Desaparecido? Ratinho diz que Chico Buarque tem privilégios com a Lei Rouanet, é processado, mas não é encontrado pela justiça
O processo foi movido por Chico Buarque após declarações feitas por Ratinho em um programa da Massa FM
247 - A disputa judicial entre Chico Buarque e Ratinho ganhou um novo capítulo. Segundo informações divulgadas pela coluna de Fábia Oliveira no Metrópoles, a Justiça tentou citar o apresentador na sede do SBT no fim de fevereiro, mas ele não foi encontrado.
O processo foi movido por Chico Buarque após declarações feitas por Ratinho em um programa da Massa FM, nas quais o comunicador associou o posicionamento político do artista a supostos benefícios obtidos por meio da Lei Rouanet.
Na ocasião, o apresentador afirmou que “Chico Buarque ser de esquerda é fácil. Bebe champanhe, come caviar, pega dinheiro da Lei Rouanet, aí é fácil”. A fala ocorreu enquanto ele comentava a participação do músico em manifestações contra a chamada PEC da Blindagem.
Além de Ratinho, também são réus na ação o youtuber Thiago Asmar e a suplente de vereadora de Teresina Samantha Cavalca, que teriam feito associações semelhantes entre o engajamento político do cantor e favorecimentos na legislação de incentivo à cultura.
Chico Buarque pede que cada um dos três indenize o artista em R$ 50 mil por danos morais. A nova tentativa de citação ocorreu após uma primeira diligência frustrada em Curitiba.
Em novembro de 2025, a defesa do cantor solicitou formalmente que a notificação fosse realizada diretamente na sede do SBT, em São Paulo, onde Ratinho comanda seu programaDe acordo com o relato da oficial de Justiça, ela compareceu à emissora, mas não encontrou o apresentador.
A servidora informou ao juízo que foi recebida por um advogado do departamento jurídico da empresa, que forneceu o contato do representante pessoal de Ratinho. Ainda segundo o registro, não houve retorno após a tentativa de contato para viabilizar a citação.
A citação é etapa fundamental do processo, pois é a partir dela que o réu passa a ser oficialmente comunicado da ação e pode apresentar defesa. Sem a formalização do ato, o andamento do caso pode sofrer atrasosO imbróglio jurídico ocorre em meio a um ambiente de forte polarização política e reacende o debate sobre o uso da Lei Rouanet por artistas consagrados. A defesa de Chico Buarque sustenta que as declarações ultrapassaram os limites da crítica e atingiram sua honra e reputação.
Até o momento, não há informação sobre nova data para tentativa de citação ou eventual manifestação pública de Ratinho sobre a diligência realizada na sede do SBT