“A escolha do Lula precisa refletir seu projeto nacional”, diz Marcelo Uchoa sobre Messias no STF
Professor e advogado destaca experiência, lealdade e alinhamento com projeto do presidente Lula na sucessão de Barroso
247 - O professor e advogado Marcelo Uchoa publicou recentemente um artigo em que defendeu a indicação de Jorge Messias como o mais preparado para suceder o ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF).
“A escolha de um ministro do STF é uma escolha jurídica, mas também é uma escolha política. A Constituição é a norma jurídica que espraia para todo ordenamento jurídico a concepção de Estado que a sociedade procurou definir na concretização da própria Constituição”, argumentou Uchoa durante participação no programa Bom dia 247.
Segundo o advogado, o presidente Lula tem o direito de indicar alguém que compartilhe os valores que considera essenciais para a interpretação da Constituição, incluindo princípios como dignidade humana, cidadania, pluralismo político, legalidade, moralidade e promoção da justiça social.
“Quem dentre esses supostos candidatos vai refletir o interesse do presidente Lula na manutenção dos programas sociais do governo? Na garantia do menor equilíbrio entre ricos e pobres? Na luta contra a discrepância na tributação entre pequenos e grandes contribuintes? Na formalização dos trabalhadores?”, questionou Uchoa, reforçando a importância de critérios concretos de política pública na escolha de um ministro.
O professor destacou que Jorge Messias se destaca atualmente por sua experiência e capacidade de enfrentar pressões políticas, inclusive do lobby do Congresso Nacional.
“Hoje, o nome que se aparece mais capaz de passar por essa pressão é o do advogado-geral da União, Jorge Messias. Alguém que há três meses atrás estava no meio de um tiroteio do INSS, praticamente sozinho, como núcleo jurídico do governo, e mostrou lealdade”, afirmou.
Uchoa ressaltou ainda a relevância de diversidade no STF e no Judiciário em geral, mas ponderou que a escolha não pode ser pautada apenas por identidade de gênero ou raça.
“É evidente que queremos diversidade, mas o STF é um tabuleiro em que as pessoas precisam ter todas as cores e identidades sexuais ou de gênero. Recebi uma lista de juristas negras, ótimo, mas quantas defendem a formalização dos trabalhadores por aplicativo? O ministro ou a ministra do STF terá que decidir sobre tudo isso”, explicou.
O advogado reforçou que a prerrogativa de Lula de escolher um ministro alinhado ao seu projeto nacional não está sendo limitada pelo Senado, que ainda precisa aprovar a indicação.
“O que interessa é que estão querendo tirar do presidente Lula uma prerrogativa que ele tem de escolher um ministro do STF que se pareça com ele, que seja leal ao compromisso que ele tem com o projeto nacional. Jorge Messias é uma garantia de trinta anos à frente do Supremo, com uma cabeça aberta, arejada, que pensa”, concluiu Uchoa.
