Isenção do Imposto de Renda deve beneficiar 78% dos donos de pequenos negócios do país
De acordo com o Atlas dos Pequenos Negócios, no final de 2024, 34% dos empreendedores recebiam até um salário-mínimo, 28% até dois salários
247 - Os donos de pequenos negócios no Brasil ganharam um fôlego importante com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais. A proposta, votada na noite desta quarta-feira (1º), recebeu apoio unânime dos parlamentares — foram 493 votos favoráveis — e pode transformar a realidade de milhões de empreendedores que lutam diariamente para manter seus negócios ativos. A informação foi destacada no Atlas dos Pequenos Negócios, levantamento elaborado pelo Sebrae com base em dados da PNAD 2024.
Segundo o estudo, 78% dos pequenos empresários brasileiros se enquadram na faixa de renda que será isenta. Isso significa que microempreendedores, comerciantes de bairro, prestadores de serviço e trabalhadores autônomos — que representam a espinha dorsal da economia popular — terão alívio direto em seus rendimentos. Atualmente, quase metade da população (96,7 milhões de pessoas) depende de forma direta ou indireta da renda gerada por esses negócios.
Para o presidente do Sebrae, Décio Lima, a aprovação da Câmara é uma vitória de quem acorda cedo todos os dias para empreender. “É um grande avanço na redução das desigualdades e a favor da justiça tributária no Brasil, principalmente para os empreendedores e empreendedoras. São eles que acordam cedo todos os dias, enfrentam as dificuldades de um mercado voraz em busca de realizar seus sonhos, além de gerar emprego e renda para a população”, afirmou.
De acordo com o Atlas dos Pequenos Negócios, no final de 2024, 34% dos empreendedores recebiam até um salário-mínimo, 28% até dois salários e 16% até três salários, ou seja, a maioria se concentrava justamente na faixa que agora ficará livre da cobrança do IR. O levantamento também estima que a renda anual dos pequenos negócios tenha atingido R$ 717 bilhões no mesmo período.
O projeto aprovado não beneficia apenas os que recebem até R$ 5 mil. Também estão previstos descontos proporcionais para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350. Para compensar a renúncia fiscal, o texto cria uma nova tributação de até 10% sobre os chamados super-ricos, cerca de 140 mil brasileiros que recebem mais de R$ 50 mil mensais (R$ 600 mil ao ano).
A medida agora segue para apreciação do Senado. Caso seja aprovada e sancionada pela Presidência até o fim do ano, passará a valer a partir de 2026.
O Atlas dos Pequenos Negócios pode ser acessado gratuitamente no Data Sebrae, plataforma que reúne informações sobre empreendedorismo e desenvolvimento econômico no Brasil.