria violando suas obrigações de direitos humanos nos termos do Artigo 2 do Acordo de Associação UE-Israel".

O relatório vem à tona após meses de crescente preocupação nas capitais europeias sobre as operações de Israel em Gaza e a situação humanitária no enclave.

"As contínuas restrições de Israel ao fornecimento de alimentos, medicamentos, equipamentos médicos e outros suprimentos vitais afetam toda a população de Gaza presente no território afetado", diz o documento.

A principal diplomata da UE, Kaja Kallas, anunciou em maio que o bloco examinaria se Israel está cumprindo os termos de seu pacto com o bloco, depois que mais da metade dos membros da UE apoiou a realização de uma revisão.

Nos termos do acordo, que entrou em vigor em 2000, a UE e Israel concordaram que seu relacionamento "será baseado no respeito aos direitos humanos e aos princípios democráticos".

Israel afirmou que respeita o direito internacional e que as operações em Gaza são necessárias para destruir o Hamas, grupo palestino responsável pelos ataques a Israel em 7 de outubro de 2023.

A missão de Israel na UE não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

O novo documento inclui uma seção dedicada à situação em Gaza, abrangendo questões relacionadas à negação de ajuda humanitária, ataques com um número significativo de vítimas, ataques a hospitais e instalações médicas, deslocamento de pessoas e falta de responsabilidade.

O relatório também analisa a situação na Cisjordânia, incluindo a violência dos colonos.

O documento se baseia em "fatos verificados e avaliações feitas por instituições internacionais independentes, com foco nos eventos mais recentes em Gaza e na Cisjordânia", afirma.

A revisão foi proposta no início de maio pelo ministro das Relações Exteriores da Holanda, Caspar Veldkamp, que levantou preocupações sobre as políticas israelenses "exacerbando uma situação humanitária já terrível".

Os ministros das Relações Exteriores da UE devem discutir a revisão durante uma reunião em Bruxelas na segunda-feira.

Países membros continuam divididos em sua abordagem a Israel.

Embora alguns ministros possam defender a adoção de medidas com base na análise, não há expectativa de decisões concretas na sessão de segunda-feira.

Diplomatas esperam que os funcionários da UE entrem em contato com Israel com o resultado da análise, em um esforço para influenciar seu comportamento, e que os ministros voltem ao assunto em uma reunião prevista para julho.

(Reportagem de Andrew Gray e Lili Bayer)