Fim da amizade: justiça resolve briga entre compadres por prêmio da Mega da Virada
Disputa por R$ 45,4 mil em Sergipe terminou com decisão na justiça
247 - Uma aposta conjunta na Mega da Virada terminou em uma longa disputa judicial entre dois compadres em Sergipe. Após versões conflitantes e meses de tramitação, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) decidiu que o prêmio de R$ 45,4 mil referente à quina deveria ser dividido igualmente entre os envolvidos.
As informações foram reveladas inicialmente pelo Metrópoles, que teve acesso ao processo e à decisão judicial. O ajudante de pedreiro José Gecivaldo de Jesus venceu a ação em dezembro do ano passado e agora tem direito a receber R$ 22,7 mil do vigilante Gutemberg Oliveira, além de juros e correção monetária.
O caso teve início na manhã de 29 de dezembro de 2022. Segundo José Gecivaldo, ele e o compadre combinaram de ir juntos a uma casa lotérica no município de Frei Paulo para escolher números e apostar na Mega da Virada. Foram registrados três jogos simples, com seis dezenas cada, ao custo total de R$ 13,50.
Após o sorteio, uma das apostas acertou a quina, o que garantiu o prêmio de R$ 45,4 mil. O problema surgiu quando Gutemberg sacou o valor sozinho na Caixa Econômica Federal (CEF) e, de acordo com o autor da ação, se recusou a dividir o dinheiro.
Na Justiça, José Gecivaldo afirmou que ambos contribuíram financeiramente para as apostas e que deixou o bilhete sob a guarda do compadre porque viajaria a trabalho no dia seguinte. Segundo ele, a confiança existia por se tratar de uma relação de compadrio. As tentativas de resolver a situação de forma amigável não avançaram. Em um telefonema gravado e anexado ao processo, Gutemberg teria dito que usaria o dinheiro para comprar uma casa.
Sem acordo, José Gecivaldo acionou o TJSE em janeiro de 2023. Uma audiência de conciliação foi marcada para abril daquele ano, mas terminou sem consenso. A defesa do vigilante reagiu duramente à ação e acusou o autor de distorcer os fatos. “Ardilosamente, o autor desvirtuou os fatos, em claro intento de prejudicar o requerido”, alegou a defesa.
Gutemberg sustentou que apenas uma das apostas contou com participação do compadre e que a quina premiada teria sido resultado de um jogo exclusivamente seu. Segundo sua versão, a aposta foi feita durante uma ida à lotérica para receber o salário, quando encontrou José Gecivaldo por acaso. Em determinado momento, teria pedido ajuda apenas para completar números em um dos jogos.
A defesa do vigilante afirmou ainda que José Gecivaldo pediu valores como R$ 5 mil, depois R$ 2 mil e R$ 1 mil, a título de ajuda ou doação, e não como parte de uma divisão do prêmio. “O acerto na quina se deu na segunda aposta, em que o autor não teve qualquer participação”, sustentou a defesa nos autos.
Já os advogados de José Gecivaldo rebateram afirmando que existia apenas um talão de apostas, com três jogos vinculados, todos feitos em conjunto. “Os três jogos foram feitos em conjunto entre as partes, com finalidade de dividir o prêmio caso fossem contemplados”, afirmaram.
Para esclarecer os fatos, a Justiça autorizou a oitiva de testemunhas e, após recurso, determinou que a lotérica apresentasse as imagens das câmeras de segurança do dia da aposta. As filmagens foram interpretadas de forma distinta pelas partes, mas, para o juízo, reforçaram a tese de que os dois estiveram juntos durante todo o processo de registro e pagamento dos jogos.
Duas testemunhas indicadas pelo autor confirmaram a versão de aposta conjunta. Uma delas declarou que ouviu que “jogaram os dois” e que o combinado era “rachar os dois”. A outra afirmou que os compadres saíram da lotérica eufóricos, dizendo: “fizemos aposta juntos”.
Na sentença, o juiz Camilo Chianca de Oliveira Azevedo, da Comarca de Frei Paulo, entendeu que as provas demonstraram a existência de uma aposta única, realizada em conjunto, o que caracteriza uma sociedade de fato. “Juridicamente, quando duas pessoas se unem para realizar uma aposta única, em um mesmo bilhete, contribuindo ambas para o pagamento, presume-se a existência de uma sociedade de fato”, escreveu o magistrado ao determinar a divisão igualitária do prêmio.
A decisão ainda não transitou em julgado, e Gutemberg Oliveira pode recorrer. Procurados, os dois envolvidos e suas defesas não se manifestaram até a publicação desta matéria.
Em 2022, a Mega da Virada pagou um prêmio recorde de mais de R$ 541,9 milhões. Cinco apostas acertaram as seis dezenas e dividiram o valor principal. Outras mais de 2,4 mil apostas, como a dos compadres sergipanos, acertaram a quina.