Lula regulamenta a TV 3.0 e inaugura nova era da televisão aberta no Brasil

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta a TV 3.0, nova geração da televisão aberta e gratuita no Brasil. A cerimônia contou com a presença do ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, e do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira.

A TV 3.0 promete transformar a experiência do telespectador com imagens em altíssima resolução (4K e 8K), som imersivo e integração com a internet, permitindo interatividade e acesso a serviços digitais. O novo padrão coloca o país na vanguarda da radiodifusão mundial e deve iniciar as transmissões no primeiro semestre de 2026, inicialmente nas grandes capitais. A expansão para todo o território nacional levará até 15 anos.

Modernização e inclusão digital

O investimento total no projeto foi de R$ 7,5 milhões. Além de elevar a qualidade técnica, a TV 3.0 possibilitará a entrada de novos radiodifusores, ampliando a diversidade de conteúdos e democratizando o acesso. Outro ponto destacado é o potencial de inclusão digital, já que o sistema poderá funcionar como porta de entrada para serviços públicos digitais, mesmo em regiões sem internet.

O Ministério das Comunicações coordenou, ao longo de anos, estudos, pesquisas e debates com empresas do setor, universidades e especialistas para viabilizar a implementação. A decisão final pela adoção do sistema ATSC 3.0, recomendada pelo Fórum do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD), foi tomada de forma unânime após testes técnicos conduzidos entre 2023 e 2024.

Padrão tecnológico de última geração

O ATSC 3.0 é considerado um dos sistemas de transmissão digital mais avançados do mundo. Ele abrange desde áudio e vídeo até interatividade, mensagens de emergência e segurança de dados. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ficará responsável por planejar o uso das faixas de frequência, assegurando a transição tecnológica no país.

Entre as inovações, destacam-se a possibilidade de exibir conteúdos sob demanda, aproximando a TV aberta das plataformas de streaming, e a experiência de áudio imersivo, semelhante à de cinemas.

Integração com serviços públicos

Outro ponto previsto no decreto é a criação da Plataforma Comum de Comunicação Pública e Governo Digital, que reunirá conteúdos e aplicativos de órgãos estatais dos três Poderes. A ferramenta permitirá acesso a serviços públicos diretamente pela televisão, fortalecendo a relação entre Estado e sociedade.

Aplicativos de emissoras públicas, como TV Brasil, TV Câmara, TV Senado e TV Justiça, terão espaço garantido no catálogo DTV+, ícone principal do sistema. O usuário poderá organizar manualmente a disposição dos aplicativos, em um modelo semelhante ao das plataformas de streaming.

Como será a migração

A transição será gradual. O sinal continuará aberto e gratuito, com qualidade mínima em 4K e possibilidade de 8K. O controle remoto numérico tende a desaparecer nos novos modelos, sendo substituído pelo acesso direto aos aplicativos das emissoras.

Embora a internet não seja obrigatória para usufruir da TV 3.0, a conexão ampliará a interatividade e a oferta de conteúdos sob demanda. Regiões menores e áreas rurais também serão contempladas, em um processo semelhante ao da mudança do sinal analógico para o digital.

Com essa regulamentação, o Brasil se prepara para dar um salto tecnológico que promete transformar a televisão aberta em uma plataforma interativa, democrática e conectada às necessidades da sociedade.