Brasil e Moçambique reforçam parceria para fortalecer pequenos negócios
Missão moçambicana visita o Sebrae, em Brasília, para ampliar cooperação técnica, troca de experiências e ações voltadas ao empreendedorismo
247 - A cooperação entre Brasil e Moçambique para o fortalecimento dos pequenos negócios ganhou novo impulso nesta segunda-feira (2), com a visita de uma comitiva moçambicana à sede do Sebrae, em Brasília. A agenda integra um esforço conjunto voltado à promoção do empreendedorismo e ao desenvolvimento econômico nos dois países, a partir de ações de capacitação, intercâmbio institucional e aprimoramento do ambiente de negócios.
O acordo busca reforçar ações integradas de capacitação, cooperação técnica, intercâmbio de experiências em políticas públicas e modernização do ambiente de negócios, com foco em resultados concretos e alinhamento às prioridades de desenvolvimento dos dois países.
Na abertura do encontro, o presidente do Sebrae, Décio Lima, deu as boas-vindas aos representantes de Moçambique e destacou o compromisso das instituições envolvidas com uma cooperação estruturada e responsável. Segundo ele, a parceria vai além da formalidade de acordos e se traduz em iniciativas práticas de indução do desenvolvimento.
“Esse é um encontro muito importante porque não é somente para a construção de acordos e compromissos. Estamos construindo esse momento com segurança e responsabilidade. Além disso, este é um desdobramento direto da Declaração Conjunta assinada em Maputo por ocasião da visita do presidente Lula à Moçambique. Não são somente protocolos, mas queremos na prática induzir o desenvolvimento”, afirmou Décio Lima.
O presidente do Sebrae também ressaltou o potencial transformador do empreendedorismo nos territórios. “Somos territórios de seres humanos que são resilientes. Somos povos fortes que nunca desistem. O pequeno empreendedor pode hoje ser um grande industrial no seu próprio ambiente e impulsionar o crescimento local, como temos visto aqui no Brasil. Isso é importante também para induzir economias específicas em Moçambique”, completou.
A missão moçambicana é liderada pelo diretor-geral do IPEME, Féliz Pedro Malate, e permanece no Brasil até a próxima sexta-feira (6). Ao longo da agenda, estão previstas discussões sobre programas e ações como Cidade Empreendedora; planejamento, gestão e inteligência em serviços; encadeamento produtivo e atendimento ao produtor rural; gestão de recursos do Sistema Sebrae; implementação da Lei Geral de Apoio aos Pequenos Negócios; projeto Pró-Catadores; Sebrae Delas; e formalização de empresas.
Para Féliz Pedro Malate, a expectativa em relação à cooperação é elevada, especialmente pela possibilidade de adaptação de boas práticas brasileiras à realidade moçambicana. “A nossa expectativa é muito grande. Moçambique precisa de amigos e de parceiros como o Brasil na troca de experiências e boas práticas. Olhamos as pequenas e médias empresas como o motor fundamental da economia moçambicana, especialmente para a economia familiar. O nosso objetivo é levar energias positivas para podermos implementar projetos concretos e filosofias de como atuar no nosso setor”, declarou.
Durante o encontro, também foram debatidas iniciativas bilaterais para avançar no planejamento do Fórum das Instituições de Pequenos Negócios e Empreendedorismo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que deverá ser realizado em Maputo, em data ainda a ser definida.
Histórico de cooperação
A parceria entre o Sebrae e o IPEME remonta a 2008, quando o instituto moçambicano foi criado com a contribuição da instituição brasileira. Desde então, diversas ações de cooperação foram desenvolvidas, incluindo a revisão do Estatuto das Micro, Pequenas e Médias Empresas de Moçambique, em 2022, inspirado na Lei Geral brasileira de apoio aos pequenos negócios.
Moçambique apresenta grande potencial agrícola, com cerca de 36 milhões de hectares de terra arável, clima favorável e abundância de água, embora menos de 15% dessa área seja cultivada. Entre os principais desafios enfrentados pelos pequenos agricultores estão a baixa produtividade e o acesso limitado a crédito, tecnologia e infraestrutura. Atualmente, mais de 70% da população moçambicana depende do setor agrícola.
O comércio bilateral entre Brasil e Moçambique movimentou US$ 40,5 milhões em 2024. Desse total, US$ 37,8 milhões correspondem às exportações brasileiras, com destaque para carnes de aves frescas, congeladas ou resfriadas, que representaram 41% do volume exportado, seguidas por produtos de perfumaria ou toucados, com 4,7%, e móveis, com 5%.